Pacheco deve fatiar PEC Emergencial e destravar auxílio emergencial
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a medida para destravar o auxílio emergencial, deixando os dispositivos de contenção de gastos para depois.
A articulação sobre o auxílio emergencial cresceu nos bastidores do Senado, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, e deve ser discutida em reunião de líderes nesta quinta-feira (25).
“Não avaliamos isso ainda, mas eventualmente pode ser uma possibilidade”, afirmou Pacheco em entrevista à imprensa antes da sessão do plenário.
A votação da proposta, pautada para quinta-feira deve ser adiada para a próxima terça (2). A equipe econômica tenta barrar a pressão pelo fatiamento.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pode deixar de votar a proposta se os senadores aprovarem só o auxílio emergencial. A avaliação é que o restante da medida, com as medidas de ajuste, vai “morrer” no Senado.
O movimento levou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a afirmar que a PEC não será fatiada. “Vamos votar uma PEC robusta, que traduza o compromisso com a sustentabilidade da dívida e a responsabilidade fiscal. Sem fatiamento”, escreveu Bezerra, no Twitter.
Governo e Congresso chegam a acordo sobre auxílio emergencial
O governo e a cúpula do Congresso Nacional chegaram, no dia 12 de fevereiro, a um acordo para resolver a questão da prorrogação do auxílio emergencial.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declararam após a reunião que o novo auxílio emergencial será viabilizado por meio de uma “cláusula de calamidade” a ser incluída em medidas de ajuste fiscal defendidas pela equipe econômica.
“Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter (o auxílio) no mês de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho” — disse Pacheco.
De acordo com o presidente do Senado, uma cláusula de calamidade pública é fundamental para que possa haver a flexibilização necessária para o auxílio.
Além disso, o parlamentar declarou ainda que o auxílio emergencial e a vacinação só deixarão de ser prioridades após o fim da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Com informações do Estadão Conteúdo
