Conselheiro da Vale (VALE3) aciona CVM por proposta de mudança em sistema de votação
Após a Vale (VALE3) informar que levaria para sua Assembleia Geral Extraordinária uma proposta que altera o processo de eleição do seu conselho de administração – ao incluir a possibilidade de utilizar “votos negativos” que anulariam outros -, o conselheiro Marcelo Gasparino pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma opinião sobre a regularidade do tema.
A assembleia da Vale está marcada para o primeiro dia de março. Segundo o jornal Estadão, a mineradora propõe que os nomes com maiores números de votos favoráveis sejam eleitos, desde que o total seja superior ao número de votos contrários.
Gasparino, junto com Isabella Saboya, também conselheira, já havia registrado sua oposição aos novos termos em ata registrada no dia 28 de janeiro.
Gasparino afirmou, então, que votar contrário em uma eleição de administrador corresponderia a anular um voto. A regra, para o conselheiro, prejudicaria minoritários ao permitir que alguns acionistas utilizem suas participações para elegerem seus candidatos e para rejeitarem outros.
Saboya foi no mesmo caminho e afirmou que a decisão poderia manchar a imagem da Vale, que, há pouco, se tornou uma empresa de capital pulverizado.
Ao adotar o voto negativo, a Vale, com seus grandes acionistas, transmitirá uma mensagem que vai no caminho oposto do que é adotado por uma companhia que se assume como uma corporação.
CVM já se posicionou contra uma tentativa de mudança parecida com a da Vale
Em decisão de 2015, a CVM concluiu, em meio a um caso de eleição da Usiminas (USIM5), que computar votos contrários não é algo possível na eleição de administradores e que esses devem ser desconsiderados.
Gasparino utilizou a decisão antiga do órgão para se posicionar contra a nova movimentação da Vale.
A Vale, em uma lista de perguntas preparada para a assembleia geral que vai deliberar sobre a mudança, defendeu sua posição utilizando um artigo publicado por Gustavo Machado Gonzalez, diretor da CVM.
No texto, Gonzalez faz referência a um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que afirma que a votação individual ou majoritária seria a forma mais comum de organizar a eleição do conselho, sendo presente em 65% dos países analisados.
Além da mudança na forma de eleição, a assembleia da Vale deve votar também o número de membros da mesa, que passaria a ser uma quantia variável de 11 a 13, ao contrário do número fixado em 13 de hoje, e é possível ainda um aumento do número de conselheiros independentes, indo de dois para sete.
