5G: Rede privativa cria impasse e teles podem não participar do leilão
A criação de uma rede privativa para o governo federal, solicitada no edital do leilão do 5G, tem gerado impasse com as operadoras. Segundo o jornal “Valor Econômico”, as teles poderão recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, em caso extremo, não participar da licitação.
Na semana passada, uma portaria editada pelo Ministério das Comunicações foi publicada com exigências que devem ser cumpridas pelas operadoras vencedoras do leilão do 5G. As companhias contempladas na disputa precisam cumprir diversas condições, dentre elas, a implantação da rede privativa do governo.
Batizada de Rede Segura, essa conexão terá que atender os órgãos federais de todo o território que atuem com segurança pública, defesa, emergências e desastres. Na análise da fonte ouvida pelo jornal, esse investimento que o presidente Jair Bolsonaro exige não é caro, o problema é que as operadoras não aceitam participar da construção da rede privada prestando contas ao TCU pelos próximos 20 anos.
Além disso, a portaria não explicita o responsável pela gestão da Rede Segura mas faz referência ao decreto 9.612/2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações, atribuição única e exclusiva da Telebras. De acordo com o veículo, as teles veem a Telebras como uma competidora de telefonia fixa. A expectativa do setor é que o texto da portaria seja revisado.
No entanto, nesta sexta-feira (5), o relator do edital de licitação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a lista de exigências para os vencedores não será alterada, mesmo com a pressão das companhias.
“Queremos uma Ferrari para o 5G e não vamos aceitar um Fusca”, disse Baigorri ao jornal “Estado de S.Paulo”.
Rede privativa, do leilão do 5G, torna inviável privatização da Telebras
A rede privativa não criou impasse apenas no setor de telefonia, mas também dentro do próprio governo. O Ministério da Economia não foi consultado sobre essa medida e agora vê nas contrapartidas exigidas das teles uma tentativa do governo de impedir a privatização da Telebras.
O edital proposto torna o plano de desestatização inviável. A privatização da companhia estava prevista para este ano, mas já foi adiada para 2022.
Após o desentendimento entre as pastas, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou na quarta-feira (3) que o governo pode alterar o decreto que vincula a Telebras a uma futura rede segura de telecomunicações.
“A escolha da operadora da rede privativa será feita com base em critérios de técnica e preço. Se houver necessidade nós, o governo federal, faremos até alteração no decreto”, disse ministro durante o evento no Palácio do Planalto.
“Porque quem vai administrar e operar pode ser uma rede privada que atenda todos os requisitos que colocamos no decreto da Anatel que tem várias fazendo no mundo inteiro; ou até mesmo, em última análise, possa ser feita até pela Telebras”, completou ao falar sobre o edital do leilão do 5G.
