McDonald’s perde o uso da marca ‘Big Mac’ na Europa após disputa

Maior rede de fast-food do planeta, o McDonald’s sofreu uma derrota histórica na Europa nesta terça (15). Uma cadeia de restaurantes familiar irlandesa fez a gigante americana perder o uso da marca “Big Mac” no continente.

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) atendeu ao pedido da rede Supermac’s, feito em 2017. A empresa irlandesa havia enviado uma solicitação ao órgão regulador para cancelar a marca “Mc” de “Big Mac” do McDonald’s.

Conforme publicado pelo jornal britânico The Guardian, a decisão começa a valer imediatamente. Foi a etapa final de um processo que começou há quatro anos. Uma longa disputa legal entre as empresas americana e irlandesa.

O caso ocorreu após uma ação da companhia americana. Em 2015, os advogados do McDonald’s apresentaram uma objeção contra a tentativa do grupo irlandês de registrar seu nome como uma marca registrada em toda a União Europeia.

Vendo que o Supermac’s tinha pretensão de expandir suas operações para outros países da Europa, o McDonald’s alegou que a marca da rede da Irlanda era muito semelhante à sua. Isso, segundo a empresa de fast food, poderia confundir os consumidores. A Supermac’s, então, acusou a gigante americana de práticas de marketing ilegais. Além disso, disse que ela registrava marcas que “são simplesmente armazenadas para não permitir concorrência”.

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O McDonald’s forneceu provas de que vende Big Macs em toda a União Europeia e que, por isso, merecia a marca registrada. O EUIPO decidiu que “as provas são insuficientes para estabelecer um uso genuíno da marca comercial” nos lanches da rede na Europa.

“O objetivo original de nosso pedido de cancelamento foi esclarecer o uso indevido de uma marca registrada por essa multinacional [McDonald’s] para sufocar a concorrência. Temos dito há anos que eles vêm usando esse artifício”, disse McDonagh, diretor da Supermac’s, ao jornal britânico The Independent.

Guilherme Caetano

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