Ministério Público abre inquérito contra Cemig (CMIG4)
A Companhia Energética de Minas Gerias – Cemig (CMIG4) é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público de Minas Gerais para analisar irregularidades que podem ter sido praticadas pela diretoria da concessionária de energia elétrica. O inquérito foi aberto na última sexta-feira (8).
O inquérito analisa a pretensão da Cemig de levar sua sede para o Estado de São Paulo “com o objetivo de deixar de recolher ICMS aos cofres do Estado de Minas Gerais“.
O Ministério Público também analisa se a companhia contratou um escritório de advocacia sem licitação, denominado Lefosse, para tratar de assuntos suspostamente encobertos, “além de outras irregularidades, com o intuito de facilitar o processo de privatização da empresa pública”.
Por sua vez, a Cemig disse, em nota, que “não há planos de mudança da sede da Cemig para São Paulo”.
Já em relação à contratação de um escritório de advocacia, a companhia explicou que “a contratação do escritório de advocacia Lefosse foi feita por critério de notória especialização, em um processo de seleção com outros quatro escritórios, sendo que, em relação aos demais escritórios avaliados, o escritório vencedor apresentou a melhor equipe pelo menor preço em relação aos demais escritórios avaliados”.
Além disso, a companhia comentou sobre o afastamento de gestores na última semana após receber uma denúncia do Ministério Público. No entanto, afirmou que não há relação com o mais novo inquérito.
“A Cemig esclarece que o afastamento em caráter preventivo do superintendente e de quatro gerentes da Superintendência de Suprimentos e Logística, todos funcionários de carreira da empresa, foi motivado por denúncia recebida pelo Ministério Público, que requisitou informações à companhia. O MPMG decretou sigilo do inquérito. A Cemig, em observância aos rigorosos controles a que está sujeita, investigará as denúncias recebidas e cooperará com o MPMG”.
Com a palavra, o Lefosse Advogados
Em nota enviada ao SUNO Notícias, o Lefosse Advogados informou que “Em 2020, o Lefosse Advogados participou de processos de concorrência para contratação de serviços jurídicos realizados pela CEMIG, todos promovidos com base na Lei Federal n. 13.303/2016, no seu Decreto regulamentador n. 8.945/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEMIG. Em um desses processos de concorrência de que participou, no qual outros quatro escritórios de renome apresentaram propostas, o Lefosse submeteu as melhores propostas técnica e de preço, tendo o objeto da contratação sido adjudicado em seu favor. Em outros processos em que participou, mas nos quais não logrou êxito em apresentar as propostas mais vantajosas à CEMIG, outros escritórios de advocacia concorrentes foram escolhidos pela CEMIG como prestadores de serviço”.
Última cotação
Por volta das 17h15, a ação da Cemig (CMIG4) operava em queda de 1,43% aos R$ 14,51.
