MMX (MMXM3): Cai decisão da Justiça que permitia atuar na Mina Emma
A MMX Mineração (MMXM3), companhia do empresário Eike Batista, informou hoje em fato relevante que a Justiça suspendeu a decisão sobre a Mina Emma que a beneficiava.
Há duas semanas, a mineradora tornou público que havia reavido na Justiça, pela 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, os direitos de exploração da mina localizada em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, que atualmente está em posse da Vetorial. Na ocasião, as ações ordinárias da MMX subiram mais de 80%.
A Vetorial Mineração S.A., que atualmente explora a Mina Emma, entrou com um recurso visando suspender a decisão favorável à MMX que foi acatado pela 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro na última quarta (2). A MMX divulgou o fato hoje.
A companhia de Eike Batista afirma que já pleiteou um pedido de reconsideração da justiça sobre a decisão liminar. Para a MMX, a Mina Emma é um ponto crucial em seu processo de recuperação judicial.
Os atuais administradores da mineradora afirmam que as decisões da antiga administração foram ruins para a própria companhia. O Ministério Público se limitou a afirmar que, caso a MMX entenda que tenha alguma pretensão contra seus administradores antigos por algum fato pretérito, que apresente tal demanda através do processo adequado.
De acordo com a decisão do 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, “a companhia pode buscar a invalidade dos atos passados ou a reparação dos danos causados por seus administradores, mas o processo recuperacional não é, de regra, o palco adequado para isso”.
Vetorial afirma que mesmo com Emma operação de MMX não será possível
A Vetorial Mineração, atual arrendatária da Emma, defende que mesmo que a MMX consiga a posse desta mina, o direito sobre ela não será o suficiente para a companhia avançar com sua recuperação judicial.
A Emma é uma estrutura mineral contígua a outra mina, chamada Laís, que também se encontra em posse da Vetorial até 2022. A exploração na região, segundo o argumento, tem de ser feita de maneira conjunta.
A medida liminar mantém a Vetorial na posse da gestão da Mina Emma. Esta foi arrendada, primeiramente, pelos antigos gestores da MMX à SBI, em uma operação não informada à Justiça. Posteriormente, a SBI a arrendou para a atual operadora, que pode utilizá-la também até 2022.
