Anac: Contrato de 4 aeroportos terão revisão de R$ 1,27 bilhão

A Invepar (IVPR3) e a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport) confirmaram ontem que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão. A decisão foi motivada pelos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus para o setor de aeroportos.

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O valor a ser reconhecido pela agência é de R$ 854,9 milhões. O montante, após aprovação formal da Secretária Nacional de Aviação Civil (SAC), será descontado do valor da outorga fixa, como usualmente é realizado em processos de reequilíbrios de GRU Airport.

No final da tarde, a diretoria da Anac anunciou que foram aprovadas as revisões extraordinárias dos contratos de concessão de quatro aeroportos por causa dos impactos econômicos da pandemia de covid-19. Os terminais que foram beneficiados nesta avaliação foram os aeroportos internacionais de Guarulhos, Brasília, Salvador e Confins. No total, o montante de reequilíbrio aprovado foi de R$ 1,27 bilhão.

De acordo com a decisão da Anac, aeroporto de Brasília terá revisão de R$ 184,8 milhões, enquanto Salvador terá de R$ 114,9 milhões e Confins de R$ 111,1 milhões.

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Segundo fato relevante divulgado pelas empresas, ainda são estudadas e analisadas as opções para a recomposição das condições econômico-financeiras do contrato de concessão no longo prazo.

Setor de aeroportos tem sofrido impacto da pandemia

No último dia 20, a Anac divulgou os dados de outubro do setor aéreo brasileiro. De acordo com a instituição, o setor tem diminuído as perdas nos principais indicadores após forte retração provocada pela pandemia do novo coronavírus.

No mês de outubro, embora tenha ocorrido redução de 44% na demanda e 41% na oferta em comparação com mesmo período de 2019, os dados apontam aumento no número de voos e de passageiros transportados em relação aos meses anteriores. Por outro lado, a recuperação do mercado internacional tem acontecido de forma mais lenta, o que impacta o setor de aeroportos.

(Com Estadão Conteúdo)

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Natalia Gómez

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