Coca-Cola é condenada nos EUA por transferir indevidamente lucros ao exterior
O Tribunal Tributário dos Estados Unidos condenou na última quarta-feira (18) a fabricante de refrigerantes Coca-Cola Co (NYSE: KO) por alocar grande parte de sua lucros em operações estrangeiras ao invés de em sua empresa-mãe norte-americana, sujeitas a mais taxas.
De acordo com o jornal The Wall Street Journal, o Internal Revenue Service (IRS, órgão equivalente a Receita Federal no Brasil) estava pedindo mais de US$ 3,3 bilhões para os anos fiscais de 2007 a 2009. O custo para a Coca-Cola poderia ser ainda maior na hipótese de as autoridades aplicarem a mesma lógica em anos subsequentes.
O tribunal ponderou em favor da maioria dos argumentos apresentados pelo governo dos Estados Unidos, marcando um novo revés para a gigante das bebidas.
A decisão da tribunal norte-americano não estabeleceu um montante total a ser pago pela Coca-Cola referente ao período entre 2007 e 2009. Para chegar ao valor, a companhia e o governo precisam sentar e calcular os número para determinar a cifra.
“Nós estamos desapontados com o resultado da decisão do Tribunal Tributário dos EUA, que estamos revisando em detalhes para considerar seu impacto e potencial motivações para um recurso”, comunicou a multinacional de bebidas. “Nós pretendemos continuar a defender vigorosamente nossa posição.”
Disputa judicial da Coca-Cola envolvia Brasil
A disputa que se deu nos Estados Unidos partiu das subsidiárias da Coca-Cola em países incluindo o Brasil, a Irlanda e o Egito, nos quais se encontram operações de produção de xaropes e outros ingredientes para utilização em bebidas da companhia.
Por lei, as empresas devem alocar seus lucros entre a controladora e uma subsidiária com base no que as companhias não relacionadas fariam em uma transação do mesma natureza. Apesar disso, ainda existem algumas áreas cinzentas, principalmente quando os negócios faturam com ativos móveis e intangíveis, como marcas registradas e patentes, como é o caso da Coca-Cola.
