O novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tomou posse nesta quarta-feira (20) em Washington.
O começo da presidência Biden já está se preanunciando movimentado, com dezenas de ordens executivas e projetos de lei presidenciais que começarão a ser despachados logo no começo de sua entrada no Salão Oval.
Os primeiros 100 dias de uma nova Presidência normalmente são sempre mais movimentados. Entretanto, Biden deverá atuar muito além das ações urgentes contra a crise econômica e a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Ele vai dar um sinal claro de virada de página em relação a Donald Trump.
Os analistas já estão aguardando decretos sobre a luta contra as alterações climáticas e também a imposição do uso de máscaras contra covid-19 em locais públicos.
Outros pontos são o cancelamento da construção do muro na fronteira mexicana e da proibição do ingresso no território dos Estados Unidos de cidadãos de uma série de países de maioria muçulmana. Juntamente com o bloqueio dos despejos e a manutenção de subsídios para desempregados.
E todas essas são iniciativas que serão acompanhadas em outros projetos maiores nos próximos três meses. A enormidade do desafio e das ambições foi ilustrada pelo chefe de gabinete de Biden, Ron Klain, que indicou quatro crises que se sobrepõem:
- econômica,
- saúde,
- meio ambiente,
- justiça racial.
Entenda quais são as cinco medidas que Joe Biden vai tomar nos primeiros 100 dias na Casa Branca.
1 – Meio Ambiente e Energia
Biden começará assinando a adesão imediata dos EUA ao acordo de Paris sobre mudanças climáticas, do qual Trump saiu em 2017.
O novo presidente quer impulsionar a realização cúpula global sobre o clima, para elaborar um plano para uma economia limpa com emissões zero até 2050.
Outro decreto vai indicar a proteção e preservação de 30% das terras e bacias hídricas dos EUA até 2030.
Biden também pretende cancelar imediatamente a autorização para o Keystone XL, o gigantesco oleoduto que planeja conectar o Canadá ao Golfo do México e transportará mais de 800 mil barris de petróleo por dia.
Esse projeto já havia sido rejeitado pelo governo de Barack Obama, do qual Biden foi vice-presidente.
Entretanto, Trump o aprovou como um símbolo de seu compromisso com as fontes energéticas tradicionais.
A transição da economia dos EUA dos combustíveis fósseis e a introdução de um papel mais importante para as energias renováveis, com a adoção do Green New Deal, também fazem parte do plano estratégico e de infraestrutura de Biden para um renascimento econômico dos EUA.
Esse pacote de trilhões de dólares vai ser financiado por uma reforma tributária que aumentará os impostos sobre as empresas e sobre as faixas de rendas mais altas.
Exatamente o oposto do quanto realizado por Trump em 2017, com o maior corte de impostos da história dos EUA.
2 – Imigração
O chamado “Muslim ban” será imediatamente cancelado. Esse decreto de Trump proibia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de uma série de países de maioria muçulmana – Síria, Irã, Iraque, Sudão, Líbia, Somália, Iêmen a partir de 2017, e Eritreia, Nigéria, Mianmar, Quirguistão e Tanzânia de 2020.
Essa foi uma das medidas mais polêmicas tomadas por Trump oficialmente para lutar contra o terrorismo, mas que foi acusada de discriminação religiosa e racial.
Biden também deve aumentar rapidamente o número de refugiados aceitos pelos Estados Unidos, drasticamente reduzido sob Trump, multiplicando-os sete vezes e chegando a 125.000 por ano.
O governo federal também vai começar a fazer todo o possível para reunir famílias de migrantes que foram separadas na fronteira, especialmente crianças pequenas com seus pais.
A construção do muro na fronteira com o México, cujo custo é calculado em US$ 15 bilhões (cerca de R$ 82,5 bilhões), vai ser interrompida.
Garantias serão oferecidas aos chamados “Sonhadores”, os ilegais que chegaram aos EUA quando crianças, que Trump tentou expulsar.
Ações policiais e expulsões contra imigrantes ilegais serão reservadas para aqueles que cometeram crimes graves ou violentos.
O novo presidente também pretende propor ao Congresso uma ampla reforma de toda a legislação de imigração, que ofereça a possibilidade de regularizar a situação de onze milhões de imigrantes ilegais.
3 – Direitos civis
Biden também suspenderá a proibição para os transgêneros de servir nas Forças Armadas dos EUA.
As diretrizes para escolas sobre os direitos dos alunos transgêneros também serão mudadas.
Biden também pretende pressionar pela aprovação de uma nova lei chamada “Lei da Igualdade”, em defesa da comunidade LGBT.
4 – Pandemia
As ordens executivas sobre a obrigação de usar máscaras em propriedades federais chegarão rapidamente.
Além disso, vai ser fortalecida a campanha de diagnóstico contra covid-19.
Biden também pretende trazer os EUA imediatamente de volta à Organização Mundial da Saúde.
A produção e distribuição da vacina serão objeto de planos nacionais, com novos centros de inoculação em todo o país, mobilizando forças federais e até mesmo a Guarda Nacional.
O novo presidente disse que invocará a Lei de Defesa da Produção, criada durante a Guerra da Coréia, para transformar as plantas de outros setores em fábricas de vacinas.
Biden pedirá ao Congresso que aprove US$ 400 bilhões para o combate ao coronavírus.
A meta declarada é a de cem milhões de doses injetadas nos braços dos americanos nos primeiros cem dias da presidência, após os atrasos no final do governo Trump, que deixou o fardo da distribuição do vacinas.
5 – Economia
Biden ordenará imediatamente que os despejos sejam bloqueados, assim como as penhoras de casas durante a pandemia.
Vai ser estendida também a moratória sobre empréstimos estudantis.
No entanto, a maior parte das iniciativas econômicas imediatas estará contida no plano de US$ 1,9 trilhão já elaborado e que será enviado ao Congresso com pedido de tramitação urgente.
Neste plano há novos cheques às famílias de US$ 1.400 por pessoa, que podem chegar a US$ 2 mil incluindo os US$ 600 já parte de um pacote de ajuda aprovado pelo governo Trump no final de 2020.
Os subsídios federais especiais de desemprego serão aumentados de US$ 300 por semana para US$ 400, e estendidos até pelo menos setembro, em vez de expirar em março. Haverá também recursos para pequenos negócios, estados e municípios (US$ 350 bilhões).
A ajuda será alocada para reduzir a pobreza e melhorar a assistência alimentar.
Biden também pede uma duplicação do salário mínimo federal para US$ 15 a hora.
O plano imediato será seguido, como já mencionado, por um projeto maior de recuperação econômica chamado “Build Back Better”, que visa promover um crescimento mais justo e sustentável, focado em energia limpa, infraestrutura, manufatura e pesquisa e inovação.
Esse plano deverá ser desenhado em seguida, apresentado durante o Discurso sobre o Estado da União.
Biden pede pressa ao Congresso
Biden vai pedir ao Senado que sabatine e aprove seus secretários o mais rápido possível.
As aprovações já estão atrasadas em relação ao passado, embora nenhum obstáculo seja esperado.
Já iniciaram as audições de secretários como Janet Yellen, Secretária ao Tesouro, e Antony Blinken, Secretário de Estado.
O rápido estabelecimento da equipe, caracterizado pela experiência em administrações democráticas anteriores, parece crucial para o avanço da ampla agenda delineada por Biden.
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