Tudo sobre Debêntures: entenda por que esses papéis pagam rendimentos maiores

No mundo da renda fixa existem diversos investimentos, sendo que as debêntures são um desses ativos.

Uma das principais características das debêntures está associada à sua rentabilidade. Comparado a outros investimentos de renda fixa, as debêntures são uma das aplicações que melhor remuneram seus investidores.

Mas você sabe porque as debêntures pagam mais rendimentos? Acompanhe e conheça aqui o porquê.

O que são Debêntures?

Quando uma empresa está em busca de recursos, ela pode recorrer a diversos agentes do mercado, como os bancos, os próprios sócios e aos investidores.

Sendo assim, uma das formas mais acessíveis de conseguir recursos, é por meio das debêntures.

Desse modo, as debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas. Ao fazer a emissão delas, a empresa procura levantar recursos para investir em seu negócio. Em contrapartida, ela vai remunerar os investidores que comprarem as debêntures.

Contudo, os custos para remunerar os investidores e até os relacionados à emissão das debêntures são consideravelmente inferiores aos valores que as linhas de crédito bancárias cobrariam, por exemplo.

Assim, do ponto de vista do investidor, as debêntures são uma forma de fazer mais dinheiro, visto que tal ativo costuma proporcionar ganhos superiores a maioria dos outros produtos de renda fixa. Mas quais são as garantias oferecidas pelas debêntures?

Garantias das Debêntures

As debêntures não possuem garantias atreladas ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito), ou qualquer outra instituição.

Nesse sentido, a garantia das debêntures depende da própria empresa emissora. Desse modo, essa garantia pode ser:

Real

Dentre todas as garantias, a Real é a mais vantajosa. Uma vez que neste caso, a garantia da debênture estará vinculada a um bem da empresa emissora.
Portanto, se a companhia falir, os detentores da debênture poderão recorrer ao bem colocado em garantia.

Flutuante

Na garantia flutuante também existe uma garantia, porém ela não é determinada, ou seja, é flutuante.
Dessa maneira a empresa pode continuar a se utilizar de tais bens, sem que os valores levantados por meio das debêntures sejam amortizados. Ou seja, a garantia flutuante oferece um grau de risco maior, em comparação à garantia real.

Quirografária

Sem qualquer tipo de garantia, a quirografária coloca o investidor nas mesmas condições dos demais credores.

Subordinada

A garantia subordinada pode ser considerada a pior dentre as quatro. Em caso de falência, o investidor só terá privilégio sobre os acionistas da companhia.
Observando as diferentes garantias que as debêntures oferecem, quais são os tipos de debêntures?

Conheças quais são os tipos de Debêntures

No mercado financeiro existem diferentes tipos de debêntures. Confira a seguir alguns tipos:

Conversíveis

Ao investir em debêntures conversíveis, o investidor estará adquirindo um título que poderá ser convertido em ações da empresa.

Sendo que esta conversão geralmente ocorre no vencimento da debênture. Desse modo, ao invés de devolver os recursos investidos, o detentor do título receberá ações da companhia.

Destacando que as debêntures conversíveis podem remunerar o investidor, com o pagamento de juros periódicos, ou no vencimento.

Contudo, esta remuneração costuma ser inferior à rentabilidade proporcionada por outros tipos de debêntures.

Simples

As debêntures simples, ou não conversíveis, são aquelas que não se transformam em ações da empresa.

Portanto, chegando ao vencimento, o investidor receberá o valor investido, mais juros acordados no momento da aplicação.

Esses juros também podem ser pagos periodicamente, por meio de distribuições semestrais, por exemplo. Inclusive a amortização parcial da debênture, pode ocorrer antes do vencimento. Através de pagamentos graduais.

Incentivadas

De todos os tipos de debêntures, as incentivadas, talvez são as mais interessantes, devido a isenção de imposto de renda.

As debêntures comuns, por exemplo, sofrem com a retenção de imposto de renda. Então, se existem pagamentos de juros, ou amortizações, os valores sofrem com a retenção de imposto de renda. No entanto, as debêntures incentivadas, são isentas de IR.

Assim, os ganhos líquidos se tornam muito mais interessantes e a debênture em si, muito mais vantajosa.

Comuns

São as debêntures que não possuem isenção de imposto de renda.

Permutáveis

As Permutáveis, são debêntures que podem ser trocadas por ações que não são da empresa emissora.

Ou seja, em seu vencimento, diferente das conversíveis, as permutáveis possuem a opção de serem trocadas por ações de outra empresa.

Perpétuas

Sem um prazo de vencimento, as debêntures perpétuas vão pagar rendimentos ao investidor “para sempre”.

Sendo que os rendimentos e a forma de pagamento, podem variar entre as debêntures. Assim, esses detalhes são acordados na hora do investimento.

Participativas

Nas debêntures participativas, o investidor poderá receber como rendimento, parte do lucro da companhia.

Assim, o investidor detentor da debênture, terá uma espécie de participação nos resultados da empresa emissora.

Mas além da remuneração proveniente dos lucros da empresa, quais são os tipos de rendimentos de uma debênture?

Como a Debênture remunera o investidor?

Como acontece com os principais investimentos de renda fixa, nas debêntures há títulos pagando rendimentos pós-fixados, pré-fixados e híbridos. Veja mais detalhes a seguir:

Pós-fixados

Quando tratamos de debêntures pós-fixadas, uma das principais formas de rendimento está atrelada ao CDI (taxa do Certificado de Depósito Interbancário).

Mas também existem alguns casos onde a taxa oferecida seja a própria Selic. Desse modo, as debêntures pós-fixadas são ótimos investimentos para momentos onde o juro está em alta.

Pré-fixados

Os títulos pré-fixados, representam uma forma de rentabilidade muito interessante, quando a taxa de juro está em queda, ou estável.

Nesse tipo de rentabilidade, a debênture negocia uma taxa fixa, gerando ganhos constantes e sem oscilações até o vencimento.

Híbridos

Para terminar, temos as debêntures com rentabilidade híbrida. Nesse sentido, o rendimento pode estar vinculado à inflação ou juro, mais uma taxa pré-fixada.

Essas debêntures podem ser muito vantajosas, em momentos onde a inflação, ou o juro estão em alta.

Desse modo, se a inflação está em alta, uma debênture com rendimento híbrido, atrelado ao IPCA ou IGP-M mais juros pré-fixados, pode ser uma boa.

Agora se a Selic está em alta, então uma debênture atrelada ao CDI, ou Selic mais juros pré-fixados pode ser uma ótima oportunidade.

Tributação

Analisando o mercado de debêntures, encontramos aquelas que são incentivadas e, portanto, ficam isentas de imposto de renda. Do outro lado, há aquelas que são tributadas.

Sendo assim, as debêntures tributadas, sofrem a retenção de imposto de renda desta forma:

Investimentos de até 180 dias – 22,5%;
De 181 a 360 dias – 20%;
De 361 a 720 dias – 17,5%;
Acima de 720 dias – 15%.

Em resumo, quanto mais longo for o vencimento da debênture, menos imposto de renda retêm sobre os ganhos.

Caso a debênture faça pagamentos periódicos, antes do vencimento, então é importante ficar atento às datas dos pagamentos para saber quanto de imposto de renda será retido.

Acontecendo antes de um ano, por exemplo, os ganhos poderão sofrer com a retenção de 22,5% ou 20%.

Para mais de 1 ano, os ganhos sofrerão retenção de 17,5% e, para mais de 2 anos, todos os ganhos terão tributação de 15%.

Como uma empresa emite Debêntures?

Antes de qualquer coisa, a empresa que pretende lançar debêntures, precisa ser de sociedade por ações. Sendo que tanto empresas de capital aberto, quanto fechado podem emitir debêntures.

Contudo, se a firma pretende fazer uma oferta pública, lançando-as no mercado através da bolsa de valores, a empresa terá que ser de capital aberto e com registo na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Se a empresa se enquadra nas características supracitadas, então ela pode fazer uma oferta pública de debêntures. Dessa maneira, a firma pode decidir, internamente se vai, ou não, realizar a emissão.

Assim, se for uma empresa de capital aberto, o conselho administrativo poderá tomar a decisão, antes mesmo de consultar seus acionistas. Já empresas de capital fechado, deverão consultar os acionistas antes.

Com tudo organizado para fazer a emissão das debêntures, a companhia deverá procurar uma instituição financeira para organizar e formalizar a proposta de oferta pública.

Inclusive, caberá à instituição financeira formalizar as debêntures junto ao mercado e a CVM. Depois, haverá o lançamento do prospecto da oferta para o mercado. Nele estão todas as informações pertinentes sobre o investimento, como valor mínimo, montante total, datas para a reserva e demais informações.

Através desses dados, os investidores poderão definir se vão, ou não participar do lançamento da debênture. Após a conclusão de todos os processos ligados à oferta pública, os investidores detentores das debêntures receberão elas.

Assim, os ativos ficaram disponíveis na conta do cliente e poderão ser negociados, caso seja do seu desejo.

Mercado secundário

Com a possibilidade de negociar as debêntures no mercado secundário, os investidores podem comprar e vender tais ativos, de forma semelhante às ações, fundos imobiliários, ETFs e BDRs. As negociações podem ser feitas pelo próprio home broker.

Inclusive, com essa opção de negociar as debêntures pelo mercado secundário, o investidor vai notar, que o valor delas pode variar, do mesmo jeito que ações e outros ativos de renda variável flutuam no mercado

Contudo, mesmo com as oscilações dos preços das debêntures no mercado, quando elas vencem, os valores pagos aos investidores, serão aqueles que foram acordados no momento do investimento. Sendo que os juros e amortizações antecipadas, também vão respeitar os rendimentos acordados no momento da aplicação.

Portanto as oscilações vistas no mercado, com relação aos valores das debêntures, estão associadas a diversas questões, como: risco do ativo, rentabilidade e prazo de vencimento.

Dessa maneira, antes de investir em uma debênture é fundamental realizar um bom estudo sobre a empresa e sobre o contexto econômico atual e futuro.

Vale a pena investir?

Depende da estratégia do investidor. Considerando que o mercado de debêntures não é tão líquido e que o valor de investimento é alto (já que uma debênture costuma ser negociada a partir de R$ 1 mil), aqueles que dispõem de poucos recursos dificilmente poderão construir uma carteira diversificada.

Ou seja, o investidor vai acabar concentrando seus recursos em poucas opções e consequentemente, vai correr mais riscos. Porém, se o investidor possui mais recursos e está disposto a construir uma boa carteira de debêntures, o investimento pode gerar bons resultados, superando os ganhos proporcionados por vários outros produtos financeiros.

Sem falar que no mercado também existem os fundos de investimento em debêntures, que aparecem como uma solução, para os investidores que possuem poucos recursos e querem diversificar parte do patrimônio. Nesse sentido, existem até fundos isentos de IR.

Esses fundos são aqueles que investem predominantemente em debêntures incentivadas. Assim, ao investir por meio de fundos, o investidor aloca menos recursos, diversifica o patrimônio e conta com uma gestão profissional para administrar o dinheiro aplicado.

Em resumo, quando se tem uma boa estratégia, o investimento em debêntures pode ser uma ótima forma de aumentar os rendimentos da carteira.