Você sabe o que significa ser o acionista de uma empresa? Já pensou em ser dono de um pedaço de uma companhia, lucrando com seus resultados e orientando seu crescimento? Ser um capitalista demanda mais do que só comprar as ações na bolsa de valores.
Um acionista tem direitos, deveres e formas melhores ou piores de ganhar dinheiro ao participar do mercado de capitais. Diferente de um cotista e com uma legislação própria que os amparam, confira tudo que você precisa saber antes de se tornar acionista de uma empresa aqui!
O que é um acionista?
O acionista é investidor, ou seja, alguém que possui ações de uma empresa, como as da bolsa de valores, tornando-se donos de uma parcela da empresa proporcional à porcentagem das ações adquiridas.
Os acionistas, enquanto “donos” do negócio, podem ser desde pessoas que compraram cotas da empresa na bolsa, funcionários que receberam participação na empresa como bônus ou investidores de equity ou venture capital.
Eles são responsáveis por aprovar medidas sugeridas ao conselho diretor das empresas, normalmente através de voto online, onde cada acionista vota pelo percentual que detém da empresa.
São também os acionistas aqueles para quem dividendos e Juros sobre o Capital Próprio das empresas são direcionados. Como donos, eles têm direito a uma parcela da distribuição dos lucros.
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Tiago Reis
Ser acionista, porém, não significa assumir a responsabilidade da empresa. A lei nº 6.404, que fala sobre empresas de ações, diz que o patrimônio da empresa não deve ser confundido com o do acionista.
Assim, se a empresa quebrar, o acionista não precisa necessariamente ser responsabilizado com os seus bens – assim como não pode o acionista se comportar como “dono da empresa” ao entrar em qualquer loja/fábrica.
Qual a diferença entre acionista e sócio?
O termo “acionista” e “sócio” são comumente utilizados no mundo dos negócios, especialmente no contexto de empresas. Embora sejam usados de forma intercambiável, esses termos têm significados diferentes.
Enquanto um acionista detém parte do capital social da empresa (as ações), o sócio é uma pessoa física ou jurídica que detém uma parte da propriedade de uma empresa. Diferente de um acionista, um sócio não precisa necessariamente ter ações da empresa.
Ele pode ser um co-fundador, investidor ou outro proprietário que tem um acordo de participação nos lucros e perdas da empresa. Sócios também têm responsabilidades legais em relação à empresa, o que significa que eles podem ser responsáveis por dívidas e outras obrigações financeiras.
Exemplo de responsabilidade de sócios
É o que se vê com os membros do 3G e o mais recente escândalo da Americanas, em que se discute responsabilizar Lehmann, Marcel Telles e Carlos Sicupira pela fraude contábil identificada.
| Aspecto | Sócio | Acionista |
|---|---|---|
| Definição | Dono de uma parte do negócio ou até mesmo proprietário da companhia. | Dono de uma ou mais ações de uma empresa listada na Bolsa de Valores. |
| Tipo de Empresa | Sociedades Limitadas (Ltda) e Sociedades Anônimas de capital fechado. | Sociedades Anônimas (S.A) de capital aberto. |
| Capital | Coloca o capital diretamente na empresa. | Compra ações através da Bolsa de Valores. |
| Legislação | Regido pelo Código Civil Brasileiro. | Regido pela Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas). |
| Responsabilidade | Limitada ao valor das suas cotas. | Limitada ao preço de emissão das ações adquiridas. |
| Administração | Administradores e gestores definidos internamente no contrato social. | Decisões tomadas por uma diretoria, conselho de administração e conselho fiscal. |
| Influência nas Decisões | Varia conforme o contrato social e a estrutura da empresa. | Depende do tipo de ação e da quantidade de ações detidas (controlador, majoritário, minoritário). |
| Participação nos Lucros | Conforme definido no contrato social. | Tem direito a dividendos, dependendo do tipo de ação. |
| Acesso a Informações | Geralmente tem acesso direto a informações financeiras e estratégicas. | Direito de acompanhar os resultados e participar de algumas assembleias, dependendo do tipo de ação. |
Como um acionista pode ser remunerado?
É importante diferenciar o lucro com ações do lucro com operações no mercado financeiro. Embora, sim, seja possível ganhar dinheiro com o trade – a compra, valorização e depois venda de ativos – essa não é a única forma de um acionista ganhar dinheiro.
Os acionistas tem direito a participação nos lucros das empresas, já tendo, inclusive, ganhado processos contra as próprias empresas exigindo a distribuição de dividendos. Pensando nisso, vale conhecer as principais formas pelas quais um acionista pode ser remunerado:
- Dividendos
Juros sob Capital Próprio
Desdobramentos
Recompra de ações
-
Dividendos: Participação nos Lucros da Empresa
-
Juros sobre Capital Próprio (JCP): Uma Forma Alternativa de Remuneração
-
Desdobramento de Ações (Split): Aumentando a Quantidade de Ações em Circulação
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Recompra de ações
Dividendos: Participação nos Lucros da Empresa
Dividendos são pagamentos feitos por uma empresa aos seus acionistas, geralmente na forma de dinheiro, como uma distribuição de parte dos lucros da empresa. O valor do dividendo pode variar dependendo do desempenho financeiro da empresa e de sua política de dividendos. Para os investidores, os dividendos podem ser uma fonte de renda passiva.
Além disso, eles são um indicativo de que a empresa está com uma boa saúde financeira e tem lucros suficientes para distribuir aos acionistas. Algumas pessoas optam por reinvestir os dividendos comprando mais ações da empresa, o que pode potencialmente aumentar seus retornos a longo prazo.
Juros sobre Capital Próprio (JCP): Uma Forma Alternativa de Remuneração
Juros sobre Capital Próprio (JCP) é uma forma alternativa de remuneração aos acionistas, semelhante aos dividendos, mas com algumas diferenças importantes. O JCP é calculado com base no capital próprio da empresa e não necessariamente nos lucros, sendo usado para otimizar os tributos pagos.
Para os acionistas, o recebimento de JCP também tem implicações fiscais. Enquanto os dividendos são isentos de imposto de renda para os acionistas, o JCP está sujeito à tributação.
Atualmente, o PL 4258/2023 tenta encerrar a prática dos JCP, com o objetivo de aumentar a arrecadação no país.
Desdobramento de Ações (Split): Aumentando a Quantidade de Ações em Circulação
O desdobramento de ações, ou split, é um processo pelo qual uma empresa aumenta o número de suas ações em circulação, dividindo cada ação existente em várias novas ações. Por exemplo, em um desdobramento 2:1, cada acionista receberia duas ações para cada uma que possuísse.
É importante notar que, embora o número de ações aumente, o valor total de mercado da empresa permanece o mesmo.
O desdobramento tende a aumentar a liquidez e acessibilidade das ações no mercado de capitais.
Recompra de ações
O oposto do split, a recompra de ações ocorre quando uma empresa acha que há ações demais em circulação, ou quando acredita que seu valor é menor do que faz jus ao seu patrimônio. Nesses casos as companhias podem anular a existência de ações em tesouraria.
Ao fazer isso, as ações que sobram valorizam, pois passam a representar um percentual maior da empresa, e o patrimônio dos acionistas cresce.
Quais são os tipos de Acionistas?
Apesar de não ser difícil investir em uma empresa, é preciso ter em mente que existem diversos tipos de acionistas.
- Acionista controlador;
- Acionista majoritário;
- Acionista minoritário.
1. Acionista controlador
É o tipo de acionista que possui controle da companhia, sendo escolhido por meio de votos na assembleia geral.
O acionista controlador pode ser apenas uma pessoa ou um grupo de pessoas (uma família, uma empresa, etc.).
Dessa forma, o acionista controlador é aquele encarregado pelo funcionamento da companhia, possuindo diversos direitos e, portanto, responsabilidades.
2. Acionista majoritário
O acionista majoritário é aquele com mais de 50% de ações de uma companhia, possuindo direito a voto e podendo ter controle acionário. Esses acionistas por vezes são sócios-fundadores ou grandes fundos de investimento, para quem o controle da empresa é mais importante do que a valorização.
3. Acionista minoritário
O acionista minoritário não possui controle da empresa, mas pode adquirir informações sobre a mesma e até mesmo votar em decisões importantes.
Entretanto, esse benefício é restrito somente aos detentores de ações ordinárias, uma vez que os preferencialistas não possuem direito a voto nessas conferências.
Cabe ressaltar, contudo, que para o acionista minoritário, o seu voto deverá não ter peso proporcional nas tomadas de decisões do conselho da empresa.
Isso ocorre devido à baixa proporção de papéis que normalmente os minoritários possuem em relação à empresa como um todo.
No entanto, a experiência de fazer valer o papel de sócio é válida nesse contexto.
Como me tornar um acionista
O meio mais fácil de se tornar um acionista é através das bolsas de ações. Detalhamos o processo abaixo: porém, também é possível se tornar acionista investindo em empresas em estágios iniciais de atividade ou recebendo participação na empresa sendo funcionário.
-
1.
Eduque-se sobre o Mercado de Ações
Antes de se tornar um acionista, é essencial entender como o mercado de ações funciona. Leia livros, assista a vídeos e participe de cursos sobre investimentos. Conheça os diferentes tipos de ações e os riscos associados a cada investimento. -
2.
Defina Seus Objetivos de Investimento
Determine por que você deseja investir em ações. Seus objetivos podem variar desde a construção de patrimônio a longo prazo até a obtenção de renda adicional através de dividendos. -
3.
Crie um Orçamento
Decida quanto dinheiro você está disposto a investir em ações. É importante não investir dinheiro que você pode precisar em curto prazo, pois o mercado de ações pode ser volátil. -
4.
Abra uma Conta em uma Corretora
Para comprar ações, você precisará abrir uma conta em uma corretora de valores. Compare as taxas, serviços e reputação de várias corretoras antes de fazer sua escolha. Uma vez que sua conta esteja aberta, transfira o dinheiro que deseja investir. -
5.
Pesquise Empresas para Investir
Antes de comprar ações, pesquise sobre as empresas nas quais você está interessado. Analise seus relatórios financeiros, perspectivas de crescimento, e a saúde geral da indústria em que atuam. -
6.
Compre Ações
Uma vez que você tenha decidido em quais empresas deseja investir, é hora de comprar ações. Você pode fazer isso através da plataforma online da sua corretora. Selecione a empresa, a quantidade de ações que deseja comprar e envie a ordem de compra. -
7.
Monitore Seu Investimento
Depois de se tornar acionista, é importante monitorar regularmente o desempenho das suas ações. Fique atento às notícias que possam afetar o valor das suas ações e esteja preparado para ajustar sua estratégia de investimento conforme necessário.
Quais são os tipos de ações?
No mercado financeiro, existem diferentes tipos de ações que podem ser encontrados. Conhecer cada um deles pode ajudar o investidor a decidir qual é o mais adequado para os seus objetivos. Veja os principais tipos de ações:
Ações Preferenciais
Este tipo de ação concede preferência na distribuição de dividendos, mas não garante direito a voto nas assembleias. Alguns investidores preferem este tipo de ação por conta da garantia de recebimento de dividendos e de renda passiva. Elas costumam ser negociadas com um DY maior do que as ordinárias por causa disso, assim como são caracterizadas pelo final “4”.
Ações Ordinárias
Ao contrário das ações preferenciais, as ações ordinárias dão direito a voto nas assembleias, permitindo que os acionistas participem das decisões da empresa. Geralmente, este tipo de ação é mais recomendado para quem deseja ter mais participação na empresa. Elas terminam com o número “3” ao serem compradas e é necessário que haja um percentual grande dessas para que a empresa faça parte do Novo Mercado.
Units
Units são um pacote que inclui diferentes tipos de ações, geralmente compostos por ações ordinárias e preferenciais. Este tipo de ação é uma alternativa para aqueles investidores que desejam investir em diversas ações ao mesmo tempo. As units são negociadas para diminuir a liquidez dos dois tipos em separado e aumentar sua valorização.
Debêntures conversíveis
Muitos ignoram esse grupo quando pensam nos tipos de ações, mas quem detém debêntures conversíveis pode ser considerado um acionista em potencial. Em seu livro “O investidor Inteligente”, Benjamin Graham avisa que é necessário um cuidado especial com esse tipo de ações em circulação, pois caso os donos das debêntures queiram exercer seus direitos, o valor patrimonial das ações em circulação cairia.
Golden Shares
As golden shares são específicas dos acionistas que investem no exterior. Não existem nem nas BDRs negociadas na B3, nem na legislação do mercado de capitais nacional. As golden shares são ações com direitos especiais de voto, um mecanismo legal para proteger acionistas-sócios de longo prazo ou com direitos especiais sobre as empresas.
Demais tipos de ações
Além das ações preferenciais, ordinárias e units, as empresas também podem criar categorias personalizadas de ações. Este tipo de ação pode ser utilizado para que o poder de voto permaneça com um grupo específico de acionistas. É importante que o investidor conheça bem as características de cada tipo de ação para fazer uma escolha adequada para seus objetivos de investimento.
Quais são os deveres do acionista?
Os acionistas de uma empresa têm uma série de deveres e responsabilidades que são fundamentais para o bom funcionamento e governança corporativa da organização. Um dos deveres mais primordiais é a integralização do capital social, que significa honrar com os compromissos financeiros acordados no momento da aquisição ou subscrição de ações.
- Participação ativa e informada em assembleias
- Integralização do capital social
- Agir em conformidade com os interesses da empresa
- Respeito às decisões tomadas em assembleia geral
- Cumprimento das obrigações financeiras
| Dever do Acionista | Consequência do Descumprimento |
|---|---|
| Integralização do capital social | Transformação em acionista remisso |
| Agir no interesse da empresa | Responsabilização cível e penal |
| Manter-se informado sobre a empresa | Descumprimento do dever fiduciário |
| Respeitar decisões de assembleias | Possível exclusão ou penalidades legais |
| Cumprir obrigações financeiras | Cobrança de juros, multas e ações legais |
A legislação brasileira, particularmente a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), é bastante clara sobre o exercício abusivo do direito de voto e estabelece que tal comportamento pode resultar em responsabilização na esfera cível e até mesmo penal.
Além disso, os acionistas têm o dever de se manter informados sobre as atividades e decisões da empresa. Isso inclui o acompanhamento regular das operações da empresa, a leitura de relatórios financeiros e a participação em assembleias gerais.
A falta de envolvimento e negligência em manter-se atualizado pode não apenas afetar a eficácia da governança corporativa, mas também pode ser visto como um descumprimento do dever fiduciário do acionista para com a empresa.
Quais são os principais direitos do acionista?
Os acionistas de uma empresa gozam de diversos direitos que são fundamentais para sua participação ativa e informada na organização. Um dos direitos mais básicos é o de participação nos lucros da empresa, geralmente por meio do pagamento de dividendos. Este direito é exercido de acordo com a proporção de ações detidas pelo acionista e é um dos principais incentivos para o investimento em ações.
| Direito do Acionista | Benefício ou Utilidade |
|---|---|
| Participação nos lucros | Recebimento de dividendos |
| Voto em assembleias gerais | Participação na tomada de decisões |
| Fiscalização da sociedade | Acesso a informações e transparência |
| Preferência na subscrição de novas ações | Manutenção da proporção de propriedade |
| Direito de retirada | Proteção contra decisões adversas |
Além disso, os acionistas têm o direito de participar e votar nas assembleias gerais, o que lhes dá uma voz na tomada de decisões importantes, como alterações no estatuto, fusões, aquisições e outras questões estratégicas.
Outro direito significativo é o de fiscalização da sociedade. Os acionistas têm o direito de acessar informações, relatórios e documentos que lhes permitam avaliar a saúde e a gestão da empresa. Isso é crucial para a transparência e a boa governança corporativa.
A preferência na subscrição de novas ações é outro direito dos acionistas. Isso significa que, antes de a empresa oferecer novas ações ao mercado em geral, ela deve oferecer essas ações aos acionistas atuais, permitindo-lhes manter sua proporção de propriedade na empresa.
O direito de retirada é também um aspecto importante. Este é o direito do acionista de se retirar da empresa sob certas condições, que geralmente são estabelecidas na Lei das Sociedades por Ações ou no estatuto da empresa.
Este direito é particularmente relevante em situações onde há desacordo entre os acionistas ou decisões que afetam adversamente a posição de um acionista minoritário.
A lei prevê várias salvaguardas para proteger os direitos dos acionistas, especialmente os minoritários, contra abusos por parte dos acionistas majoritários ou da administração da empresa.
Vale a pena ser acionista?
Muito se questiona a respeito do mercado acionário e, sem dúvidas, a associação das empresas com visão de longo prazo é muito pouco difundida.
Muito se vê, principalmente na internet, pessoas oferendo ganhos extraordinários e irreais no curto prazo, por meio de operações especulativas sem fundamentos e de alto risco.
Dessa forma, isso acaba, na maioria das vezes, proporcionando grandes perdas aos menos inexperientes.
Por isso, a repercussão de que a bolsa é cassino e nomeações do gênero acabando tomando conta da mídia.
Mesmo assim, com o bom senso e a difusão da essência do mercado de capitais de maneira responsável, um número cada vez maior de pessoas abrirá os olhos.
Assim, muitas pessoas entenderão o benefício de serem acionistas de longo prazo de negócios saudáveis e perenes, tanto no mercado brasileiro como no internacional.
Restou alguma dúvida a respeito de ser acionista de uma empresa? Comente abaixo.
Qual a diferença entre sócio e acionista?
Um sócio é alguém que possui uma participação em uma empresa que não é de capital aberto, como uma sociedade limitada ou uma empresa individual. Já um acionista é um indivíduo ou entidade que possui ações em uma empresa de capital aberto, ou seja, uma sociedade anônima cujas ações são negociadas publicamente na bolsa de valores.
Quais os direitos do acionista?
Os acionistas têm diversos direitos, incluindo o direito a voto, o direito a dividendos, o direito de informação e o direito de preferência
Quais os deveres do acionista?
Exercer o direito de voto de forma responsável, considerando o melhor interesse da empresa.
Cumprir com as obrigações estabelecidas no estatuto social da empresa.
Não utilizar informações privilegiadas para obter vantagens no mercado de ações.
Contribuir para o capital social da empresa, no caso de acionistas que adquiriram ações em uma oferta pública.
Qual a diferença entre administrador e acionista?
O administrador é responsável pela gestão e operação diária da empresa. Ele toma decisões estratégicas, gerencia recursos e é responsável por garantir que a empresa atinja seus objetivos. Por outro lado, um acionista é um indivíduo ou entidade que possui ações da empresa, mas não necessariamente tem um papel ativo na gestão da mesma.
Tem como saber quem são os acionistas de uma empresa?
Se a empresa for listada em bolsa, Sim. Basta acessar o site Status Invest ou a B3 e pesquisar pelos acionistas de cada ticker. As pessoas com mais de 5% de participação na empresa serão informados.
Quais os tipos de acionistas?
Majoritário – com 50% +1 ações; Minoritário – com menos de 5% de ações; e Controlador, com acordo acionário.
Quais os acionistas tem direito a voto?
Acionistas com ações ordinárias de final 03 tem direito a voto em assembleia.
O que é preciso para ser acionista de uma empresa?
Basta comprar cotas da empresa em bolsas organizadas.
