Welfare State: entenda como funciona essa medida econômica
Os títulos públicos são formas do governo arrecadar e antecipar recursos para investimentos para população. Parte das aplicações são para serviços conhecidos como Welfare.
O termo Welfare State, em português, é traduzido como estado de bem-estar social, sendo essa uma política econômica muito famosa no mundo todo.
O que é o Welfare State?
Welfare são políticas sociais que responsabilizam o estado por promover serviços públicos básicos e essenciais à população. Isto é, educação, saúde pública, moradia, manutenção da renda e seguridade social. Ou seja, welfare é um conjunto de assistências sociais.
Além disso, essas assistências podem ser oferecidas para pessoas de qualquer nível de renda, fazendo com que especialmente as camadas mais pobres tenham acesso a diversos serviços.
De fato: essa possibilidade de uso pelas camadas mais desafortunadas da população é uma medida muito usada no combate à pobreza e desigualdade ao redor do mundo.
Entretanto, as políticas de assistência são bem distintas de um país para o outro, sendo preciso avaliar a realidade de cada local.
Por fim, vale notar que muitas políticas acabaram se transformando em direitos sociais e civis, como é o caso no Brasil, cuja Constituição trata de direitos sociais.
Como surgiu o conceito de Welfare?
As políticas de bem-estar surgiram com mais força após a Segunda Guerra Mundial, período conhecido como a Grande Depressão. O conceito de welfare state teve origem no pensamento keynesiano.
O estado de bem-estar social foi uma forma encontrada pelo governo de promover o bem-estar econômico e social da população.
As primeiras políticas, implementadas através de um sistema de assistência para trabalhadores, surgiram na Alemanha.
Em seguida, o governo da Grã-Bretanha, um estado liberal, criou uma série de políticas de segurança para trabalhadores.
Nos Estados Unidos, as primeiras medidas foram a criação de programas para aumentar a oferta de vagas de trabalho.
Entretanto, foi em cinco países que o Welfare state atingiu um patamar mais desenvolvido:
- Islândia;
- Suécia;
- Noruega;
- Dinamarca;
- Finlândia.
Quais são as principais características do Welfare State?
Para começar, podemos falar da principal característica do Welfare State que é o reconhecimento dos serviços públicos como direitos universais.
Dessa forma, aqui no Brasil, a Constituição de 1988 consta o seguinte como direitos universais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, entre outros.
O Welfare State também tem como característica a estatização de empresas. Este ponto aparece mais nos setores energéticos, de petróleo, água e telecomunicações.
Outro ponto do Welfare State além da estatização de empresas é interferir na economia. Dessa forma, essa prática regula os mercados para garantir a geração de empregos e renda.
Continuando, o Welfare State também tem como aspecto essencial a regulamentação do trabalho, que inclui salário mínimo e a jornada de trabalho.
Por fim, existe a prática da tributação progressiva onde os mais ricos devem contribuir que os mais pobres. Normalmente a carga tributária é alta para manter estes serviços públicos e sustentar o aparelho estatal.
Welfare State nos países nórdicos
Os cinco países nórdicos têm gastos elevados com as despesas de bem-estar, serviços que incluem educação e saúde, por exemplo. Entretanto, há nestes países um elevado índice de desenvolvimento humano (IDH).
Quando se comparado esses investimentos, é notável que entre os países que investiram um grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) em políticas sociais, o IDH é elevado.
Por exemplo, a Dinamarca investiu 37,9% do PIB em despesas de bem-estar. O país apresentou um IDH de 0,955, do total de 1,0.
Welfare State no Brasil
As políticas de Welfare surgem no Brasil mais fortes com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que garantiu uma série de direitos para a população. O desenvolvimento de políticas sociais se manteve até o fim da ditadura militar, em 1985.
Além disso, o Brasil possui e teve uma série de programas de bem-estar social para diminuir a desigualdade social no país como:
- Sistema Único de Saúde (SUS);
- Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP);
- Programa de Assistência Rural (Prorural);
- Bolsa Família.
Quais são as críticas à economia do bem-estar?
As políticas defendidas pelo Welfare State sofrem críticas, principalmente, pelos custos. Isto é, a necessidade de ajustes fiscais que diversos países enfrentam impactam as políticas sociais até então estabelecidas.
Isso porque o Estado é quem financia uma série de serviços e paga ou repassa benefícios para a população.
No entanto, essas políticas de assistência são consideradas direitos sociais em muitos países, não sendo mais possível ficar sem arcar com esses custos.
Assim, a obrigação legal desse tipo de política é que difere um país com políticas de assistência de um país com políticas de welfare.
Você ainda tem alguma dúvida sobre as políticas de Welfare e seu funcionamento? Faça um comentário para que possamos te ajudar!
