Para padronizar as demonstrações financeiras e contábeis, todo país adota uma série de princípios de contabilidade que devem ser seguidas por todas as empresas. Nos Estados Unidos, essa norma recebe o nome de US GAAP.
GAAP é a sigla para Generally Accepted Accounting Principles, podendo ser traduzido para “Princípios Contábeis Geralmente Aceitos”. Portanto, US GAAP se refere aos Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos — assim como o BR GAAP, que é padrão contábil do Brasil.
O que é o US GAAP?
US GAAP são os princípios e normas, determinados pela Securities and Exchange Commission (a CVM americana), que regulam a ciência contábil em território norte-americano.
A sigla GAAP se relaciona apenas com a área contábil, não abrangendo os campos fiscal e tributário – ao contrário do que muitos imaginam.
Este termo vem sempre precedido da sigla que indicam o país ao qual pertencem as normas de contabilidade, como nos casos já citados de US GAAP e BR GAAP.
Como funciona o US GAAP?
Nos Estados Unidos, a instituição que emite e regulamenta as normas e os princípios das práticas de contabilidade é o Financial Accounting Standards Board (FASB).
A FASB Accounting Standars Codification contém os princípios consagrados do US GAAP que são aplicados a todas as instituições não governamentais dos Estados Unidos. Tais normas são conhecidas como ASC, por exemplo a ASC 740 que trata de Income Taxes.
Esta codificação envolve parte do conteúdo emitido pela SEC, apresentando orientações administrativas e interpretações. Apesar disso, não é a fonte oficial de orientação do SEC, tampouco reúne todas as suas regras.
A codificação também está relacionada diretamente com as normas estabelecidas pela International Accounting Standards Board (IASB), sendo seus tópicos divididos em áreas como princípios gerais, contas das demonstrações financeiras e normas especificas para indústrias.
Portanto, todas as negociações de outros países com uma organização norte-americana precisam seguir as determinações da US GAAP.
Ao se falar em GAAP, mesmo no Brasil, muitas vezes ocorre uma associação automática com a contabiidade americana. Essa relação faz muito sentido — já que, durante certo tempo, a contabilidade brasileira se baseou nas práticas contábeis dos EUA.
Qual a diferença entre o US GAAP e o BR GAAP?
Embora ambos sigam uma mesma lógica, existe uma grande diferença entre US GAAP e BR GAAP, ou seja, entre o conjunto de princípios contábeis que vigoram no Brasil e nos Estados Unidos.
O BR GAAP é regido por normas determinadas por uma série de órgãos nacionais, como veremos a seguir.
BR GAAP
O GAAP de cada país é regulamentado por diferentes órgãos.
No Brasil, este conjunto de normatizações é definido pelas seguintes leis e instituições:
- Lei das Sociedades por Ações, também conhecida como Lei das S.A. (lei 6404/76). Muitos consideram essa lei como a mais importante para a regulamentação contábil no Brasil;
- Leis 11.638/07 e 11.941/09, que alteram a lei acima citada;
- Conselho Monetário Nacional (CMN);
- Banco Central;
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP);
- Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);
- Receita Federal do Brasil;
- Circulares, Comunicados, Resoluções e outras determinações do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e outros órgãos.
Diferenças entre BR GAAP e US GAAP
Como vimos, GAAP são as normais de contabilidade de cada país, e as letras que antecedem a sigla mostram a localidade onde elas são válidas.
Alguns tópicos que marcam a diferença entre US GAAP e BR GAAP são os seguintes:
- Momento em que primeira aplicação de norma contábil entra em vigor;
- Lista componentes obrigatórios das demonstrações financeiras;
- Estruturação do Balanço Patrimonial;
- Estruturação da demonstração do resultado; (DRE)
- Formato e método de cálculo das Demonstrações dos fluxos de caixa (DFC); em formato e método.
- Base de valor (custo histórico) das demonstrações contábeis;
- Moeda base de apresentação das demonstrações financeiras;
Em cada um destes itens, a US GAAP e a BR GAAP apresentam diferentes normas que regem seus respectivos países.
Resumindo, US GAAP são as práticas geralmente aceitas em contabilidade nos Estados Unidos, regulamentadas principalmente pelos órgãos SEC e FASB. Atualmente, a normatização norte-americana e a BR GAAP apresentam várias diferenças. A Suno pode ajudar você a aprender mais sobre a área contábil. Para isso, acesse nosso curso gratuito Contabilidade para Investidores.
