Tunneling: entenda como funciona esse tipo de fraude empresarial
Toda empresa pode ser vítima de fraudes, em especial aquelas praticadas por sócios ou executivos. Dentre as fraude financeiras mais comuns, uma que pode ameaçar as organizações e prejudicar seus acionistas minoritários, investidores e credores é o tunneling.
A expressão tunneling surgiu nos anos 1990 na República Tcheca, em meio ao caos dos bancos desse país. Inúmeras organizações foram à falência devido a esta prática fraudulenta.
O que é tunneling?
Tunneling é uma fraude financeira que ocorre em empresas, ao se manipular ativos, patrimônios e participações por um valor diferente do que eles realmente possuem. Tal manipulação é realizada, em geral, por um executivo ou acionista controlador que pretende conseguir ganhos pessoais.
O tunneling é utilizado quase sempre por duas razões:
- Manipulação do mercado de ações;
- Fraude fiscal e sonegação de impostos.
Através desta fraude, o acionista ou executivo da empresa expropria riquezas da organização, em detrimento dos acionistas minoritários.
Como funciona o tunneling?
O tunneling pode ocorrer de duas maneiras:
- Um acionista controlador transfere os recursos empresariais para benefício próprio. Isso caracteriza fraude, e exemplos desse tipo são a comercialização de ativos, contratos inflacionados, garantias de empréstimos e outros. Há o caso de remuneração excessiva de executivos;
- O acionista controlador eleva sua cota na empresa sem transferir ativos. Faz isso emitindo ações diluídas, informações privilegiadas e outras transações secretas diante das outras partes relacionadas à empresa.
Inúmeros casos de tunneling já foram evidenciados em todo o mundo, principalmente na década de 1990. É mais fácil praticar essa fraude em países cujo Estado de Direito apresenta muitas deficiências.
Normalmente, os acionistas minoritários são os mais prejudicados com essa prática. Baixe gratuitamente nosso Manual do Novo Investidor e saiba mais sobre quais direitos os investidores possuem em relação a esse tipo de evento.
Casos e exemplos de tunneling
Vejamos um exemplo de tunneling: vender partes de uma empresa por um baixo valor para outra empresa.
Nesse caso, ambas as empresas estariam de acordo e envolvidas no esquema de fraude. A empresa compradora, em geral, conta com as mesmas pessoas da empresa vendedora em suas direções, ou então parentes delas, ou ainda indivíduos que cedem seus nomes com o fim de o comprador driblar taxas e problemas com a Justiça.
Logo, ao fazer uma venda abaixo do valor de mercado para a outra empresa, a empresa vendedora estaria se desfazendo dos seus ativos e perdendo seu valor. Com isso, toda a companhia sairia prejudicada, além dos investidores, acionistas minoritários e demais pessoas que não estivessem envolvidas na fraude.
No caso da República Tcheca, por exemplo, muitas empresas faliram porque os proprietários transferiram grandes parcelas delas a outras organizações. Essas organizações eram, em geral, empresas offshores.
Assim, o motivo de o nome ser cunhado como “tunneling” é que, no caso tcheco, os ativos eram eliminados através de um “túnel subterrâneo”. Essa foi uma metáfora para a transferência de lucros e ativos das organizações, a fim de beneficiar seus diretores ou sócios.
Afinal, o tunneling não é um roubo direto. As pessoas envolvidas cumprem os procedimentos legais das operações. Entretanto, é uma prática extremamente antiética e passível de penalizações variadas.
Portanto, tunneling é um esquema de corrupção empresarial. As partes relacionadas a essa fraude financeira são geralmente acionistas majoritários ou altos executivos de uma organização, e o objetivo é sempre o ganho pessoal através de um “túnel subterrâneo” de transações ilícitas.
