Tributação regressiva: quando vale a pena optar por ela?

Antes de aderir um plano de previdência privada, é fundamental entender como funciona a tributação regressiva e progressiva do imposto de renda.

Nesse sentido, cada tabela de tributação regressiva ou progressiva, possui suas vantagens dependendo da necessidade do investidor.

O que é tributação regressiva?

Tributação regressiva é um regime de tributação onde quanto maior o tempo da aplicação, menor será a alíquota do tributo.

Tema essencial para quem pensa em fazer um plano de previdência privada, por medo de como será a aposentadoria através da Previdência Social nos próximos anos, a tributação regressiva é uma possibilidade de tributação existente nos planos de aposentadoria encontrados no mercado.

Esse regime de tributação é utilizado principalmente para o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nos planos de aposentadoria privada, como o PGBL ou VGBL.

Por mais que ambos sejam utilizados com um mesmo fim elas têm diferenças entre si. Especialmente no tocante ao Imposto de Renda.

Sobre o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), o tributo pode ser pago mensalmente ou no final do investimento. Mas o IRPF só incide sobre o total acumulado, ou seja, sobre depósitos e rendimentos.

Já na Vida Geradora de Benefício Livre (VGBL) o tributo só pode ser pago na hora do resgate do investimento, com incidência sobre o rendimento da aplicação, não sobre o total depositado.

E é preciso entender como a tributação regressiva funciona antes de optar por uma ou outra categoria de aplicação na hora de investir.

Como funciona a tributação regressiva?

Todo plano que possui uma tributação regressiva terá uma tabela progressiva. Esta define o número de anos que esta aplicação financeira terá.

Vale lembrar que ao tratar de plano de aposentadoria, estamos falando de um investimento de longo prazo. Algo que deve ser iniciado um bom tempo antes da pretendida data de resgate.

As alíquotas do Imposto de Renda na tabela progressiva, mas com imposto regressivo são de:

• 35% para aplicações com prazo de até dois anos;
• 30% se a aplicação for de dois a quatro anos;
• 25% em investimentos de quatro a seis anos;
• 20% para aplicações de seis a oito anos;
• 15% nos investimentos de oito a 10 anos;
• 10% acima dos 10 anos.

Por isso, esta opção costuma ser mais vantajosa para quem escolher esta aplicação no longo prazo, já que quanto maior o número de anos do investimento, menor será o imposto a ser pago.

Usaremos como exemplo dois profissionais. Um que deseja se aposentar em sete anos e outro que parará de trabalhar em 15 anos. Ambos investiram quantias diferentes e  obtiveram um montante final de R$ 100 mil com seus investimentos.

O que deseja resgatar o dinheiro em sete anos, pagará R$ 20 mil de Imposto de Renda e o que sacará os valores em 15 anos, terá de pagar R$ 10 mil à Receita Federal. Assim funciona o IR regressivo.

Mas é importante saber que também existe no mercado a opção de tributação progressiva. Nela, o funcionamento é de tabela regressiva.

Tabela de Tributação Regressiva

Para compreender em detalhes o funcionamento dessa modalidade de tributação, veja abaixo uma tabela de tributação regressiva que relaciona o tempo de investimento e o imposto de renda a ser pago. Ou seja, é uma tributação decrescente.

Tempo de investimento	Tributação
Até 2 anos	35%
De 2 a 4 anos	30%
De 4 a 6 anos	25%
De 6 a 8 anos	20%
De 8 a 10 anos	15%
Mais de 10 anos	10%

Assim, caso um investidor decida fazer um resgate daqui a 5 anos, pagará uma tributação de 25% sobre o valor total. Entretanto, esse costuma ser um período muito curto para uma previdência privada.

Por exemplo, se ele optar por sacar após 15 anos, pagará o valor mínimo de tributação, sendo de 10%, pois ocorre o imposto de renda regressivo.

Portanto, a disciplina de manter o investimento para o longo prazo para pagar menos impostos deve entrar em conta quando faz um plano de previdência complementar.

Diferenças entre tributação progressiva e regressiva?

De fato, muitos se questionam as diferenças entre tributação regressiva ou progressiva, e em quais casos essas opções são benéficas ou não.

Primeiramente, a tributação regressiva, como já foi explicada, diminuirá o valor pago ao Imposto de Renda ao longo do tempo, começando em 35% e chegando a 10% ao fim de 10 anos ou mais.

Por isso, ela é ideal para investimentos de longo prazo, pois quanto maior o prazo investido, menos será o valor do imposto.

Por outro lado, a tributação progressiva funciona de maneira oposta: os tributos vão aumentando conforme o aumento de renda, podendo ir de valores isentos até 22,5%.

Ou seja: a tributação progressiva é mais vantajosa para quando o valor esperado da previdência complementar seja mais baixo, e não se pretenda investir com um horizonte muito grande em vista.

Vantagens e desvantagens da tributação regressiva

De fato, é preciso saber quando vale a pena optar pela tributação regressiva e quando é melhor optar pela progressiva — ou até mesmo por outras modalidades de investimentos.

Primeiramente, é preciso lembrar que a tributação regressiva da previdência não é uma boa opção para aqueles que querem resgatar seu valor em pouco tempo.

O ideal é que ela seja escolhida para horizontes de longo prazo (pelo menos 10 ou mais anos). Assim, é possível gastar menos dinheiro com impostos e, com isso, ficar com a maioria do dinheiro para si.

Entretanto, caso o valor de resgate seja muito pequeno, a modalidade progressiva pode ser interessante, dado que é possível até mesmo ser isento do imposto de renda para valores muito baixos.

Além disso, existem outras opções de investimentos para aposentadoria, como o investimento em fundos imobiliários, ações ou fundos de gestão passiva (ETFs), que possuem suas próprias regras de tributação em operações e dividendos.

Portanto, vale a pena pesquisar sempre novas formas de investimento e, com isso, montar o portfólio ideal para a aposentadoria.

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