Tributação progressiva: quando vale a pena optar por ela?

Antes de começar a investir, é preciso considerar o que se deseja com aquela aplicação. Mas também é necessário saber como é a cobrança do Imposto de Renda sobre ela, que pode ter uma tributação progressiva.

A tributação progressiva afeta os investimentos em previdência privada. Especialmente seu rendimento, que pode ser abocanhado pela Receita Federal.

O que é tributação progressiva?

Tributação progressiva é uma forma de incidência de impostos sobre planos de aposentadoria da previdência privada. Nele, quanto maior o valor a ser resgatado, maior será a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O que o torna menos vantajoso nas opções de longo prazo se comparado à tributação regressiva.

Por isso, é preciso realizar uma análise criteriosa sobre estas aplicações antes de assinar qualquer acordo. Inclusive analisando se um plano de previdência é mesmo a melhor alternativa para um futuro garantido financeiramente.

Tabela de tributação progressiva

A tabela de tributação progressiva aplica às seguintes alíquotas de imposto:

• 7,5 % para rendas entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65;
• 15% para rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,55;
• 22,5% para rendas entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68; e
• 27,5% para rendas acima de R$ 4.664,68.

Os valores abaixo de R$ 1.903,99 estão isentos de tributação. Dessa forma, segundo o valor a partir de R$ 1903,99, a tributação vai aumentando, variando de 7,5% para 27,5%. 

Vale ressaltar que essa tabela é utilizada desde 2018, porém ela não é fixa e pode mudar de tempos em tempos, dessa forma, é necessário estar atento a essa categoria de mudança no futuro.

Exemplo de tributação progressiva

O principal exemplo de tributação progressiva da previdência está no imposto de renda aplicado quando um indivíduo recebe o benefício.

Supondo que uma pessoa receba R$ 2.500,00 mensais, ela se enquadra na dedução de 7,5%, descontado nesse caso R$ 187,50 de imposto de renda.

Assim, se ela foi promovida na empresa e agora receberá R$ 4.000,00, o imposto de renda será de 22,5%, passando agora a serem descontados R$ 900,00.

Tributação em PGBL e VGBL

Assim como acontece na tributação regressiva da previdência, o imposto progressivo afeta os planos de PGBL ou VGBL.

No caso do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), o IRPF é mais flexível, podendo ser pago mês a mês ou no momento do resgate. Fica a critério do investidor. Porém, aqui o imposto incide sobre o total acumulado, inclusive dos depósitos.

Quando o tema é VGBL (Vida Geradora de Benefício Livre), o IRPF só pode ser quitado na hora de receber o total aplicado e seus rendimentos. Não há a possibilidade de pagamento mensal.

Em compensação, o tributo só incide sobre o valor do rendimento da aplicação. Ou seja, os valores depositados ficam fora desta conta.

Diferenças entre a tributação progressiva e a regressiva

Na tabela regressiva do Imposto de Renda o prazo é importante. Isso porque quanto maior for o tempo da aplicação, menos será a alíquota do IRPF. Por este motivo, tal opção é indicada para os investimentos de longo prazo.

Entretanto, na tabela progressiva do IR, o tempo não é determinante. O que importa aqui é o valor.

Desde 2018, a tabela aplicada tem as seguintes alíquotas:

• 7,5 % para rendas entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65;
• 15% para rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,55;
• 22,5% para rendas entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68; e
• 27,5% para rendas acima de R$ 4.664,68.
• Os valores abaixo de R$ 1.903,99 estão isentos de tributação.

Vale lembrar que esta tabela muda de tempos em tempos, então os valores se tornam desatualizados rapidamente.

Quem estiver no plano progressivo poderá migrar para o IR regressivo. Mas o contrário não é possível.

Para quem é vantajosa a tributação progressiva?

A tributação progressiva costuma ser interessante para investimentos de curto e médio prazo. Isso porque pode-se pagar mais imposto desnecessariamente caso a aplicação seja de longo prazo. Por isso, antes de fechar o investimento, o investidor deve simular o quanto de imposto seria pago em caso de tributação progressiva e também com a tributação regressiva.

Isso justamente para não pagar imposto a mais, sem necessidade. Que é o que todos que entendem o que é tributação desejam evitar.

Foi possível saber mais sobre tributação progressiva? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.