Tributação do VGBL: entenda como calcular o imposto de renda do VGBL
Entender a tributação do VGBL é fundamental antes da escolha do investimento, pois no decorrer do tempo uma escolha errada pode fazer uma grande diferença.
Até porque, há vários tipos de tributação do VGBL, algumas mais indicadas para o curto prazo, outras mais indicadas para o longo prazo, que possuem diferença no imposto de renda de acordo com o prazo de resgate.
O que é tributação VGBL?
A tributação do VGBL sofre incidência apenas sobre o rendimento da aplicação e não sobre o montante total resgatado. Além disso, a tabela de tributação desse plano de previdência pode ser seguido segundo a tabela progressiva ou regressiva.
Contudo, o plano VGBL não dá direito a deduções no imposto de renda. Por isso ele é mais indicado para quem faz a declaração pelo regime simplificado.
Ou seja, na hora do resgate haverá menos imposto a ser pago nesse regime quando comparado ao PGBL. Portanto, para quem faz a declaração simplificada há uma economia no pagamento de impostos por esse modelo.
O que é o VGBL?
VGBL é a sigla de Vida Gerador de Benefício Livre que é uma categoria de previdência privada utilizada principalmente como complemento à previdência do INSS.
Em resumo, o investidor contrata o plano VGBL e realiza aportes periódicos. Ao final, ele resgata o valor acrescido da rentabilidade proporcionada.
O resgate pode ser feito de uma única vez ou até mesmo através de mensalidades, sendo que tudo é acordado no momento da contratação.
Como funciona o regime de tributação do VGBL
Assim como acontece no plano de previdência PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), a tributação do VGBL pode ser feita de duas tabelas:
- Progressiva;
- Regressiva.
Tabela regressiva
A tabela de tributação regressiva do IR, tende a favorecer o investimento de longo prazo, visto que o valor da alíquota é decrescente com o tempo.
| Período (Prazo) | Alíquota do IR |
| Até 02 anos | 35% |
| De 02 a 04 anos | 30% |
| De 04 a 06 anos | 25% |
| De 06 a 08 anos | 20% |
| De 08 a 10 anos | 15% |
| Acima de 10 anos | 10% |
A incidência da alíquota do IR no VGBL é descontado somente sobre a rentabilidade da aplicação, independente do prazo.
Tabela progressiva
Já na tabela de tributação progressiva, diferente da regressiva, o imposto incide sobre o valor da aplicação por isso é mais indicada para resgates menores e mais curtos.
| Base de cálculo (R$) | Alíquota de IR |
| Até R$ 22.847,76 | Isento |
| De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 | 7,5% |
| De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 | 15% |
| De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 | 22,5% |
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% |
Como calcular o IR no plano VGBL?
O plano VGBL, diferente do PGBL, tem incidência do imposto somente sobre a rentabilidade, e por isso o cálculo é um pouco diferente.
Por exemplo, em uma aplicação inicial de R$ 80 mil no VGBL, investido por 15 anos, e o valor de regaste R$ 100 mil, considerando eventuais aportes e deduções de taxas. A base de cálculo do IR será o seguinte:
- Base de cálculo = R$ 100 mil – R$ 80 mil = R$ 20 mil
Se o investimento for feito pela tabela regressiva a tributação será:
- IR = R$ 20 mil * 10% = R$ 2 mil
Caso o investimento seja feito por meio da tabela progressiva, nesse exemplo a tributação será:
- IR = R$ 20 mil * 27,5% = R$ 5.500
Dessa forma, a mesma aplicação em tabelas diferentes pode dar uma grande diferença no momento da tributação.
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