Títulos da Dívida Agrária (TDA): o que são? Entenda como eles funcionam

Comprar títulos públicos é a aplicação mais difundida entre os investidores quando o assunto é investir em renda fixa. Porém, além do conhecido Tesouro Direto, também existem outros tipos de títulos públicos que podem ser encontradas no mercado. Esse é o caso, por exemplo, dos Títulos da Dívida Agrária – também conhecidos como TDA.

Além de serem títulos garantidos pelo governo, apresentando um risco de crédito baixo, os Títulos da Dívida Agrária possuem um valor que vai além do seu investimento. Eles podem ser usados, por exemplo, no abatimento de impostos ou para pagar financiamentos públicos.

O que é um Título da Dívida Agrária?

Os Títulos da Dívida Agrária, conhecidos como TDAs, são títulos do emitidos pelo governo para financiar os projetos de reforma agrária e políticas agrícolas do país. Os TDA são utilizados nos acordos de desapropriação ou aquisição de imóveis rurais de interesse de União.

Dessa forma, para indenizar os donos dessas propriedades, o governo pode oferecer Títulos da Dívida Agrária como pagamento.

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Histórico dos Títulos de Dívida Agrária

Desde 1964, quando foram criados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, os Títulos de Dívida Agrária eram meramente cartulares. Ou seja, os títulos só existiam fisicamente, como papel, podendo ser nominais ou ao portador.

Dessa forma, por não serem ativos escriturados, os TDAs sofriam com a falta de pagamento por parte do Estado, ganhando a fama de “moeda podre” – já que os mesmos carregavam consigo um risco de mercado muito grande. Logo, quando negociados, os títulos eram vendidos no mercado por um preço muito abaixo do seu valor nominal

A partir do Decreto Nº 578, de 1992, o Ministério da Fazenda traz para si as operações de lançamento, controle, resgate e pagamento de juros dos TDAs, que anteriormente estavam sob responsabilidade do INCRA, fazendo com que estes papéis deixem de ser cartulares e passem a ser escriturais.  Sendo assim, os títulos começam a ser emitidos pelo Tesouro Nacional e escriturados pela CETIP/B3, o que significa que a dívida foi reconhecida e registrada na B3.

Com isso, as negociações com Títulos de Dívida Agrária ganharam mais segurança e transparência. Tal medida favoreceu tanto os seus portadores quanto os interessados em comprar o título no mercado secundário.

Como funcionam os Títulos de Dívida Agrária?

Rentabilidade dos Títulos de Dívida Agrária: A rentabilidade dos TDAs é pós-fixada, indexada à variação da Taxa Referencial – TR. Além disso, soma-se a taxa uma remuneração fixa, que varia entre 1% a 6% por ano, dependendo do título.

Resgate dos Títulos de Dívida Agrária: O pagamento do TDA ocorre como qualquer outro título. Com ele, o emissor devolve ao investidor, na data de vencimento, o valor do título junto com os juros acumulados. Nos casos de TDAs cautelares, o prazo já foi prescrito e não é mais possível requerer a escrituração das cártulas. 

Atualização dos Títulos de Dívida Agrária: Os TDAs são atualizados pelo Tesouro Nacional, que divulga mensalmente os valores unitários corrigidos. O valor atualizado de face do TDA é realizado no primeiro dia de cada mês com o valor da TR do mês anterior. É importante lembrar que os valores unitários refletem o valor nominal atualizado – VNA de cada título, não devem ser utilizados como referência para negociações no mercado secundário, pois dependendo das taxas de juros e vencimento, o VNA pode sofrer ágio ou deságio no mercado.

Prazo dos Títulos de Dívida Agrária: Normalmente os vencimentos dos títulos da dívida agrária são de longuíssimo prazo. Por isso, o portador do título pode esperar desde 5 anos até a mais de 20 anos para que o montante do título seja pago totalmente.  Os prazos, segundo previsto na Lei nº 8.629, são de cinco, dez, quinze, dezoito ou vinte anos, para que o montante do título seja pago totalmente.

Negociação dos Títulos de Dívida Agrária: Visando a segurança de quem vende e/ou compra, desde 1992, as TDAs passaram a ser registrados na B3/CETIP  (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados). Sendo assim, todas as negociações envolvendo TDAs passaram a ser realizadas no ambiente da CETIP, que funciona como intermediador financeiro desses títulos. 

Outras utilizações: Além de poderem ser negociados no mercado secundário, o portador de um TDA escritural também pode utilizar seu título como uma moeda de troca em algumas situações, como:

  • Pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), em até 50% do valor devido;
  • Pagamento de preços de terras públicas;
  • Oferta de garantia;
  • Depósito para garantir a execução em ações judiciais;
  • Caução para garantia de contratos de obras com a União ou empréstimos com o setor público.

Existem ainda bancos e/ou fundos de investimento que adquirem os TDAs com o objetivo de captar recursos no exterior lastreando a operação através dos títulos, sendo estes reconhecidos internacionalmente através dos ISINs, possuindo garantias reais da União quanto ao seu pagamento na data pré-fixada.

Vale a pena investir em Títulos de Dívida Agrária?

Por ser um investimento de resgate demorado, que em alguns casos pode chegar até mais que 20 anos, os TDAs são recomendados apenas para investidores interessados no longo prazo.

Porém, devido as suas demais aplicações, adquirir Títulos da Dívida Agrária pode ser um bom negócio – principalmente se a intenção for utilizá-lo como compensação tributária ou dar o título como garantia em financiamentos com o governo.

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Tiago Reis
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100 comentários

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  • Prestes 14 de outubro de 2020
    Alguém sabe de dizer qual o tempo que a caixa econômica federal leva pra mandar o extrato das TDAsResponder
  • Thiago 21 de outubro de 2020
    Prezados, tenho ponta compradora forte de TDAs, dependendo da data de emissão, o volume de compra pode ser grande. Alguem tem ponta vendedora?Responder
    • Helio 12 de abril de 2021
      eu tenhoResponder
    • Gonçalves Aparecido 13 de abril de 2021
      TENHO 130 MILHOES DE TDAS serie D se interessar m chama 19-988714161--fone e zapResponder
      • Denis vargas 15 de agosto de 2022
        Boa tarde tenho 28069 pra negociando contato 61 984247658 zapResponder
    • Luciano Augusto 22 de dezembro de 2021
      Boa tarde Rogerio! Tenho tdas para vender.Responder
  • fabio henrique 28 de outubro de 2020
    Boa tarde, estou buscando TDAS com vencimento 2028 a 2032 que tenham VN alto. nao compramos a 6900.Responder
    • Denis vargas 15 de agosto de 2022
      Boa tarde tenho que vcs precisaResponder
  • Adolfo Junior 19 de dezembro de 2020
    Boa noite. Eu tb tenho títulos com um dos sócios . Alguém tem interesse? ObrigadoResponder
    • Gianni Marco 22 de dezembro de 2020
      Boa tarde! Quantos títulos tem para venda, características (série, onde estão custodiadas, vencimento, emissão, PU) e grade? Obrigado!Responder
  • João Deijaci Jr 4 de janeiro de 2021
    Fábio Henrick, nós temos TDA com vencimento para 2032. Caso lhe interesse. Joao jrResponder
    • Helio 12 de abril de 2021
      Joao tenho um comprador caso ainda nao tenha vendidoResponder
      • Gonçalves Aparecido 13 de abril de 2021
        tenho TDA serie D r$6.900,00 SE INTERESSAR ME PROCURE 19-988714161Responder
    • Santos 23 de maio de 2021
      Compro pelo PUResponder
  • Marco Cunha 31 de janeiro de 2021
    QTAS LAMINAS TEM UMA TDA? ESSE VALOR DE R$ 6.900,00 É POR LAMINA OU POR TDA?Responder
    • Santos 23 de maio de 2021
      O valor de uma TDA é de 98,63 a 105 reais. Esse valor de 6900 é mercado secundarario mas quase impossivel um compradorResponder
  • Gonçalves Aparecido 13 de abril de 2021
    tenho 130 milhoes de TDAS serie <> PARA VENDA .. valor R$6.900,00 interessado real me chamar. 19-988714161 whatsapp ( com CETIP ).Responder
    • Santos 23 de maio de 2021
      Vc ja multiplicou este valor de unidades por 6900. Acho que vc paga a divida externa de algum pais da america latina. Nao viaj nesmercado inexistente amigoResponder
  • Luiz 16 de abril de 2021
    Olá Boa Tarde! Qual a diferença e sua aplicabilidade de TDA's Série " D" e "E"Responder
    • Santos 23 de maio de 2021
      TDAD são desapropriações sem benfeitorias na area desapropriada. Serie E sao desapropriações com benfeitorias. O juro das E sao 6% ao ano e serie D sao 3Responder
  • Silvio Silva 3 de maio de 2021
    Quanto tempo leva um processo de repactuação de TDAs ? Alguém pode fornecer um passo a passo ?Responder
  • José Carlos ViN 6 de maio de 2021
    Bom dia!! alguém sabe me informar como faço pra resgatar /vender esses títulos pertencentes a prefeitura!!. José Carlos Viana 67-99904-5430Responder
    • Santos 23 de maio de 2021
      So me ligar no 18.99820.2683Responder
    • SILVIANE 25 de maio de 2022
      Bom dia!!! Estou com a mesma dúvida sua. Como faço para resgatar os títulos. Meu pai comprou e não sei qtos foram , qual valor?? Me responde se souber a primeira providência é solicitar no cartório o registro dosTDAs??? PerdidaResponder
  • Juvencio druzian de oliveira 7 de maio de 2021
    Olá precisa saber se as tua tda e isim e quantas lâmina você temResponder
  • David Oliveira 13 de junho de 2021
    Tenho uma TDA para venda.Responder
  • Marcio Arantes 3 de agosto de 2021
    Tenho 6525 tda's, cartulares, quero negociar. Coisa real, sem intermédio de ninguémResponder
    • Jeferson 28 de setembro de 2021
      Quanto ?Responder
  • Simone 24 de agosto de 2021
    Boa Noite. me ajuda com a tributação do resgate de TDAS? o rendimento tem tributação de Pis e Cofins? entendo que para IR e CS por se tratar de indenização não incide.Responder
  • Dimas 4 de novembro de 2021
    Como compro TDA?Responder