Títulos da Dívida Agrária (TDA): o que são? Entenda como eles funcionam

Comprar títulos públicos é a aplicação mais difundida entre os investidores quando o assunto é investir em renda fixa. Porém, além do conhecido Tesouro Direto, também existem outros tipos de títulos públicos que podem ser encontradas no mercado. Esse é o caso, por exemplo, dos Títulos da Dívida Agrária – também conhecidos como TDA.

Além de serem títulos garantidos pelo governo, apresentando um risco de crédito baixo, os Títulos da Dívida Agrária possuem um valor que vai além do seu investimento. Eles podem ser usados, por exemplo, no abatimento de impostos ou para pagar financiamentos públicos.

O que é um Título da Dívida Agrária?

Os Títulos da Dívida Agrária, conhecidos como TDAs, são títulos do emitidos pelo governo para financiar os projetos de reforma agrária e políticas agrícolas do país. Os TDA são utilizados nos acordos de desapropriação ou aquisição de imóveis rurais de interesse de União.

Dessa forma, para indenizar os donos dessas propriedades, o governo pode oferecer Títulos da Dívida Agrária como pagamento.

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Histórico dos Títulos de Dívida Agrária

Desde 1964, quando foram criados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, os Títulos de Dívida Agrária eram meramente cartulares. Ou seja, os títulos só existiam fisicamente, como papel, podendo ser nominais ou ao portador.

Dessa forma, por não serem ativos escriturados, os TDAs sofriam com a falta de pagamento por parte do Estado, ganhando a fama de “moeda podre” – já que os mesmos carregavam consigo um risco de mercado muito grande. Logo, quando negociados, os títulos eram vendidos no mercado por um preço muito abaixo do seu valor nominal

A partir do Decreto Nº 578, de 1992, o Ministério da Fazenda traz para si as operações de lançamento, controle, resgate e pagamento de juros dos TDAs, que anteriormente estavam sob responsabilidade do INCRA, fazendo com que estes papéis deixem de ser cartulares e passem a ser escriturais.  Sendo assim, os títulos começam a ser emitidos pelo Tesouro Nacional e escriturados pela CETIP/B3, o que significa que a dívida foi reconhecida e registrada na B3.

Com isso, as negociações com Títulos de Dívida Agrária ganharam mais segurança e transparência. Tal medida favoreceu tanto os seus portadores quanto os interessados em comprar o título no mercado secundário.

Como funcionam os Títulos de Dívida Agrária?

Rentabilidade dos Títulos de Dívida Agrária: A rentabilidade dos TDAs é pós-fixada, indexada à variação da Taxa Referencial – TR. Além disso, soma-se a taxa uma remuneração fixa, que varia entre 1% a 6% por ano, dependendo do título.

Resgate dos Títulos de Dívida Agrária: O pagamento do TDA ocorre como qualquer outro título. Com ele, o emissor devolve ao investidor, na data de vencimento, o valor do título junto com os juros acumulados. Nos casos de TDAs cautelares, o prazo já foi prescrito e não é mais possível requerer a escrituração das cártulas. 

Atualização dos Títulos de Dívida Agrária: Os TDAs são atualizados pelo Tesouro Nacional, que divulga mensalmente os valores unitários corrigidos. O valor atualizado de face do TDA é realizado no primeiro dia de cada mês com o valor da TR do mês anterior. É importante lembrar que os valores unitários refletem o valor nominal atualizado – VNA de cada título, não devem ser utilizados como referência para negociações no mercado secundário, pois dependendo das taxas de juros e vencimento, o VNA pode sofrer ágio ou deságio no mercado.

Prazo dos Títulos de Dívida Agrária: Normalmente os vencimentos dos títulos da dívida agrária são de longuíssimo prazo. Por isso, o portador do título pode esperar desde 5 anos até a mais de 20 anos para que o montante do título seja pago totalmente.  Os prazos, segundo previsto na Lei nº 8.629, são de cinco, dez, quinze, dezoito ou vinte anos, para que o montante do título seja pago totalmente.

Negociação dos Títulos de Dívida Agrária: Visando a segurança de quem vende e/ou compra, desde 1992, as TDAs passaram a ser registrados na B3/CETIP  (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados). Sendo assim, todas as negociações envolvendo TDAs passaram a ser realizadas no ambiente da CETIP, que funciona como intermediador financeiro desses títulos. 

Outras utilizações: Além de poderem ser negociados no mercado secundário, o portador de um TDA escritural também pode utilizar seu título como uma moeda de troca em algumas situações, como:

  • Pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), em até 50% do valor devido;
  • Pagamento de preços de terras públicas;
  • Oferta de garantia;
  • Depósito para garantir a execução em ações judiciais;
  • Caução para garantia de contratos de obras com a União ou empréstimos com o setor público.

Existem ainda bancos e/ou fundos de investimento que adquirem os TDAs com o objetivo de captar recursos no exterior lastreando a operação através dos títulos, sendo estes reconhecidos internacionalmente através dos ISINs, possuindo garantias reais da União quanto ao seu pagamento na data pré-fixada.

Vale a pena investir em Títulos de Dívida Agrária?

Por ser um investimento de resgate demorado, que em alguns casos pode chegar até mais que 20 anos, os TDAs são recomendados apenas para investidores interessados no longo prazo.

Porém, devido as suas demais aplicações, adquirir Títulos da Dívida Agrária pode ser um bom negócio – principalmente se a intenção for utilizá-lo como compensação tributária ou dar o título como garantia em financiamentos com o governo.

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Tiago Reis
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100 comentários

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  • hedirley 17 de agosto de 2019
    boa noite! vcs por acaso conhecem compradores desses títulos? tenho um amigo advogado que tem alguns desses títulos de seus clientes pra vender.Responder
    • rogerio 1 de junho de 2020
      eu tenho compradorResponder
      • eduardo 14 de julho de 2020
        como faço para falar com eleResponder
      • Douglas de Freitas 8 de março de 2022
        Me passa o seu contato tenho uma cliente com muitos títulos.Responder
    • Fabiana 22 de junho de 2022
      Eu me interesso em comprar títulos para abater em impostos e dar como garantia no BNDS. Fabiana 51 9.9901-1022Responder
  • lenoir rubens marcon 24 de outubro de 2019
    Boa tarde. tenho TDA"s E QUERO VENDER. cOMO FAÇO?Responder
    • Rayane Ramos 29 de maio de 2020
      Já vendeu?Responder
    • clara 20 de julho de 2020
      Quantas tem para vender? Preciso as da Serie D e E cetipadas e eleletronicas.Responder
      • Marcio Arantes 3 de agosto de 2021
        Tenho 6525 TDA's cartulares. Coisa real. Caso tenham compra séria, 77999781988Responder
        • Luiz 11 de outubro de 2021
          Eu tenho interesse.Responder
    • Rafael 21 de julho de 2020
      boa tarde ja vendeu eu comproResponder
    • Luciano Couto 13 de agosto de 2020
      Eu comproResponder
      • Milton 15 de setembro de 2020
        Bom dia! Você trabalha com esses títulos, estou precisando de um ADV nesta área. ObrigadoResponder
        • Rafael de Sousa Paulo 28 de setembro de 2020
          Boa tarde! Sou advogado. Qual seria sua dúvida quanto às TDAs?Responder
    • fabio henrique 28 de outubro de 2020
      preciso de tdas com valor de tela VN Alto.Responder
    • Fabiana 22 de junho de 2022
      Favor fazer contato 51 9.9901-1022Responder
  • marlon 8 de novembro de 2019
    qual o valor da TDA pago no mercado? cártulas antes de 1991 Quem pode comprar...Responder
    • antoni 12 de agosto de 2020
      existe titulos de divida agraria que possa chegar a 700 bilhoes de reaisResponder
  • roberto souta 6 de dezembro de 2019
    qual o valor unitario do tda ?Responder
  • Rômulo Augusto 19 de fevereiro de 2020
    Adorei essa explicação. Bastante minuciosa, claro, dentro do possível. Meus parabéns!Responder
  • ISRAEL FLORENCIO 24 de março de 2020
    CURIOSIDADE, NUMA NEGOCIAÇÃO DE TDA, QUEM PAGA AS COMISSÕES? COMO É QUE A GALERA QUE ESTA FAZENDO AS INTERMEDIAÇÕES SE GARANTEM?Responder
  • Sonia 17 de maio de 2020
    Quando do vencimento do TDA, o governo - emissor - paga automaticamente ou há a necessidade de alguma ação do credor para Receber? Existe prescrição com relação ao levantamento não efetuado pelo credor?Responder
  • Maurilio Pinto Cabral 28 de maio de 2020
    Estou montando uma Destilaria de Etanol e Açúcar Mascavo , e gostaria de saber se o TDA serve como garantias e quais bancos aceitam como lastro? caso aceitam preciso da consultoria de vocês . meu contato 16-98145-6439 .Responder
  • Karla 29 de maio de 2020
    Tdas, emitidas em 1988 a 1989 série D são cetipadas ? São eletrônicas ?Responder
    • Rayane Ramos 29 de maio de 2020
      Cetpiadas e eletrônicas.Responder
    • Jose Pinto 27 de julho de 2020
      Boa tarde, algumassim outras não, isso é o que me informaram. Estou buscando maiores esclarecimentos e vou publicar em meu blog para ajudar aos interessados.Responder
  • ANGHLOPAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS E GESTÕ DE MINERAÇÃO LTDA 28 de junho de 2020
    minha empresa de intermediação comercial conduziu uma operacao de compra e venda de tda, a comissão que recebi foi de 12.300.000,00 (doze milhões e trezentos mil reais), qual os impostos que vou pagar ao governo por ter recebido essa comissão - haja visto que minha empresa é tributa pela lucro presumido? minha duvida é se tda são ativos tangiveis ou intangiveis? ao receber a comissão ha incidencia de IRPJ? PIS? CONFINS? CSLL?Responder
    • Jose Pinto 27 de julho de 2020
      Boa tarde. Imposto normal o mesmo que um corretos tem que pagar. IMHO vc deve procurar um contatdor.Responder
  • Euclides Pinto 2 de julho de 2020
    Boa tarde a todos! Gostaria de saber qual o desagio que o mercado está praticando no momento para a venda dos TDAs? Grato pela atenção. Euclides./Responder
    • Jose Pinto 27 de julho de 2020
      Boa tarde, tambem estou na busca por essa informação. Pelo que tenho no momento é o contrario, não há isso e sim uma comercializacao com valores extremamente superiores ao valor de face.Responder
  • Augusto César 27 de julho de 2020
    Vendo TDA's... Sabem de alguém interessado na aquisição???Responder
    • Willian 29 de julho de 2020
      Eu compro!Responder
      • swe 12 de abril de 2021
        me chama no whats 5591702115 tenho 3800Responder
    • Adriana Maltoni 7 de agosto de 2020
      Eu tenho prováveis compradores.Responder
      • Marcelo 9 de agosto de 2020
        Boa tarde favor me ligar 38.98811.8460Responder
      • LPJR 20 de agosto de 2020
        Tenho para venda.Responder
    • após o prazo de resgate o TDA prescreve em quantos anos ? 11 de agosto de 2020
      Estou interessado. Mas, primeiro tenho que ver o numero e série do TDA, a data da emissão e a data do resgate. Qual o valor capitalizado e o deságio. Após a conferência de sua custódia, podemos conversar.Responder
  • após o prazo de resgate o TDA prescreve em quantos anos ? 11 de agosto de 2020
    Após o prazo de resgate do TDA em quanto tempo se dá a prescrição ?Responder
  • antoni 12 de agosto de 2020
    existe titulos de divida agraria que possa chegar a 700 bilhoes de reais desejo saberResponder
    • SEBASTIAO CORDEIRO 24 de setembro de 2020
      EXISTE ALGUMAS LENDAS NO MERCADO QUE ATESTAM ESSA POSSIBILIDADE, 200BI 300 BI 400 BI SOMENTO AS FRENTES PODE-SE CHEGAR A TAIS EXPRESSÕES, AGORA, VAIS SABER.....Responder
  • J Messias 11 de setembro de 2020
    Parece que serie D são negociadas a 6.900,00 por lamina, sendo 450,00 de comissão da compra e 450,00 comissão para venda.Responder
    • Reis 1 de outubro de 2020
      Exatamente. Isso.Responder