Taxa de adesão: entenda quando essa cobrança pode ser feita

Antes de assinar um contrato relativo à prestação de algum serviço, é importante verificar tudo o que consta nele, inclusive a existência de taxa de adesão.

A taxa de adesão não incide sobre todo contrato firmado, mas sua existência pode pesar no bolso do contratante, interferindo nas suas finanças pessoais. Daí a necessidade de considerá-la.

O que é a taxa de adesão?

Taxa de adesão é o valor cobrado pelas empresas prestadoras de serviços para começar a fornecer sua mão de obra. Seu objetivo é cobrir eventuais gastos da empresa pelo início dos trabalhos para o novo cliente, como a mão de obra de corretagem.

Porém, adotar uma medida como esta pode ser algo bastante impopular. Afinal, ninguém quer pagar por um serviço que ainda não recebeu.

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Onde a taxa de adesão pode ser cobrada?

A cobrança da taxa de adesão é bastante comum em:

  • Academias;
  • Assinatura de televisão por assinatura;
  • Fornecimento de internet;
  • Empréstimos;
  • Cartão de crédito;
  • Planos de saúde;
  • Consórcios.

Nas academias, é comum que a taxa de adesão seja equivalente ao valor de uma mensalidade, funcionando como uma espécie de adiantamento.

A taxa de adesão em TV por assinatura e fornecimento de internet há uma pegadinha: ao contratar um combo (que, na prática, é uma venda casada), o consumidor não paga a taxa. Mas, ao tentar contratar um serviço avulso, a empresa a cobra do cliente.

No caso de empréstimo pessoal, a cobrança geralmente é inferior ao valor da parcela a ser paga mensalmente. Porém, sua aplicação não faz sentido, uma vez que a remuneração da empresa é feita por meio dos juros cobrados.

A taxa de adesão de cartão geralmente é cobrada pela implantação das máquinas nas quais os comerciantes passam o cartão de crédito dos clientes. O valor visa cobrir gastos com a instalação e o transporte do equipamento.

Já a taxa de adesão em plano de saúde tem se tornado menos frequente, mas ainda é possível encontrá-la. O mesmo vale para os consórcios, que pedem um valor “adiantado” dos seus clientes ao firmarem um acordo.

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Cobrar taxa de adesão é legal?

A cobrança da taxa de adesão é legal. Mas não para todos os serviços.

As empresas de planos de saúde, consócios ou mesmo escolas particulares não podem solicitar o pagamento deste valor para o início da prestação do serviço. Ainda que esteja descriminada em contrato.

Logo, trata-se de uma taxa de adesão abusiva.

Já nos casos de telefonia, internet e televisão por assinatura, por exemplo, esta cobrança é permitida e regulamentada pela Anatel, através da Resolução 632/2014.

Como se proteger de cobranças abusivas?

No caso dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Código de Defesa do Consumidor proíbem tal cobrança. Se praticada, a recomendação é que o consumidor procure o Procon para reclamar da cobrança abusiva.

É comum encontrar sinônimos para a cobrança da taxa de adesão como taxa de adesão, implantação ou cadastramento. Então é bom ficar atento a estes termos antes de assinar o contrato.

Foi possível saber mais sobre taxa de adesão? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.

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Gabriela Mosmann
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29 comentários

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  • Viviane Rodrigues da Silva 23 de outubro de 2020
    Se eu solicitei um cartão sem saber da taxa e gerar um boleto para adesão do mesmo e não pagar ,pode "sujar" meu nome ? Pois deixaram bem claro que o não pagamento do boleto meu nome ia para o SPCResponder
  • Edineia Silva Gomes dos Santos 30 de outubro de 2020
    Quando compramos um carro parcelado é certo eles cobrar taxa de adesão?Responder
    • Fatima Maria Moura 5 de janeiro de 2021
      E para empresttimo sem garantia?Responder
  • Fatima Maria Moura 5 de janeiro de 2021
    A finanzero pode cobrar taxa de adesao para emprestimo?Responder
    • Juliana 3 de junho de 2021
      A taxa de adesao deve estar descrita no contrato ou não? Se nao estiver no contrato sou obrigada à pagar?Responder
  • Alexandre 24 de fevereiro de 2021
    Eu solicitei um cartão estar bank e querem cobrar 4990isso pode vai ser todos os meses sim ou não se eu não pagar vão me postar no SPC isso pode já enviaram o boleto pra hojeResponder
    • Suno Research 25 de fevereiro de 2021
      Olá, Alexandre! Tudo certo? Infelizmente, nós não temos essa informação. Sugerimos que entre em contato com o seu banco para maiores informações. Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
  • JOYCE 9 de março de 2021
    Gostaria de saber se é certo paga duas parcelas de um financiamento pra desbloquear o valor que eu solicitei,por que disse que eu tenho que pagar estas duas parcelas pra desbloquear o dinheiroResponder
  • Mari do Socorro 3 de abril de 2021
    Estou negativada infelizmente graças a Deus negociei meus débitos mais não paguei ainda a pergunta é se tem um cartão aprovado pra mim devo pagar taxa de adesão pra não sujar mais meu nome?Responder
  • Márcia 12 de abril de 2021
    Fiz um plano de saúde por adesão, e o corretor disse que deveria pagar taxa de adesão??? Está correto???Responder
  • Vera Lucia dos Santos 16 de abril de 2021
    Fiz um pedido de cartão de crédito ainda vai com um boleto de taxa de adesão eu não quero mais o cartão vou ter que pagar esse boleto como eu faço para devolver o cartão com o boleto estou confusa por favor me ajudeResponder
  • Franciene rosa de morais 14 de maio de 2021
    Estou solicitando um empréstimo online.e estão mim cobrando pela taxa de adesão. Posso pagar ou e fraudes??Responder
  • Cleusa Sampaio Faria 26 de maio de 2021
    Cleusa eu já paguei está taxa do cartão blubank sem receber o cartão de 49.99 no dia 13/05 e o cartão até o dia de hoje não chegou sendo que está escrito que após este primeiro pagamento o cartão seria entregue em 24h.Mais hoje chegou no meu imail um outro boleto bancário para pagar o mesmo valor até o dia 27/5 por lei eu tenho que pagar mesmo não tendo recebido o produtoResponder
  • kirdousan 2 de agosto de 2021
    Desculpe, mas taxa de adesão não é legal e fere o CDC. Essa conduta abusiva é recorrente em muitas empresas para ganhar um pouco além do que legal.Responder
  • Maria 26 de setembro de 2021
    Fiz uma solicitacao do cartso blubank .mas np informativo do cartao nao tinha nada dizendo q setia um cartao pre pago .ou q eu teria q paga uma taxa de adesao .pirem depos da solicitacao veio o boleto dizendo q eu teria q paga em 2 dias .e o nao pagamento iria coloca meu ne no spc .pirem nao me informaram antes .propaganda enganosa .falta de informacao. Podem fazer issoResponder
  • Sandra Gomes dos Santos 2 de novembro de 2021
    Boa tarde! Paguei uma quantia de adesão para empréstimo, porém desconfiei e não assinei o contrato. Pedi ressarcimento do valor da adesão, de recusaram. O que fazer numa situação dessa? Afinal foram 1.260 reais.. Me orientem por favor ObrigadaResponder
  • Itamar 8 de novembro de 2021
    Eu pedi um cartão de crédito e estão me cobrando uma taxa de 49,99. Me mandaram um e-mail em nome da EMPRESA BRASILEIRA DE CARTÕES START BANK. Isso procede ?Responder
  • Dell 9 de novembro de 2021
    Não achei a informação em lugar algum da net: manifestei interesse a adesão de um cartão amigo, de um clube (parque aquático), paguei a taxa de adesão, e fiquei de assinar contrato e pagar a primeira parcela 30 dias depois. Porém, precisei desistir dessa adesão e, não assinei o contrato. Durante os 30 dias corridos, após o pagamento da taxa, jamais frequentei o clube. Entrei em contato com o clube, expliquei a situação e solicitei o reembolso da taxa de adesão, pois foi a única coisa que paguei. Neste caso, tenho direito ao reembolso dessa taxa, visto que, não assinei o contrato e nem cheguei a pagar a primeira parcela ?Responder