Taxa de adesão: entenda quando essa cobrança pode ser feita

Antes de assinar um contrato relativo à prestação de algum serviço, é importante verificar tudo o que consta nele, inclusive a existência de taxa de adesão.

A taxa de adesão não incide sobre todo contrato firmado, mas sua existência pode pesar no bolso do contratante, interferindo nas suas finanças pessoais. Daí a necessidade de considerá-la.

O que é a taxa de adesão?

Taxa de adesão é o valor cobrado pelas empresas prestadoras de serviços para começar a fornecer sua mão de obra. Seu objetivo é cobrir eventuais gastos da empresa pelo início dos trabalhos para o novo cliente, como a mão de obra de corretagem.

Porém, adotar uma medida como esta pode ser algo bastante impopular. Afinal, ninguém quer pagar por um serviço que ainda não recebeu.

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Onde a taxa de adesão pode ser cobrada?

A cobrança da taxa de adesão é bastante comum em:

  • Academias;
  • Assinatura de televisão por assinatura;
  • Fornecimento de internet;
  • Empréstimos;
  • Cartão de crédito;
  • Planos de saúde;
  • Consórcios.

Nas academias, é comum que a taxa de adesão seja equivalente ao valor de uma mensalidade, funcionando como uma espécie de adiantamento.

A taxa de adesão em TV por assinatura e fornecimento de internet há uma pegadinha: ao contratar um combo (que, na prática, é uma venda casada), o consumidor não paga a taxa. Mas, ao tentar contratar um serviço avulso, a empresa a cobra do cliente.

No caso de empréstimo pessoal, a cobrança geralmente é inferior ao valor da parcela a ser paga mensalmente. Porém, sua aplicação não faz sentido, uma vez que a remuneração da empresa é feita por meio dos juros cobrados.

A taxa de adesão de cartão geralmente é cobrada pela implantação das máquinas nas quais os comerciantes passam o cartão de crédito dos clientes. O valor visa cobrir gastos com a instalação e o transporte do equipamento.

Já a taxa de adesão em plano de saúde tem se tornado menos frequente, mas ainda é possível encontrá-la. O mesmo vale para os consórcios, que pedem um valor “adiantado” dos seus clientes ao firmarem um acordo.

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Cobrar taxa de adesão é legal?

A cobrança da taxa de adesão é legal. Mas não para todos os serviços.

As empresas de planos de saúde, consócios ou mesmo escolas particulares não podem solicitar o pagamento deste valor para o início da prestação do serviço. Ainda que esteja descriminada em contrato.

Logo, trata-se de uma taxa de adesão abusiva.

Já nos casos de telefonia, internet e televisão por assinatura, por exemplo, esta cobrança é permitida e regulamentada pela Anatel, através da Resolução 632/2014.

Como se proteger de cobranças abusivas?

No caso dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Código de Defesa do Consumidor proíbem tal cobrança. Se praticada, a recomendação é que o consumidor procure o Procon para reclamar da cobrança abusiva.

É comum encontrar sinônimos para a cobrança da taxa de adesão como taxa de adesão, implantação ou cadastramento. Então é bom ficar atento a estes termos antes de assinar o contrato.

Foi possível saber mais sobre taxa de adesão? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.

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Gabriela Mosmann
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29 comentários

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  • Re 10 de janeiro de 2022
    Academia pode cobrar taxa de adesão ? E nnum valor maior do que a mensalidade? Mesmo que eu só vá malhar lá por um mês?Responder
  • AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO 22 de fevereiro de 2022
    Qual norma que está prevista a proibição da taxa de adesão para plano de saúde, da ANS e artigo do codigo de defesa do consumidor?Responder
    • Suno Research 17 de março de 2022
      Olá, Amelia. Tudo bem? Por se tratar de um tema muito específico e fora do nosso escopo, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas. Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
  • Sâmara Fernandes 10 de agosto de 2022
    Boa Tarde. Gostaria de tirar uma dúvida em relação a uma adesão que fiz junto com uma mensalidade de um cartão de todos, no caso um plano de saúde local. Desfie o contrato em menos de 24 hrs. Recebi o papel de distrato de contrato de adesão, Antes tinha passado o cartão para o pagamento da mensalidade e da adesão, es afirmaram que iria ser estornado o valor completo. Agora eles falaram que só vai ser feito o estorno da mensalidade,no caso da adesão fica pra empresa, Tá correto?Responder
    • Josi 6 de novembro de 2022
      Oi contratei um empréstimo pela empresa .xyz empréstimos.e eles estão me cobrando 39 de adesão porque sou nova cliente isso pode acontecer .Responder
  • Wagner 27 de setembro de 2022
    A crefisa está me cobrando uma taxa de adesão para meu empréstimo. O valor é 300,00.a mesma,me deu certeza que esse valor é estornado assim que finalizar o empréstimo. Podem isso? Ou não, ou é um golpe?Responder
  • Juveni Corrêa Cardosk 27 de outubro de 2022
    Fiz um seguro veicular e estão me cobrando uma taxa de adesão é legal está cobrança.Responder
  • Shirley 14 de novembro de 2022
    Eu queria saber se quando faz um emprestimo e descontado a taxa de adesão cartórioResponder
  • Claudineia 28 de fevereiro de 2023
    Estou tentando fazer um empréstimo mas estão me cobrando taxa de adesão como vou pagar uma taxa se eu preciso do empréstimo pra pagar as parcelas?eu acho um absurdoResponder
  • Andre Luiz 3 de agosto de 2023
    É legal a cobrança de taxa de adesão na contratação de aluguel de carros??Responder
  • Mary 4 de outubro de 2023
    Na academia que frequento eles querem cobrar a adesão toda vez que eu renovo o plano é permitido isso? Já que eu li que são para novos clientes?Responder