Existe, no mercado financeiro, uma série de práticas mal intencionadas que visam manipular ou fraudar o funcionamento normal do mercado. Um dos esquemas mais comuns nesse sentido é o chamado spoofing.
Por ser, na prática, uma manipulação de preços, o spoofing afeta especialmente investidores que atuam com day trade — sendo, dessa forma, um dos tipos de fraudes mais comuns no cotidiano da bolsa.
O que é spoofing?
No mercado financeiro, spoofing é a prática de manipular o preço de um ativo através do lançamento de ordens de compra e de venda. Seu objetivo é de criar uma relação de oferta/demanda artificial e fazer com que o praticante do spoofing lucre com a variação do preço.
Por ser uma atividade mal intencionada, feita com o objetivo de ter uma vantagem injusta sobre o mercado, quem pratica o spoofing está sujeito a penalidades equivalentes às aplicadas a crimes de fraude financeira.
A expressão vem do verbo da língua inglesa “to spoof”, que significa forjar ou falsificar. Ou seja, no mercado, spoofing significa forjar os preços dos ativos.
Na informática, o termo spoofing também se refere a um crime — mas nesse caso, ele consiste em roubar dados e informações pessoais de alguém e obter vantagens com isso.
Como funciona o crime de spoofing?
A prática do spoofing ocorre baseada na lógica que todas as ofertas de ações ou papéis na bolsa de valores devem, por premissa, representar os desejos de investimento dos compradores em potencial.
Porém, há casos nos quais o vendedor quer ter um lucro maior do que aquela transação geraria de forma orgânica.
O spoofing acontece quando, para aumentar o valor da venda, um investidor insere no book de ofertas uma proposta de negociação com o objetivo de induzir outros investidores a alterarem suas ofertas. Ou mesmo a inserirem novas propostas.
Esta oferta falsa de compra, em geral, é desproporcional às demais oferecidas por aquele papel. Inclusive, no tocante à liquidez. Com isso, o fraudador aumenta o seu lucro, influenciando os preços do mercado de forma artificial. Esse tipo de manipulação afeta principalmente o investidor que atua como trader.
Quais são as etapas do spoofing?
Existe um padrão específico característico da prática de spoofing. Em geral, são etapas sequenciais que geram um ciclo de ações e reações que seguem a seguinte ordem:
- Inserção da oferta que o manipulador deseja negociar na Bolsa de Valores;
- Emissão de sinal falso, com a criação de liquidez inverídica;
- Reação dos investidores à oferta falsa, fechando o negócio;
- Cancelamento da oferta falsa.
Logo, esse tipo de fraude financeira pode afetar principalmente com quem faz day trade, que trabalham com a compra e venda de ativos na bolsa de valores visando um ganho mais rápido de capital.
Quais são as penas para o spoofing?
Quem for pego praticando spoofing pode ser penalizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Isso porque as penas do spoofing estão no inciso I c/c item II, “b”, da Instrução CVM 8.
Além disso, é possível o enquadramento desta prática no artigo 27-C da Lei 6.385/76, por manipulação de mercado. A pena legal para este crime é de 1 a 8 anos de prisão, acrescido de multa de até três vezes o valor obtido com o crime.
Este tema é relativamente novo no mercado. Tanto que a primeira penalidade para pessoas que praticaram spoofing só ocorreu em 2018.
Sendo assim, no caso mais famoso de crime de spoofing, a CVM condenou a empresa de investimentos Paiffer Management Ltda ao pagamento de multa no valor de R$ 1.710.000. O sócio e gerente de carteiras da empresa, José Joaquim Paifer, também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 684.000.
Segundo o órgão, o montante equivale a duas vezes do valor da vantagem econômica obtida. Mesmo com a condenação, ficou aberta a possibilidade de os acusados apresentarem recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Mas, ainda que uma empresa condenada em primeira instância consiga reverter a penalidade posteriormente, o dano à sua imagem tende a permanecer. Com isso, a perda de credibilidade em um mercado onde isto é fundamental se torna inevitável.
Como evitar e se proteger do spoofing?
Em primeiro lugar, é importante ficar atento ao mercado e desconfiar de ofertas muito tentadoras é uma ótima medida para se proteger do spoofing.
Essa medida se aplica principalmente para os investidores que estão apenas começando no mercado.
Assim, muitos investidores podem cair nesse tipo de crime financeiro por falta de conhecimento e domínio do assunto. Logo, é preciso estar muito atento na hora de investir e observar os detalhes, para não cair nesse tipo de golpe.
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