O Sistema de Pagamento Brasileiro é formado por uma série de instituições ligadas ao Banco Central, que realiza o processamento das operações.
O Banco Central é quem fica responsável por garantir a segurança e eficiência do Sistema de Pagamento Brasileiro, conhecido também como SPB.
O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro?
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é o toda a estrutura integrada de operações e procedimentos, que, de forma eletrônica, permitem que os agentes econômicos presentes no Brasil façam movimentações financeiras entre si.
Logo, a função básica do SPB é possibilitar a transferência de recursos, seja em moeda nacional ou estrangeira. Além disso, ele também é responsável pelo processar e liquidar o pagamentos para pessoas físicas, jurídicas e demais entes.
Por exemplo, toda transação que envolve cartão de crédito, uma Transferência Eletrônica Disponível (TED), ou até mesmo um cheque requer a participação do Sistema de Pagamento Brasileiro.
Como o SPB é estruturado?
Além do Banco Central, outras entidades formam o SPB. As mais importantes são as seguintes:
- As instituições financeiras;
- Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP);
- Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC);
- Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC);
- Câmara Interbancária de Pagamentos Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Ativos BM&F;
- Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Câmbio BM&F;
- Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos BM&F;
Atividades do Sistema de Pagamento Brasileiro
A estrutura do SPB trabalha para reduzir o tempo entre as operações de transferências de recursos. Isto é, tornar as transações com o menor risco possível, isso mantendo a transparência.
O Sistema de Pagamento Brasileiro opera em quatro principais câmaras de compensação:
- SELIC: faz a liquidação de títulos do Tesouro Direto;
- CETIP: opera títulos privados e títulos de públicos de estados e cidades brasileiras;
- COMPE: faz a compensação de cheques, operações de cartão de crédito e débito, e transferências;
- CBLC: opera os títulos da Bolsa de Valores.
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Aperfeiçoamento do Sistema de Pagamento Brasileiro
Até os anos 90, as alterações e mudanças no SPB eram feitas pela necessidade de diminuir a inflação no país. Anos depois, o Banco Central alterou as políticas e o foco do Sistema de Pagamento Brasileiro era reduzir os riscos nas operações.
A entrada do Brasil no grupo de países com a liquidação em tempo real permitiu a redução dos riscos nas operações. Além disso, houve a redução do risco sistêmico. Isto é, o risco de colapso em um sistema financeiro, o que pode impactar a economia em um efeito dominó.
Estes aperfeiçoamentos deram mais segurança para o Sistema Financeiro Nacional. Voltado para gestão das políticas monetárias do Brasil.
Em resumo, o Sistema de Pagamento Brasileiro permitiu a evolução das operações financeiras no Brasil. Além disso, o SPB serviu como base para que diversos serviços e atividades que necessitam de operações digitais pudessem se desenvolver e crescer.
