Quando falamos de gestão eficiente de finanças, há alguns indicadores que devem ser continuamente analisados. Um deles é o serviço da dívida que afeta diretamente o resultado financeiro de uma instituição.
O serviço da dívida é utilizado em empresas, mas é mais conhecido por fazer parte também do controle da dívida pública. Nesse caso, ele parte da contabilidade do Orçamento Geral da União.
O que é o serviço da dívida?
O serviço da dívida é o total de juros pagos e de capital reembolsado que uma instituição ou empresa precisa realizar em certo período. Trata-se de um indicador que mensura o quão solvente é a organização, apontando índices ligados a rentabilidade e riscos.
Dessa forma, um serviço da dívida mais elevado representa mais risco. Isso porque os lucros se mostram mais vulneráveis diante da diminuição das vendas.
A rentabilidade da instituição também pode vir a ser comprometida, uma vez que os juros cobrados por parte dos bancos se tornam maiores a partir da elevação dos riscos de seu cliente.
No caso de uma situação financeira desfavorável, a empresa pode ser obrigada a recorrer a empréstimos. Assim, arca com juros bastante altos, em geral.
Portanto, este indicador se refere à quitação de parcelas e juros vencidos em um investimento ou empréstimo. Além disso, o serviço da dívida:
- Envolve o outlay (desembolso) para realizar os pagamentos no âmbito contábil;
- Constitui um título contábil de caráter público, destinado a orçamento ou demonstrativo operacional dos pagamentos.
Serviço da dívida pública brasileira
O serviço da dívida também está inserido no controle da dívida pública brasileira.
A dívida pública se divide em:
- Dívida flutuante: a dívida flutuante é adquirida pela Administração Pública, por certo tempo, e envolve pagamentos restantes que não incluem serviços de dívida a serem pagos, débitos e depósitos da tesouraria;
- Dívida fundada: a dívida fundada vem de contratos de financiamento ou empréstimo, firmados com entidade governamental ou credor privado. Supre instabilidades orçamentárias ou financia serviços e obras, com um compromisso de exigibilidade maior que de 1 ano.
Portanto, pode-se observar a importância do serviço da dívida no orçamento público nacional.
Como o serviço da dívida afeta as contas públicas?
O processo de gestão do serviço da dívida no orçamento público é um ponto crucial para manter a economia do país estável, focando-se em dívidas e pagamentos necessários.
A dívida pública do país é divulgada pelo Tesouro Nacional e é classificada em:
- Dívida interna;
- Dívida externa.
Desta forma, o serviço da dívida brasileira envolve todos os pagamentos que o país realiza para quitar amortizações e juros de empréstimos e investimentos.
Portanto, quanto maior for o serviço da dívida, mais o governo terá que desembolsar recursos para cobri-lo. Esse valor influencia diretamente nos juros oferecidos pelos títulos da dívida pública.
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Conta reserva do serviço da dívida
As contas de reserva de capital estão previstas na Lei brasileira, discriminadas no artigo 182 da Lei 6.404/76. Assim, também está prevista a conta reserva do serviço da dívida.
As Reservas de capital consistem em montantes que a empresa ou país recebe e não interferem nos resultados, visto que não abarcam a entrega de serviços ou bens.
Tal reserva de capital integra o Patrimônio Líquido, e envolve a conta reserva do serviço da dívida.
Índice de Cobertura do Serviço da Dívida
A cobertura do índice da dívida se dá através do Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) e indica a situação financeira de uma empresa. Seu cálculo é realizado a partir do caixa líquido de impostos, o qual é dividido pelo serviço da dívida da organização.
Em resumo, o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida demonstra as possibilidades de pagamento de dívidas por parte da organização.
Portanto, o serviço da dívida é um indicador empregado em empréstimos e quitação de juros. É aplicável a empresas e à própria União.
