Garantias de contrato de aluguel são exigências comuns no mercado imobiliário. Dentre as opções atuais, há o fiador, depósito caução, título de capitalização e o seguro fiança.
O seguro fiança possui algumas vantagens em relação ao fiador e ao caução, que é a garantia mais tradicional nesse mercado. Contudo, é importante analisar bem os custos incorridos na aquisição desse produto.
O que é seguro fiança?
O seguro fiança é uma garantia de pagamento ao dono de um imóvel, caso o inquilino fique inadimplente. Ou seja, é uma garantia locatícia que dispensa a necessidade de apresentar um fiador na hora de fechar um contrato de aluguel.
Dessa forma, ele é semelhante aos demais seguros, como seguro de vida e de carro. Entretanto, nesse caso, a seguradora oferece a garantia do pagamento dos alugueis.
Como funciona o seguro fiança?
Assim como os demais seguros oferecidos no mercado, o seguro fiança funciona como uma garantia ao dono do imóvel.
Portanto, a partir da vigência do contrato, em caso de inadimplência por parte do inquilino, a seguradora é responsável por cobrir esse pagamento ao locador.
Contudo, é importante atentar que apesar da seguradora pagar ao locador os valores referentes aos alugueis, o inquilino não fica livre da obrigação de ressarcir a seguradora.
Dessa forma, a seguradora irá procurar o locatário para receber os valores devidos. Em último caso, isso pode gerar até um processo judicial.
Além disso, outros itens podem ser adicionados ao seguro, como condomínio e IPTU. Todavia, isso incorrerá em uma mensalidade mais cara ao inquilino.
Lei do Inquilinato
Após mudanças na Lei do Inquilinato, o fiador pode inclusive se abster da responsabilidade de pagar o aluguel em determinados casos. Ainda em relação a essa norma, ela também regula as regras para esses valores.
Sendo assim, dentre as principais características está o prazo do seguro, que deve ter vigência idêntica ao contrato de aluguel.
Além disso, outro ponto é que um contrato de aluguel não pode ter mais que um seguro fiança. Ademais, essa lei também determina que o pagamento do seguro é de responsabilidade do inquilino.
Quanto custa um Seguro Fiança?
É possível ter uma ideia geral do valor do seguro fiança através de uma pesquisas no mercado imobiliário, para se preparar para os gastos.
Segundo o Conselho Regional de Corretores Imobiliários do Paraná, o valor médio da mensalidade desse tipo de seguro está em torno de 9% do valor do aluguel.
Portanto, os valores referentes à fiança locatícia podem variar de caso a caso. Dependendo, portanto, da análise de risco em relação ao inquilino.
Portanto, essa garantia locatícia pode gerar um custo considerável, é difícil para o locador exigir esse tipo de garantia, uma vez que esse custo a mais em relação ao aluguel pode se tornar mais difícil achar interessados em alugar o imóvel.
Contratação do seguro fiança locatícia
Além disso, a contratação de um seguro fiança pode ser realizada em bancos ou seguradoras. Em geral os documentos solicitados para a contratação do seguro fiança são:
- RG;
- CPF;
- Cópia de declaração de Imposto de Renda;
- Comprovante de renda;
- Cópia dos três últimos recibos de aluguel (no caso do inquilino já residir no imóvel).
Cabe ressaltar que, é preciso avaliar cada caso, uma vez que fiança locatícia pode apresentar vantagens e desvantagens.
Vale a pena fazer um Seguro Fiança?
Essa modalidade de seguro pode ser uma alternativa, principalmente para quem deseja alugar um imóvel e não possui nenhum tipo de garantia, como o depósito caução. Afinal, encontrar um fiador que se encaixe em todas as exigências feitas pela imobiliária nem sempre é fácil.
Contudo, ainda do ponto de vista do inquilino, essa garantia locatícia pode gerar um alto custo adicional somado ao valor mensal do aluguel, sendo essa uma das principais desvantagens do seguro fiança.
Assim, no caso do depósito caução e do título de capitalização, por exemplo, apesar do valor dispendido como garantia ficar parado, ele é devolvido ao final do período do contrato de aluguel. Porém, o valor do seguro para locação de imóveis não é devolvido ao locatário.
Já do ponto de vista do proprietário do imóvel, há uma série de vantagens do seguro fiança. A principal delas é referente ao recebimento do aluguel, além de estar garantido pela seguradora referente aos valores do aluguel, o locador tem a garantia de que não terá que recorrer à Justiça para receber esses valores.
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