Valor do salário mínimo: como ele é calculado e definido no Brasil?
Todo país tem suas próprias determinações em relação à sua política monetária, fiscal e econômica. Algumas dessas medidas acabam recaindo sobre a definição do valor do salário mínimo.
Portanto, o valor do salário mínimo depende, inicialmente, dos aspectos internos de cada nação. Principalmente quanto ao posicionamento do governo sobre quais medidas econômicas ele deve adotar.
O que é valor do salário mínimo?
O valor do salário mínimo representa a quantia mínima que um trabalhador assalariado deve receber do seu empregador pelo seu trabalho. Ou seja, ele corresponde o valor base que um empregador pode pagar a um funcionário.
No Brasil, o salário mínimo é determinado por lei. Sua validade abrange todo o território nacional, tanto para trabalhadores urbanos como rurais.
Como surgiu a ideia de salário mínimo?
O conceito de salário mínimo veio da Nova Zelândia no ano de 1894. Entretanto, a sua utilização ganhou força apenas no século XX, a partir da Grande Depressão, que aumentou os níveis de desemprego, gerando, além disso, salários baixos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma das grandes defensoras dessa política. Atualmente, cerca de 169 países têm um valor nacional mínimo estipulado.
O Brasil, por sua vez, determinou o direito ao mínimo em 1938. O estabelecimento do salário mínimo no Brasil foi incluído na Constituição Federal de 1988 como a remuneração que atende às necessidades básicas do empregado e de sua família. Dentro dessas necessidades, estão inclusas alimentação, moradia, educação, saúde, higiene, transporte, vestuário, lazer e previdência social.
Como o valor do salário mínimo é reajustado?
De tempos em tempos, o valor do salário sofre um reajuste. O objetivo dessa prática é manter o poder aquisitivo da população, de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Para definir o reajuste do salário mínimo, normalmente o governo se baseia no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em termos percentuais dois anos antes e cobre a variação da inflação do ano anterior.
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Salários mínimos em outros países
Normalmente, cada país tem seu salário mínimo, regido de acordo com suas leis e sua economia. Entretanto, alguns países podem não estabelecer essa quantia por lei, mas sim sob a forma de acordo com as entidades representativas dos trabalhadores.
O Brasil está em 59º lugar no ranking de salários mínimos no mundo atualmente.
Vamos ver alguns valores mínimos em diferentes países, como forma de comparação:
- Venezuela: 2.555.500 bolívares por mês, que valem cerca de R$ 133;
- Estados Unidos: aproximadamente R$ 25 por hora, portanto, um norte-americano com a mesma carga horária de um brasileiro recebe mais ou menos R$ 5 mil;
- Argentina: cerca de R$ 2 mil por mês;
- Japão: a OIT informa que os japoneses recebem cerca de R$ 27 por hora, mas os cálculos são realizados conforme o custo de vida de cada região;
- Austrália: a campeã em pagamento de salário é a Austrália, que paga um valor de R$ 48 por hora, incríveis R$ 9.600 por mês.
Portanto, o valor do salário mínimo representa o valor mínimo pago pelos empregadores aos trabalhadores e varia conforme o país, sendo calculado com base no custo de vida e na economia da deste. Em caso de dúvidas sobre esse tema, deixe um comentário abaixo e compartilhe conosco a sua opinião.
