Rent seeking: entenda como o poder público beneficia grupos de interesse
Infelizmente, o corporativismo e a influencia privada sobre decisões públicas são um mal que corrompem todo o bom funcionamento de uma sociedade. Economicamente, esse fenômeno tem um nome: rent seeking.
É possível encontrar exemplos de rent seeking em todos os níveis da economia. Ou seja, ele existe tanto nas grandes decisões macroeconômicas quanto nos pequenos mercados de interesse. Entretanto, países com histórico de corrupção e fragilidade institucional tendem a sofrer mais com esse tipo de influência.
O que é rent seeking?
O termo rent seeking é usado para descrever quando um agente privado busca garantir seus interesses econômicos manipulando o ambiente a seu favor. Essa manipulação se dá, na maioria das vezes, através da influencia sobre decisões públicas, por meio de lobbys e corrupção.
Nesse casso, os benefícios privados podem vir de empréstimos subsidiados, taxas para importação maiores para bens estrangeiros, ou até mesmo de contratos com valor superfaturados.
Desta forma, esses grupos conseguem controlar determinada atividade, produto ou setor. Sendo assim, eles protegem seus interesses e prejudicam, diretamente ou indiretamente, o restante da sociedade.
Há vários exemplos de rent seeking no Brasil. As propinas pagas por várias construtoras para vencer licitações com preços superfaturados, empréstimos subsidiados pelo BNDES, licitações fraudulentas nos órgãos e empresas estatais, a disputa dos aplicativos de transporte com os taxistas, entre outros.
Como funciona o rent seeking?
Para explicar melhor o conceito de rent seeking, suponha a seguinte situação:
Uma empresa X de transporte tem um lucro 10 mil por dia para atuar em determinado estado. Se um determinado decreto determina que os impostos para empresas de transporte terá uma redução de 15%, a empresa X pagará menos taxas e terá um lucro maior.
Este decreto pode ter aprovado através de um lobby de determinadas empresas de transporte que se encaixassem na categoria.
Mas um outro decreto pode, por exemplo, determinar que só o grupo que a empresa X pode transportar pessoas no estado. Sendo assim, esse grupo teria o monopólio da atividade naquele local. Logo, se extingue a concorrência e estas empresas podem fixar seus preços livremente.
Além disso, o rent seeking também pode ser caracterizado se essa empresa de transporte X tivesse pago uma propina para vencer uma licitação superfaturada para exercer determinada atividade ou ter uma concessão.
Qual é a lógica por trás do rent seeking?
O significado de rent seeking está ligado a concessão de privilégios privados para um empresa ou grupo em detrimento dos interesses públicos.
O termo foi usado pela primeira vez em 1974, pela economista estadunidense Anne Krueger. O termo foi criado para distinguir um outro conceito: profit-seeking. Na época, ela já traçava os danos que a prática pode trazer quando alguns grupo ou empresas têm benefícios políticos.
A prática, que também é conhecida como capitalismo de estado ou patrimonialismo, é o oposto do livre mercado. Por isso, beneficiar entes privados estimula a ineficiência e ajuda a criar um monopólio.
Isso ocorre porque caso o privilégio se perpetue para uma única empresa ou produto, essa instituição pode ditar como o mercado vai se comportar, sem precisar competir e melhorar sua produtividade para se sustentar.
Entretanto, é necessário lembrar que a prática de rent seeking não está só ligada com empresas. Ele também pode acontecer com grupos de pressão com o mesmo interesse e com algum poder de influência.
Um exemplo disso ocorre quando profissionais de uma área limitam um número de pessoas de exercerem uma atividade, ou quando só determinados profissionais podem explorar um espaço público.
Como combater o rent seeking?
Economistas apontam que a melhor forma de combater o rent seeking é através d a descentralização do estado. Além disso, outro fator que pode inibir a prática é uma maior transparência dos atos públicos. A tecnologia também tem sido uma importante ferramenta para combater esse tipo de influência.
O rent seeking depende de decisões econômicas tomadas pelo poder público. Logo, para ficar por dentro de tudo que acontece na economia, assine gratuitamente a Lista de Whatsapp da Suno e receba, diretamente no seu celular, as principais notícias do dia.
