A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras esclareceu, na última sexta-feira, a respeito de notícias veiculadas na mídia que diziam respeito ao fornecimento de combustível para dois navios iranianos.
Em seu comunicado, a companhia afirma que não forneceu combustível à empresa exportadora, pois os navios iranianos por ela contratados, bem como a empresa iraniana proprietária destas embarcações encontram-se sancionados pelos EUA e constam na lista de Specially Designated Nationals and Blocked Persons List (SDN) do Office of Foreign Assets Control (OFAC).
A Petrobras acrescentou estar ciente de que, caso venha a abastecer estas embarcações, ficaria sujeita ao risco de inclusão nesta lista, podendo sofrer graves prejuízos.
A empresa brasileira Eleva Química, importadora e exportadora de produtos agrícolas, contratou os navios iranianos Bavand e Termeh para trazer ureia e voltar com milho. Os dois navios estão no porto de Paranaguá há cerca de 50 dias aguardando um posicionamento. Em 2018, o Irã importou cerca de US$ 1 bilhão em milho brasileiro.
A estatal brasileira se recusa a abastecer as duas embarcações com base no argumento de que os navios estão em uma lista do Tesouro americano de empresas iranianas sancionadas em 2018.
A Eleva chegou a obter uma liminar no Tribunal de Justiça do Paraná para obrigar a Petrobras a realizar o abastecimento. No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a decisão.
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou na sexta-feira (19), defendendo que a Petrobras não é obrigada a fornecer combustível às referidas embarcações.
O presidente Jair Bolsonaro disse, também, que a posição brasileira é estar alinhada à política americana, de modo que é adequado que a Petrobras não reabasteça os navios.
A Eleva diz estranhar o parecer da PGR, uma vez que “não existem sanções possíveis ao comércio de alimentos e remédios e a carga do navio é exclusivamente de milho”. Além disso, ressalta o fato de que a demora no desfecho gera o risco de crise ambiental no local onde os navios se encontram, pois a carga contém elevados níveis de conservantes. Há também a iminência de crise humanitária, visto que os cinquenta tripulantes estão confinados há um mês e meio sem poderem desembarcar.
Ao fim de seu comunicado, a Petrobras destaca que mantém seu compromisso em atender à demanda de seus clientes, desde que observadas as normas aplicáveis e suas políticas de conformidade. Além disso, ressaltou que existem outras fornecedoras de combustível no país, indicando que não é a única empresa capaz de atender à demanda das embarcações iranianas.
No mais, acreditamos que seja bastante coerente que a Petrobras evite o abastecimento, a fim de preservar a integridade do bom relacionamento que se tem, atualmente com os Estados Unidos. Deste modo, evita-se problemas diplomáticos. Neste sentido, cabe lembrar que, desde novembro do ano passado, o presidente Donald Trump vem impondo sanções contra o Irã devido ao descumprimento do acordo nuclear firmado em 2015.
Por fim, entendemos que a notícia não altera o nosso racional acerca das possibilidades de investimentos na companhia, de modo que nos mantemos de fora dos papéis de PETR4, pelo menos por enquanto.
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