Na quinta-feira (04/02), a Vale informou que celebrou um acordo judicial com o estado de Minas Gerais e outros órgãos públicos relevantes para a reparação dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019.
O acordo global para a reparação tem um valor econômico de aproximadamente R$ 37,69 bilhões e contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental.
Na parte socioeconômica, o acordo engloba (i) projetos de demanda das comunidades antigas; (ii) programa de transferência de renda à população atingida, substituindo o atual pagamento de auxílio emergencial; (iii) projetos para Brumadinho e para os demais municípios da Bacia do Paraopeba; e (iv) recursos para a execução do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público do Governo do Estado de Minas Gerais.
Já na reparação socioambiental, o acordo global estabelece diretrizes e governança para a execução do plano de reparação, projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais e projetos destinados à segurança hídrica da região.
Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale, comunicou: “A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para a melhoria e o desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este Acordo Global é um passo importante nessa direção. Sabemos que temos um caminho a percorrer e seguimos firmes nesse propósito, alinhado com nosso Novo Pacto com a Sociedade”.
Quanto aos impactos nas demonstrações financeiras da Vale, a companhia informou que, considerando o montante do acordo global, a mineradora estima que uma despesa adicional de aproximadamente R$ 19,8 bilhões será reconhecida no resultado do exercício de 2020.
Destes, R$ 5,4 bilhões serão quitados mediante a liberação de depósitos judiciais e R$ 14,4 bilhões serão acrescidos no passivo associado à reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho.
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