- A Petrobras informou que seu conselho de administração aprovou a criação de um Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) com vigência até 2023 e ajustou estímulos previstos em planos de desligamento anteriores, projetando que as iniciativas possam alcançar 3,8 mil empregados.
- O novo programa (PAI) será voltado aos empregados aposentáveis, segundo a petroleira estatal, enquanto os ajustes para incentivar mais adesões contemplarão três Programas de Desligamentos Voluntários (PDVs) existentes na companhia.
- O PAI e o PDV 2019 têm uma estimativa de retorno adicional (custo evitado de pessoal menos o desembolso com as indenizações) de R$ 7,6 bilhões até 2025 com os novos desligamentos.
A Petrobras acrescentou que os ajustes de incentivo no PDV 2019 vão exigir provisão adicional de R$ 1,29 bilhão nas demonstrações financeiras do segundo trimestre, devido ao público já desligado e inscrito. O provisionamento para as novas adesões ocorrerá conforme as inscrições forem efetivadas.
A empresa pontuou ainda que os outros dois PDVs – específicos para unidades alvo de desinvestimentos e empregados do segmento corporativo – são programas feitos em ciclos e com menor número de vagas, totalizando valores menores. Dessa forma, o provisionamento também será realizado conforme as inscrições.
“Cabe destacar que o impacto esperado no caixa da companhia não será imediato para 2020, mas sim diluído ao longo dos próximos três anos”, disse a companhia.
Isso porque os desligamentos só ocorrerão no PAI quando da concessão da aposentadoria dos empregados constantes do público-alvo, enquanto no PDV 2019 a existência de categorias no programa que preveem a saída dos funcionários em até 24 meses produzem o efeito de diluir os desligamentos no tempo.
Além disso, a companhia optou por diferir o pagamento das indenizações em duas parcelas, sendo uma no momento do desligamento e outra em julho de 2021, ou um ano após o desligamento, o que for maior.
Os programas de desligamento já vinham ocorrendo, no âmbito de um grande programa de cortes de custos e desinvestimentos da Petrobras, que buscam focar a empresa na exploração e produção de petróleo em águas profundas.
“Os programas são importantes ferramentas de gestão de efetivo na companhia, sendo mais uma medida com foco na redução de custos, a fim de reforçar a resiliência dos negócios da companhia”, disse a Petrobras.
Além disso, a companhia também informou que ficam canceladas todas as datas referentes ao pagamento de dividendos com base no resultado anual de 2019.
A companhia irá propor a manutenção da data de pagamento dos dividendos em 15/12/2020, observadas as instâncias internas competentes da companhia. Todas as datas constarão da Proposta da Administração a ser divulgada oportunamente quando ocorrer a convocação da AGO.
As novas iniciativas ocorrem agora em meio à crise global do setor de petróleo, que sofre consequências da pandemia do coronavírus e de uma guerra de preços travada entre Rússia e Arábia Saudita, duas gigantes do setor.
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