Antes de entendermos o significado de provisão para contingências, primeiro precisamos saber o significado de contingência.
Contingência, em uma tradução livre, remete a uma situação cujo resultado final, favorável ou desfavorável, depende de eventos futuros incertos. E é aí que entra a provisão para contingências, muito utilizadas em balanço patrimonial de empresas.
A provisão para contingências nada mais é que uma despesa que envolve valores financeiros que ainda não foram pagos, mas derivam de fatos geradores contábeis já ocorridos.
Em resumo, em um balanço, a provisão é a despesa configurada como ocorrida, mesmo que, ainda não paga, aprovisionada para eventos futuros incertos.
Assim que essa perda de ativo ou obrigação se torna totalmente previsível, ela deixa de ser considerada uma provisão contábil.
Quais os tipos de provisões existentes?
- Provisões para estimativas de perdas de ativo: investimentos ou ajuste de custo dos bens do ativo a valor de mercado.
- Provisões para exigibilidades: gratificações a empregados, férias e encargos, 13º salário e encargos, contingências, imposto de renda, etc.
Provisão x reserva
As provisões estão atreladas às despesas ou antecipações contábeis.
Por outro lado, as reservas são valores recebidos pela empresa e não estão vinculadas à entrega de bens ou serviços.
Como exemplo, imagine um terreno sendo cedido pela prefeitura para uma empresa abrir um novo empreendimento e fortalecer a economia da região.
Neste caso, esse terreno é atribuído como reserva de incentivos fiscais.
Como as provisões, existem alguns tipos de reservas de lucro, são elas:
- Reservas legais
- Reservas para contingência
- Reservas estatuárias
O segundo é um item do patrimônio líquido das empresas. Constituído pela destinação de recursos para formação de um colchão de reserva para absorver eventuais perdas.
Portanto, perdas prováveis e estimáveis como calamidades, eventos cataclísmicos naturais ou greves, devem estar respaldados por essa reserva.
Por fim, essa reserva tem o efeito de difundir perdas, evitando ameaças suficientemente grandes, que possam impactar drasticamente o demonstrativo de resultado do exercício.
Provisão para contingências ambientais
Contingência é o reconhecimento de um passivo provável, que depende de condições ou situações que são atreladas a eventos futuros que poderão ou não, acontecer.
Portanto, despesas previstas como recuperação ambiental, por exemplo, devem estar provisionadas em decorrência de exigência legal.
Exemplo: Imagine um laudo que aponta um provável volume de gastos com recuperação ambiental de R$ 1 milhão. Então teremos a seguinte provisão:
- Provisões com recuperação do meio ambiente – Conta de resultado
- Provisão de gastos – Responsabilidade pelo meio ambiente – Passivo circulante
Dessa forma, a adequada divulgação da natureza da “perda” deve constar de nota explicativa às demonstrações contábeis da empresa.
Conclusão
A necessidade da constituição de provisões nos balanços financeiros de empresas está fundamentada no princípio da contabilidade e da prudência.
A real finalidade da provisão para contingência é a manutenção e gestão de riscos.
Ela deve ser tratada por profissionais de contabilidade com muita responsabilidade, pois tratam de valores que podem ou não realizar no futuro.
Portanto, sendo através da provisão para contingências ou prevenção de risco, a gestão de qualquer negócio vai depender do apetite de risco, do modelo de gestão e do conhecimento de todas as possibilidades que norteiam a empresa no dia-a-dia.
