Proventos: saiba o que eles são e como recebê-los

Não importa se você está aprendendo a investir agora ou se já é um veterano nessa área. Ao acompanhar o mercado acionário, pode ser muito comum que um investidor venha a se perguntar em algum momento o que são proventos e como eles podem ser recebidos.

Os tipos mais comuns de proventos são os chamados dividendos e os juros sobre capital próprio (JCP). Porém, existem outros tipos de remunerações, como as bonificações, por exemplo.

O que são proventos?

Os proventos são formas de remuneração que podem aumentar o capital ou quantidade de ações de um acionista. Em outras palavras, trata-se de benefício distribuído por uma empresa a seus sócios.

Existem basicamente quatro tipos de proventos dentro do mercado brasileiro. São eles:

1. Dividendos;
2. Juros sobre capital próprio;
3. Bonificação;
4. Direitos de subscrição.

Após entender o que significa proventos, é importante saber o motivo pela qual as empresas pagam essas remunerações.

Por que as empresas distribuem proventos?

A distribuição de proventos é uma prática comum entre as companhias de capital aberto. Essas são empresas cujas ações são negociadas na bolsa de valores.

Uma ação é definida como a menor parte do capital social de uma companhia. Quando alguém compra uma ou mais ações de determinada empresa passa a ser considerado como sócio desse investimento.

As ações podem ser divididas em:

• Ações ordinárias ou ON: são os papéis que dão direito de voto nas assembleias da empresa. Algumas instituições exigem uma quantidade mínima de ações. Esse valor deve constar do estatuto social da companhia.
• Ações preferenciais ou PN: são os papéis que dão ao seu proprietário preferência no recebimento de resultados e proventos, como os dividendos. Quem possui essa ação também recebe antes o reembolso de capital, caso a companhia seja liquidada. Por outro lado, ela não dá direito a voto. Essa categoria pode ser subdividida e denominada como A, B, C, dentre outras.

Quando uma empresa de capital fechado resolve abrir capital na bolsa, ela deve passar por um processo de IPO.

A partir daí, ela abre seu capital e pode listar e ofertar suas ações ao público. Quem compra esses papéis se torna proprietário de uma determinada fração do patrimônio líquido da empresa.

Logo, a distribuição de proventos é uma forma de remunerar os diversos sócios dessa empresa, que são os investidores que possuem ações da mesma, dividindo o lucro e outros ganhos financeiros que a companhia obteve em determinado período.

Por que as empresas abrem seu capital

Abrir o capital traz muitos benefícios para as companhias. Um dos principais motivos para que isso ocorra é a possibilidade de ampliar a captação de recursos financeiros. Quando uma empresa se torna uma sociedade de capital aberto, ela vende parte de suas ações e, desta forma, consegue se capitalizar.

Caso não ocorra isso, a companhia tem como opção captar empréstimos no mercado, o que pode ocasionar gastos com juros e financiamentos.

Outro motivo para a abertura de capital é uma maior flexibilidade estratégica. Esse tipo de empresa consegue se posicionar no mercado de uma forma melhor.

Por último, estar na bolsa de valores faz com a imagem institucional da companhia tenha uma melhora. Isso porque seu balanço contábil passa por um rigoroso processo de auditoria com a finalidade de verificar irregularidades.

Tipos de proventos existentes

Saber como funciona cada um dos tipos de proventos é muito importante. Isso porque o investidor pode utilizar esse conhecimento para aprimorar sua estratégia de geração de renda passiva.

• Dividendos
• Juros sobre capital próprio
• Bonificação
• Direitos de subscrição

Dividendos

Toda empresa tem como objetivo gerar lucro para seus proprietários. Ao se tornar um acionista, por meio da compra de papéis, você obtém o direito de receber parte desses recursos.
Os dividendos são uma fatia dos lucros de uma empresa que ela pretende distribuir aos acionistas do negócio. Vale destacar que apenas uma parte dos lucros é repassada para seus sócios.

Empresas que fazem esse tipo de pagamento dificilmente distribuem a totalidade dos lucros. Isso ocorre, pois a outra fatia é reinvestida no próprio negócio para o crescimento da empresa. Caso a totalidade dos recursos fosse distribuída, a empresa teria que buscá-los no mercado e, evidentemente, pagar juros por eles.

De qualquer forma, a Lei das Sociedades por Ações (nº 6.404/1976) determina que pelo menos 25% do lucro calculado deve ser repassado como dividendos aos sócios. A mesma legislação permite a suspensão desse pagamento apenas em casos específicos e excepcionais.

Para tanto, o conselho de administração da empresa deve informar a Assembleia Geral de Acionistas e justificar o ato para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em um prazo de cinco dias.

A repartição desses proventos é feita de forma proporcional ao número de ações detidas por cada sócio da companhia. Assim que a empresa determina o valor que será distribuído, ele é dividido pelo número total de ações da sociedade para que se encontrem os dividendos por ação.

A partir daí, calcula-se o Dividend Yield (DY). Esse indicador vai mostrar o quanto de retorno em provento determinado ativo foi capaz de gerar no último ano. Para isso, os valores pagos por ação pela companhia nos últimos 12 meses devem ser divididos pelo preço atual das ações.

A fórmula do Dividend Yield é simples:
DY = Dividendos nos últimos 12 meses / preço atual das ações.

Os dividendos representam uma das principais motivações do investimento em ações na bolsa de valores.

Por esse motivo preparamos um guia de investimentos sobre dividendos e um minicurso voltado para esse tema fundamental para todos os investidores.

Os dividendos são calculados a partir do lucro líquido da empresa. Dessa forma, a tributação de impostos já ocorreu. Assim, quando o acionista recebe os valores, esse recurso é isento de imposto de renda.

Juros sobre capital próprio

Também chamado de JCP ou JSCP, essa é uma remuneração que também é feita em dinheiro e cai diretamente na conta corrente do investidor de ações. As razões para o pagamento desse provento está no âmbito contábil, e também restritas ao mercado de capitais brasileiro.

Na prática, a grande diferença em relação aos dividendos está na declaração de imposto de renda, pois os juros sobre capital próprio recebidos no ano deverão ser lançados na seção de rendimentos com tributação exclusiva.

Mesmo assim, trata-se de um bom negócio para o dono da ação. A alíquota a ser paga na fonte é de 15%. Caso o recurso fosse tributado na hora da contagem do lucro, essa alíquota teria que ser maior (cerca de 25%).

Com isso, para muitos investidores, o recurso obtido por meio do pagamento dos juros sobre capital próprio muitas vezes é maior do que aquele alcançado com dividendos.

A empresa também se beneficia do ponto de vista fiscal. Ao pagar JSCP, os recursos são contabilizados como despesas financeiras, o que alivia a carga tributária em cima dos demais rendimentos não isentos.

Bonificação

Bonificação é um tipo de provento que, geralmente, não é pago em dinheiro, mas em ações. Os casos de bonificações existem quando uma empresa decide incorporar parte do lucro em reservas no seu capital social e para isso ela emite uma quantidade de ações proporcional a esse valor.

As novas ações emitidas serão automaticamente distribuídas aos acionistas da empresa. Ou seja, trata-se de uma distribuição gratuita, que ocorre em função de uma incorporação de reservas ou aumento de capital.

Importante ressaltar que com o aumento de ações, é esperado que o valor individual de cada papel diminua no mercado. Por outro lado, apesar da alteração do preço, o patrimônio total fica inalterado.

Para um entendimento mais claro, vamos considerar que uma empresa vale R$ 100 mil e tem 50 mil ações com valor de R$ 2. Se ela anunciar uma bonificação de 100%, vai fazer com que as ações passem a valer R$ 1. Dessa forma, a empresa continua a valer os mesmos R$ 100 mil.

Apesar dessa queda, a bonificação é uma boa notícia para o investidor. Isso porque com mais ações, os sócios terão direito a mais dividendos na distribuição seguinte.

Em casos específicos e eventuais, a bonificação pode ser paga em dinheiro. Nesse caso, ela é concedida como uma participação nos lucros adicional.

Direitos de subscrição

Os direitos de subscrição acontecem quando as empresas conferem aos seus acionistas o direito de adquirir novas ações emitidas pela companhia, dado o seu aumento de capital.
Isso ocorre no momento em que a empresa decide colocar mais ações no mercado para aumentar o capital social.

Essa manobra permite preservar a proporção que cada acionista possui dentro da organização. Na maioria das vezes, o valor da subscrição é menor do que o valor de cada cota da ação no mercado.

Dessa forma, elas oferecem, até certo ponto, uma oportunidade de captar uma arbitragem em um futuro promissor para a empresa. Caso os acionistas não desejem comprar as novas cotas emitidas, eles possuem o direito de negociar esses títulos no mercado dentro de um prazo pré-estabelecido.

Para o investidor, a subscrição será vantajosa sempre que o preço da ação for inferior ao valor de mercado, o que seria uma forma de compra com desconto.

Se o preço ofertado for equivalente ou maior que o de mercado, pode não haver vantagem. Isso acontece porque as condições de compra serão iguais àquelas encontradas por quem não possui ações da companhia.

Como receber proventos?

Para receber proventos, sejam eles dividendos, juros sobre capital próprio, bonificação ou direito de subscrição, é necessário investir em ações. Para tanto, dê preferência para aquelas empresas rentáveis e que apresentam perspectivas de crescimento. Se os lucros crescerem, a distribuição de proventos também aumentará.

Para fazer esse investimento no mercado de ações, é necessário ainda verificar se o perfil de risco está dentro de suas perspectivas. Além disso, quando se pensa no recebimento de proventos, é fundamental ter uma visão de longo prazo e fugir de tendências imediatistas.

As empresas são obrigadas a distribuir uma parcela do lucro através de dividendos, pela Lei nº 6.404/76, conhecida como Lei das S.A.

O pagamento é feito de forma direta entre empresa e acionistas, por meio da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Os recursos são depositados na corretora que o investidor tem conta.

Como funciona o pagamento de proventos?

Existem alguns termos importantes de serem conhecidos dentro do mercado para se compreender melhor os mecanismos de pagamentos. Um deles é o termo “com” no qual se refere às ações com direito ao recebimento de dividendos ou juros sobre capital próprio até uma data estabelecida.

Desse modo, no dia seguinte ao último dia da “data-com”, quando o investidor não tem mais o direito de receber o seu direito, a ação deixa de ser negociada “com” e passa a ser negociada como “ex”.

Assim, a distribuição de proventos será somente feita aos acionistas que são detentores das ações até o último dia da “data-com”, e o mesmo terá o direito de receber 100% do que lhe é devido independente de quanto tempo tenha ficado com a ação em sua posse.

Quando os proventos são pagos?

Uma das principais dúvidas dos investidores é quando os proventos são pagos. A resposta para isso pode ser bem subjetiva.

Isso porque cada empresa listada na bolsa de valores divulga a sua própria data de pagamento de proventos. Além disso, também existem datas específicas para que os investidores estejam comprados nas ações dessas companhias para estarem aptos a receber.

Para isso, as companhias divulgam de forma antecipada qual será o valor a ser recebido pelo acionista contemplado, a data de pagamento e a data de corte.

A data de corte, por sua vez, se refere à data em que o investidor precisa ter ações daquele empresa em sua posse para que ele tenha direito ao recebimento dos proventos.

Uma vez que o acionista atenda a esse critério, ele não precisará fazer mais nada para receber. Os proventos, como JCP e dividendos, por exemplo, caem de forma automática na conta da corretora de valores desses investidores na data definida pela companhia.

O pagamento é feito periodicamente e pode variar de empresa para empresa. Ele pode ocorrer de forma mensal, trimestral, semestral ou anual.

Como as empresas pagam os proventos?

Os proventos são pagos pelas empresas na conta da corretora de valores do acionista. Quando as ações são custodiadas por uma instituição responsável pela escrituração das ações, a distribuição dos valores ocorre na forma de crédito em conta corrente.

Por outro lado, quando as ações estão depositadas na custódia da B3, os proventos serão transferidos primeiramente para a entidade. Somente após isso é que as instituições custodiantes terão a função de repassar o valor para os investidores.

Normalmente, quando se trata de juros sobre capital próprio, por exemplo, os investidores precisarão pagar o Imposto de Renda que é devido ao valor recebido, que é retido na fonte. Mas é importante ressaltar que essa tributação também possui exceções.

Nesse caso, as entidades ou empresas que não precisam pagar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF), geralmente precisam realizar o envio de documentos para que a isenção seja liberada. O prazo limite para o envio dessa documentação também é estabelecido e anunciado pela companhia.

Após o pagamento dos proventos serem efetuados, não há qualquer tipo de liberação ou autorização que precisa ser realizada pelo investidor.

Dito isso, é importante que o investidor que queira saber como funciona o pagamento de proventos fique atento à agenda de pagamentos válida para dividendos e juros sobre capital próprio.

Nesse calendário, que pode variar dependendo da empresa, há alguns momentos importantes: data da declaração, data ex-dividendo (ex-data), data de registro e data de pagamento.

Data da declaração

A data da declaração se dá no momento em que o conselho de administração comunica que haverá pagamento de proventos. Os acionistas também são comunicados sobre as demais datas. A partir daí, a empresa é obrigada por lei a arcar com essa remuneração.

Data ex-dividendo (ex-data)

A data ex-dividendo é a que separa os acionistas com direito ao provento daqueles que não têm. Quem compra a ação antes deste momento recebe os lucros repartidos.

Entretanto, se o investidor adquire a ação a partir desta data não terá direito ao pagamento. Nesse caso, quem recebe o provento será aquele que vendeu o papel.

Por exemplo, uma determinada empresa anuncia o pagamento de proventos e a data ex-dividendo definida é dia 3 de maio. Uma pessoa “A” compra ações no dia 2 de maio e, dessa forma, receberá os valores de acordo com a quantidade de ações que possui em carteira.

Porém, um investidor “B” compra ações da mesma empresa no dia 3 de maio, na data ex-dividendo. Este, por sua vez, não terá direito a receber. Os dividendos serão recebidos por quem vendeu as ações naquela data.

Data de registro

A data de registro é o dia em que a empresa deve fazer o registro formal de todos os acionistas que estão aptos a receber os valores. Trata-se do momento em que devem ser encaminhados relatórios e outras informações.

Data de pagamento

A data de pagamento é o dia em que são pagos os valores combinados na conta do investidor.

Nem sempre cada uma dessas datas é próxima uma da outra. É sempre importante consultá-las diretamente no site de relacionamento com o investidor das empresas. Toda companhia listada na Bolsa de Valores brasileira (B3) possui um espaço como esse.

O investidor deve ficar sempre atento a essas datas relativas aos proventos para poder planejar o fluxo de caixa de cada ação.

Foi possível entender o que são proventos e como recebê-los? Deixe nos comentários suas dúvidas e sugestões.