Política Fiscal: o que é? Qual o impacto na economia e nos investimentos?
Para um investidor que deseja apresentar bons resultados em suas aplicações financeiras ao longo do tempo, conhecer os mais diversos conceitos acerca do cenário macroeconômico, entre eles a política fiscal.
Dessa forma, o conhecimento sobre a política fiscal de um país e sua dinâmica pode ser fundamental principalmente na hora de investir.
O que é Política Fiscal?
Política fiscal é o conjunto de medidas que o governo toma para administrar e controlar seu orçamento, além de equilibrar suas despesas e receitas. Essas medidas colaboram para o desenvolvimento econômico de um país de forma sustentável.
Ou seja, se trata da administração das receitas e gastos de um país. Dessa forma, a população tem mais confiança no país. Além disso, a política fiscal é um dos pontos observados pelos investidores estrangeiros.
Como funciona a política fiscal?
Com o objetivo de gerir as finanças dos governos, a política fiscal é normalmente usada para neutralizar as tendências tanto à recessão quanto à inflação.
Sendo assim, a função da política fiscal é observar a produção econômica de um país e agir de forma a direcionar a economia para o rumo que se espera dela.
Por exemplo, quando a economia tem baixo crescimento, existem algumas ações que podem ser tomadas. No entanto, quando a economia cresce além da expectativas, são outras as ações a serem feitas.
Portanto, é preciso diferenciar a aplicação da política fiscal:
- Recessão;
- Inflação.
Recessão
Primeiramente, um cenário de recessão ocorre quando a economia de um país perde a sua força. Isto se materializa, por exemplo, em uma queda do PIB. Ou em aumento do desemprego, entre outros fatores.
De fato, os governos sempre buscam evitar recessões, uma vez que estas podem ser muito nocivas à sociedade. No entanto, uma política fiscal inadequada, com gastos acima do que um país pode suportar, pode levar a uma recessão.
Sendo assim, para superar uma necessário é necessário um aperto na política fiscal. Isto se dá, geralmente, através de corte de gastos e buscas por novas fontes de receita, de forma a melhorar a economia do país.
Alguns economistas defendem que uma recessão deve ser superada através de uma política expansionista. Ou seja, o governo deveria elevar os gastos de forma a ajudar a economia a superar a crise.
Este é um tema bastante polêmico, e de fato, não há um consenso estabelecido. Entretanto, a economia tradicional indica que recessões são superadas através de políticas contracionistas.
Inflação
Por outro lado, a política fiscal também pode ser utilizada para conter um cenário de inflação. Quando a economia de um país cresce de forma abrupta, é comum que exista também um processo de inflação.
Por exemplo, entre 2007 e 2008, o PIB do Brasil cresceu 6,10% e 5,10%, respectivamente. Enquanto a inflação foi de 4,46% e 5,90%.
Economistas argumentam que, ao adotar uma política mais contracionista, ou seja, reduzindo gastos e elevando a receita, a inflação poderia ter sido contida a medida que haveria menos demanda no mercado.
Além disso, alguns economistas vão mais longe para afirmar até que foi a política de gastos excessivos que levaram à recessão ocorrida em 2015 e 2016. No entanto, outros argumentam que sem os gastos não haveria crescimento.
Quais são os tipos de Política Fiscal?
Existem dois tipos de política fiscal:
- Contracionista;
- Expansionista.
Contracionista
Primeiramente, para reverter uma recessão, é válido que o país assuma um regime de situação de Política Fiscal Contracionista.
Neste tipo de política fiscal normalmente ocorrem, em paralelo ou simultaneamente, os seguintes processos para se evitar uma pressão inflacionária:
- Elevação da carga tributária;
- Diminuição dos gastos públicos;
No entanto, os governos tendem a postergar este cenário o máximo possível. Afinal, nunca é fácil informar para a população que os impostos aumentarão ou que os gastos do governo diminuirão, pois isso impacta na qualidade de vida da população.
Portanto, mesmo que esta política vise um maior benefício econômico no longo prazo, a população não costuma receber bem estas informações.
Ainda, governos costumam se preocupar bastante com as suas reeleições, sendo difícil que um político que tenha implementado medidas impopulares seja reeleito.
Portanto, uma política fiscal contracionista pode ser considerada como um “remédio amargo”. A população e o governo não gostam de implementá-lo, mas pode ser a única opção viável.
Expansionista
Por outro lado, a Política Fiscal Expansionista é desencadeada, na grande maioria das vezes, para se tentar impulsionar a economia.
Neste tipo se situação, normalmente observam-se os seguintes fenômenos:
- Aumento dos gastos públicos;
- Estímulo às exportações;
- diminuição da carga tributária para estimular o consumo e os investimentos;
- Tarifas e barreiras às importações para proteger a produção industrial nacional.
De fato, essas medidas, ao contrário das implementadas pela política fiscal expansionista, costumam ser bem recebidas pela população.
Afinal, elas costumam ter como consequência um crescimento da economia no curto prazo, gerando uma percepção positiva por parte das pessoas.
No entanto, é importante ressaltar que este crescimento pode não se perpetuar no longo prazo, pois nenhum governo pode gastar mais do que arrecada durante muito tempo.
Qual a diferença entre Política Monetária e Política Fiscal?
Primeiramente, é preciso mencionar que a política fiscal está diretamente relacionada com a política monetária.
A política monetária diz respeito à gestão da quantidade de moeda disponível na economia. Ou seja, há uma gerência do crédito disponível em um país, através de alteração nas taxas de juros.
Em uma situação de déficit fiscal, por exemplo, ou o governo utiliza de suas reservas acumuladas ao longo do tempo para honrar seus compromissos, ou o mesmo se financia através da emissão de títulos públicos.
Entretanto, nesse tipo de conjuntura, quando maior o déficit público, menor será a confiança do mercado perante a capacidade da máquina pública em cumprir com seus débitos.
Sendo assim, para cobrir o risco assumido, normalmente os investidores e credores tendem a exigir maiores retornos para financiar o governo (comprar os seus títulos).
Esse fator tende a aumentar a pressão para o aumento da taxa básica de juros da economia, a taxa Selic.
Portanto, fica claro que, para o sucesso econômico de um país, é importante que a política fiscal e monetária caminhem de forma sincronizada.
Qual é a importância da política fiscal no Brasil?
Esse conceito está diretamente relacionado à administração das receitas e dos gastos e/ou despesas do governo para regular a atividade econômica do país.
Assim como uma companhia, o governo também possui receitas como os impostos pagos pelos contribuintes, além das mais diversas taxas e contribuições sociais.
Além disso, os governos também possuem suas despesas de pagamento de funcionários, juros sobre a dívida pública, investimentos em infraestrutura, saúde e educação, entre outras.
Sendo assim, é compreensível que o governo deve trabalhar para garantir as receitas sejam maiores que as despesas, para que consiga apresentar um superávit Primário.
Entretanto, caso esse objetivo não seja atingidoe suas despesas superem as receitas, o país se encontra em uma situação de Déficit Primário.
Se mantido durante um longo tempo e em altos valores absolutos, um déficit primário pode ser bastante problemático no longo prazo, em algum momento, o dinheiro pode acabar.
Portanto, nenhum investidor irá comprar dívidas de um país que muito provavelmente não irá pagá-las, a não ser que estas dívidas sejam emitidas com altíssimas taxas de juros, o que também é prejudicial para a economia de um país.
Portanto, a maioria dos economistas concordam que o caminho mais sensato para uma economia percorrer é o de gerir de forma responsável a sua política fiscal, gerando superávit primário.
Qual é o impacto da política fiscal nos investimentos?
A política fiscal pode impactar o resultado de investimentos realizados. Em uma política expansionista, por exemplo, é intuitivo pensar que a demanda agregada da economia aumentará. Afinal, o Governo está gastando mais e inserindo mais moeda na economia.
Assim, a maior demanda pode levar a maiores vendas e maiores receitas por parte das empresas, principalmente em relação àquelas mais sensíveis aos ciclos econômicos, como as empresas do setor de consumo.
Portanto, o investidor que consegue interpretar as políticas econômicas e agir de forma adequada para não ter prejuízo financeiro.
Da mesma forma, como foi visto, o cenário de expansão fiscal não pode durar para sempre. Sendo assim, em algum momento é esperado uma redução na demanda agregada da economia.
Novamente, o investidor que se posicionar em relação à interpretação deste cenário e aproveitar as oportunidades de investimento.
Ainda possui dúvidas sobre como funciona a política fiscal no Brasil e no mundo? Faça um comentário para que possamos te ajudar.
