Neoliberalismo: o que é? Como funciona essa doutrina econômica?
O Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que surgiu no final do século passado com o intuito de diminuir a participação do Estado na economia.
O neoliberalismo econômico surgiu para se opor à teoria keynesiana de bem-estar social, propondo assim uma nova leitura do liberalismo clássico.
O que é neoliberalismo?
O neoliberalismo é uma doutrina econômica e política que defende a mínima intervenção do Estado sobre a economia.
Essa teoria surgiu no final do século XX, e passou a ser implementada por vários países na década de 70. Ela tem como principais teóricos o economista ucraniano Ludwig Von Mises e o economista austríaco Friedrich Hayek.
Quando surgiu o neoliberalismo no Brasil?
No Brasil as medidas neoliberais começaram a ser implantadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90.
Na ocasião, começaram as privatizações por meio da concessão de alguns setores como telefonia e rodovias, além da implantação do plano Real.
Naquela época, foram adotadas medidas propostas pelo Conselho de Washington, sendo que os gastos estatais foram reduzidos e a economia se estabilizou.
Dentre as principais características do neoliberalismo está a austeridade fiscal e a redução de gastos públicos, objetivando assim a diminuição do Estado.
Quais são as principais características do neoliberalismo no Brasil?
O neoliberalismo no Brasil segue o Consenso de Washington sendo marcado por 10 regras que compõem a cartilha neoliberal.
Sendo assim, os países que na época quisessem tomar dinheiro emprestado no Fundo Monetário Internacional FMI e no Banco Mundial precisavam seguir essas dez regras que eram basicamente:
- Disciplina fiscal: criando-se um teto de gastos públicos, evitando assim despesas desnecessárias;
- Taxa de juros: controlar juros de mercado e assim evitar a inflação;
- Câmbio: abertura comercial, proporcionando trocas com os demais países do mundo;
- Capital estrangeiro: proporcionar a possibilidade de investimentos diretos de empresas estrangeiras no país;
- Redução de gasto público: controlar a disciplina fiscal e ampliar as privatizações de empresas estatais;
- Reforma tributária: reformar o sistema tributário procurando aplicar o mínimo de imposto possível;
- Abertura comercial: não colocar entraves políticos para dificultar o comerciais com os demais países;
- Desregulamentação: reduzir a participação do Estado na economia flexibilizando leis, como a trabalhista, por exemplo;
- Privatização de empresas estatais: privatizar o máximo de empresas possíveis diminuindo a participação do Estado na economia;
- Direito à propriedade intelectual: garantir que os autores de obras intelectuais, artística, científica e filosófica tenha o direito de receber pela produção da obra.
Quais as diferenças entre liberalismo e neoliberalismo?
O liberalismo clássico defende a não intervenção do Estado na economia, enquanto o estado neoliberal tem uma mínima participação no mercado.
Essa participação, no entanto, se dá apenas para a promoção de flexibilizações legais. Já no liberalismo proposto por Adam Smith, o mercado tem que se autorregular.
Embora carreguem pequenas diferenças, liberalismo e neoliberalismo são conceitos muito próximos visto que defendem a mínima ou quase nenhuma participação do Estado na economia.
Quais países adotam o neoliberalismo?
Além do Brasil, muitos outros países adotam o neoliberalismo como:
- Chile;
- Inglaterra;
- Estados Unidos;
- Alemanha.
Desse modo, alguns políticos como Margareth Thatcher, Pinochet e Ronald Reagan tiveram um papel importante na aplicação do pensamento neoliberal no mundo.
Além disso, a própria globalização e o avanço da tecnologia colaboraram para a rápida proliferação das ideias liberais em diversos países.
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