A moratória é um termo utilizado nos casos em que se refere ao maior aprazamento concedido pelo credor para que o devedor possa realizar o pagamento de sua dívida.
O termo moratória tem origem do latim “moratoria” e é equivalente a extensão, prorrogação.
Essa prorrogação do pagamento de uma dívida normalmente se dá por conta de dificuldades financeiras vivenciadas por empresas ou dívidas contraídas por contribuintes.
Esse pedido geralmente é muito comum em períodos de crise econômica, da qual o Brasil vivenciou nos últimos anos, ela ajuda às pessoas e empresas em estabilizar as suas finanças antes de lidar com problemas potencialmente maiores.
Esse termo também pode ser utilizado quando acontece a suspensão do pagamento por parte do governo dos seus vencimentos de dívida externa, isso acontece quando a economia de todo um país se encontra numa situação estruturalmente grave.
No Brasil, por exemplo, a suspensão do pagamento da sua dívida publica ocorreu em 1987, e devido a essa medida precisou recorrer ao FMI para renegociar os seus passivos dado a fuga exacerbada de capitais oriundos do exterior.
Tipos de moratória
Podemos dizer que existe basicamente três tipos de moratória, são elas:
- Hipotecária: esse tipo de pedido de maior aprazamento é uma dos mais comuns entre a população devedora. Ela pode ser muito frequentemente observada quando há algum tipo de recessão econômica, pois ela afeta os rendimentos recebidos pela população que poderiam ser direcionados ao pagamento das hipotecas. Nesses casos, a perda da propriedade torna-se muito provável, no entanto, em alguns casos, o Estado pode aprovar uma lei para facilitar e estender o pagamento das parcelas.
- Fiscal: Esses casos acontecem quando os contribuintes não tem condições financeiras de assumir as suas responsabilidades fiscais perante o Estado. Nestes casos, para se regularizarem, é dado aos contribuintes um maior aprazamento para o pagamento dos tributos não pagos.
- Nuclear: Esse tipo de moratória é menos comum no Brasil, e acontece quando há a paralisação dos investimentos em energia por conta de grupos ativistas que combatem os investimentos voltados para a construção de usinas nucleares. Obviamente que essa atitude gera uma série de conseqüências econômicas, uma delas é o encarecimento da conta de energia elétrica paga por cada consumidor.
A moratória nos negócios
Toda empresa que esteja passando por dificuldades financeiras graves, têm a possibilidade de declarar esse pedido, de modo que, depois de realizado, ela precisará reduzir substancialmente os seus custos.
Pedidos de maior aprazamento dessa natureza de modo nenhum demonstram a intenção da empresa em calotear as suas obrigações, porém elas servem pra proteger a companhia de seus potenciais cobradores.
É comum observarmos as seguradoras declararem esse tipo de pedido quando observamos a ocorrência de desastres naturais de alta relevância. Desse modo, uma prorrogação protege a companhia de potenciais perdas quando a probabilidade de pedidos é substancialmente elevada.
Por fim, podemos concluir que o processo de moratória serve como um mecanismo importantíssimo para a sobrevivência e prosseguimento dos negócios de uma empresa, bem como a sua posterior reorganização e melhoria da eficiência operacional.
