Minoritário também tem direitos nas empresas das quais é sócio
Mesmo se ainda não tiver decidido investir, você provavelmente já se deparou com o termo “minoritário”.
Mas, afinal, a qual tipo de investidor e ações o termo minoritário se refere?
Acionista minoritário é aquele que não possui uma fatia da empresa suficiente para tornar-se controlador daquela companhia. Isso só ocorrerá caso um grupo de minoritários se junte, de modo que o total de ações desse grupo torne-se o suficiente para se assumir o controle acionário.
Assim, eles têm menor (ou nenhuma) influência nas tomadas de decisão do negócio.
Isso acontece porque este acionista só tem ações preferenciais ou tem uma quantidade insuficiente de ações ordinárias, que são as que concedem direito a v7oto, para coordenar o negócio.
Quando falamos em ações, encontramos três tipos de acionistas:
- o controlador,
- o majoritário, e
- o minoritário.
Estes investidores são comuns tanto em S/As quanto em empresas LTDAs.
Mas é preciso ficar atento porque, mesmo que as ações preferenciais não deem direito a voto, elas possuem outros benefícios. Entre eles estão a prioridade na distribuição de dividendo e no reembolso do capital.
Vantagens de ser minoritário
Isto não quer dizer que estes acionistas não pretendem acompanhar o que se passa na companhia, mas sim que eles não querem este “emprego”, por assim dizer.
Por mais que não tenham direito a voto, os acionistas minoritários são considerados sócios do negócio e, assim, podem participar das assembleias da empresa e até mesmo solicitar que ela seja suspensa ou prorrogada.
Os acionistas minoritários também têm direito à participação nos lucros sociais da empresa. O que costuma ser o principal motivo de aquisição de uma ou mais ações.
Caso a empresa abra falência, ainda é possível “herdar” parte dos bens da companhia, seguindo a ordem preferencial prevista em lei.
Este grupo também tem preferência na aquisição de ações e bônus de subscrição.
Se, por algum motivo, o investidor minoritário achar que este investimento não faz mais parte do seu grupo de interesses, ele sempre poderá desistir da sociedade e ainda receber de volta o valor pago pelas suas ações.
Fiscalização pelo minoritário
Sejamos francos: nem todas as pessoas que decidem investir em ações querem, de fato, ter o controle do negócio no qual estão comprando um pedaço.
A grande maioria deseja apenas se associar a bons negócios e ter seu capital remunerado ao fazer parte disso.
E, justamente por ser parte interessada no crescimento do negócio, um dos papeis do acionista minoritário é fiscalizar o trabalho dos majoritários, para impedir que as informações repassadas aos investidores menores não sejam manipuladas.
Se isso acontecer, os acionistas minoritários podem fazer uma queixa junto à Comissão de Valores Mobiliários, que verificará a procedência e veracidade da reclamação.
Nos casos de maior desconfiança ou vontade de se inteirar, os acionistas minoritários podem formar grupos para exigir a criação de um conselho fiscal próprio, a fim de analisar as demonstrações contábeis da empresa por conta própria.
No entanto, para isso, é preciso que estes acionistas tenham, ao menos, 5% do total das ações sem direito a voto.
Lembrando que pelo menos 50% do total das ações ofertadas por uma empresa precisam dar o direito de voto ao acionista que a adquirir.
Para quem quiser aprender como verificar corretamente os balanços das empresas nas quais investe pode se aprofundar no tema “Contabilidade para investidores” no curso online oferecido pela Suno Research.
Conhecimento é a principal vantagem de quem deseja fazer o seu dinheiro render mais, com riscos controlados, especialmente para um acionista minoritário.
