A liquidação financeira se dá, essencialmente, quando o comprador passa para o vendedor o montante que havia sido acordado na negociação. O prazo da liquidação é variável, conforme o mercado e produto financeiro envolvidos.
Diferentemente do que ocorre na liquidação financeira, na liquidação física a liquidação exige apenas que a titularidade de um bem físico ou um título seja alterada.
Assim, a liquidação financeira, ou cash settlement, consiste na última fase do processo de compra e venda, seja ele referente a ativos ou valores imobiliários.
Liquidação financeira de ações
A compensação e a liquidação das operações envolvendo ativos no mercado à vista – Bovespa, são responsabilidades da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).
A liquidação financeira de ações é realizada no momento em que o montante é creditado ou debitado na conta do cliente.
Este processo inclui o pagamento, por parte do comprador, do valor total da operação, assim como o recebimento dessa quantia pelo vendedor e, posteriormente, a transferência das ações.
Portanto, é em D+3, ou no terceiro dia útil após a negociação em pregão que se dá a liquidação financeira de ações, sendo que o cliente tem acesso aos recursos financeiros em sua conta no dia da liquidação.
Por outro lado, é no prazo de 3 dias úteis que os ativos entram em custódia.
Neste processo de liquidação financeira, a corretora assume o papel de agente de compensação, sendo responsabilizada diante da CBLC por entregar os ativos e pelo pagamento das quantias resultantes da compensação das operações realizadas por clientes.
É importante saber que a CBLC possui prazos e horários determinados – o ciclo de liquidação – no processo de liquidação de operações. Tal ciclo começa após a realização da operação, na exata data em que for efetuada (D+0).
Como exemplo, vamos ver como funciona a liquidação financeira no Tesouro Direto, que possui os títulos mais populares do Brasil.
Liquidação financeira e Tesouro Direto
O Tesouro Direto é um programa do governo brasileiro com a bolsa, que tem o objetivo de permitir o investimento, de maneira fácil e rápida, em títulos públicos.
Mas como ocorre a liquidação financeira no Tesouro Direto?
Há a liquidação da compra e a liquidação da venda no Tesouro Direto.
- Liquidação da compra: ocorre às 17h de D+2, sendo D a data da compra (esta corresponde ao período entre 9h do dia da compra até 5h do dia seguinte). Efetuada a liquidação financeira no Tesouro Direto, os títulos comprados se tornam disponíveis e ficam registrados no extrato do investidor através do CPF. Entre o dia da compra e a disponibilização dos títulos, é possível se informar sobre o processo por meio de consulta no site do Tesouro Direto, utilizando o protocolo. Títulos que ainda não foram liquidados, ou seja, cuja compra ainda não foi finalizada, aparecem como “em liquidação” no site;
- Liquidação da venda: os recursos da venda antecipada de títulos são disponibilizados na instituição financeira envolvida a partir de 13h de D+1, sendo D o dia da venda (este corresponde ao período entre 9h do dia da venda até 5h de D+1).
Por fim, o montante do pagamento do cupom de juros e do resgate do título – mediante seu vencimento – são disponibilizados na instituição financeira envolvida, chamada Agente de Custódia, a partir de 13h do dia em que tal pagamento for efetuado. No entanto, a data e o horário do depósito na conta do vendedor dependerão dos processos operacionais da instituição.
Há também a liquidação dos mercados de futuro e de opções.
Liquidação física e liquidação de futuros e opções
No caso da liquidação de futuros e opções, o valor advindo do ganho ou da perda é enviado ao investidor sempre em dinheiro.
A operação de liquidação financeira, quando nos mercados futuro e de opções, se dá de forma oposta à da liquidação física.
A liquidação financeira se dá das seguintes formas em tais mercados:
- Mercado de opções: correspondente à diferença entre os preços de liquidação e de exercício;
- Mercado futuro: correspondente à diferença entre os preços de ajuste do ativo na data da liquidação e no penúltimo dia da operação, sendo o preço de ajuste na data da liquidação equivalente ao preço à vista do ativo em questão no mercado no último dia da negociação do contrato futuro.
Portanto, é na etapa de liquidação financeira de uma negociação que são efetuados a transferência da propriedade do ativo e o respectivo pagamento ou recebimento do montante envolvido.
