Vários termos em Inglês são usados no mercado brasileiro, seja por comodismo ou maior facilidade de entendimento entre os envolvidos. Este é o caso do leasing financeiro.
O leasing financeiro não tem incidência de IOF e faz parte da realidade de várias empresas brasileiras, mesmo que você não saiba disso.
O que é leasing financeiro?
Locação financeira (também conhecido como leasing financeiro) é um contrato através do qual uma locadora adquire um bem material escolhido pelo seu cliente para, posteriormente, alugá-lo ao mesmo durante um prazo determinado.
Ao final do contrato firmado, o locatário pode escolher renová-lo por mais um período, devolver o bem alugado ou comprá-lo por um valor previamente definido.
Dessa forma, a empresa que comprou o bem ou imóvel recebe um valor fixo do seu cliente durante o período contratual, semelhante a um aluguel.
Assim como nos casos de locação, este tipo de transação costuma ter prazo definido, podendo ser prorrogado por mais algum tempo, acordado entre as partes.
No caso do leasing financeiro, após o fim da locação, o cliente é obrigado a comprar o bem em questão por um valor pré-definido.
Empresas e o leasing financeiro
Optar por um leasing financeiro é algo a se pensar cuidadosamente.
O contrato de leasing financeiro implica na intenção de compra de um bem ao final do contrato de arrendamento, esta acaba sendo uma forma de parcelar esta aquisição, com vantagens próprias deste arrendamento.
Isso porque nestes contratos, o valor total a ser cobrado pelo bem vai sendo abatido de acordo com o pagamento das parcelas (aluguéis) mensais.
Ou seja, torna mais fácil tal compra.
Mas, se sua empresa precisa deste bem, tem certeza do benefício que será trazido por esta aquisição e puder comprá-lo à vista, poderá obter um bom desconto se comparado ao preço final do leasing.
Como nem sempre a realidade financeira é a que sonhamos, o leasing financeiro pode ser uma forma de garantir aquele bem até que possa pagar integralmente por ele.
Vale lembrar que, apesar de ser a ideia inicial, o leasing financeiro não torna a compra do bem obrigatória ao cliente.
Desta forma, se no final do contrato o arrendatário decidir não prosseguir com a compra, o bem será vendido.
Por não ser exatamente um contrato de aluguel, que opta por um leasing financeiro assume as despesas de manutenção do bem, assim como o risco de depreciação.
O leasing não serve apenas para imóveis e automóveis, mas também para maquinários, computadores ou ferramentas de trabalho mais caras, por exemplo.
Apesar de ser mais comum entre as empresas, as pessoas físicas também podem fazer uso dessa ferramenta financeira.
Prazo mínimo do leasing financeiro
O contato de leasing financeiro precisa obedecer a algumas normas, definidas por lei. Entre elas, o prazo mínimo de contrato a ser mantido:
- Dois anos para bens com vida útil de até cinco anos, como automóveis e alguns maquinários, de acordo com a taxa de depreciação prevista pelo fabricante; e
- Três anos para os demais arrendamentos, como imóveis, obras de arte e bens de longa duração.
Os contratantes podem quitar o leasing antes do prazo definido no contrato. Mas é preciso cuidado ao fazer esta opção.
Isso porque apenas se a quitação for realizada após os prazos mínimos para cada bem será possível manter o contrato com as características de arrendamento mercantil, com a isenção de IOF, por exemplo.
No entanto, se o contrato for encerrado antes disso, ele passa a ser classificado como operação de compra e venda a prazo, com suas consequentes mudanças de características, inclusive tributárias.
Então, antes de optar pelo leasing financeiro, conheça bem suas características e funcionamento, para não ser pego de surpresa mais à frente.
