LCA: como investir em uma Letra de Crédito do Agronegócio?

Ao procurar por investimentos de renda fixa mais rentáveis, muitos investidores acabam se deparando com a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). Afinal de contas, esse investimento oferece, em diversos casos, uma rentabilidade mais favorável em relação a outros ativos de renda fixa.

Isso acontece pelo fato da LCA possuir a isenção de imposto de renda (IR) sobre os rendimentos, o que não acontece com a maior parte dos ativos de renda fixa. Contudo, além dessa isenção, é preciso que o investidor também conheça outras características dessa letra de crédito, bem como as suas vantagens e desvantagens.

O que é LCA?

A LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) é um título de renda fixa de crédito privado que, como a próprio nome diz, está ligado ao setor do agrário. Por isso, é possível dizer que o recurso do investidor que investe numa LCA está sendo utilizado para financiar a atividade do agronegócio.

Vale destacar que esse tipo de investimento, em letra de crédito, é considerado por muitos investidores como mais seguro. Afinal de contas, o valor capital investido não oscila, ou seja, não sofre os efeitos da volatilidade.

Isso acontece porque, por ser um ativo de renda fixa, o rendimento da Letra de Crédito do Agronegócio é conhecido na hora da aplicação do investidor. Isto ao contrário dos ativos de renda variável, os quais são negociados na bolsa de valores e que variam de preço ao longo do tempo.

Vale destacar, ainda, que a Letra de Crédito do Agronegócio é, na maioria das vezes, apresentada aos investidores em conjunto com a LCI. Sendo que esta é a sigla para a Letra de Crédito Imobiliário.

Contudo, destaca-se que tanto na LCA quanto na LCI, o recurso do investidor não é direcionado diretamente para um devedor do setor agrário ou do ramo imobiliário. Na verdade, esse capital é destinado a uma instituição financeira que, por sua vez, empresta o capital para seus clientes que atuam nesses negócios.

Portanto, para entender como essa triangulação acontece, é preciso que o investidor saiba como a LCA funciona. Assim, conhecerá o “caminho” do seu dinheiro e também quais riscos está correndo ao investir nesse tipo de investimento.

Diferença entre LCI e LCA?

LCI e LCA são dois tipos de investimentos em renda fixa muito parecidos, mas com algumas diferenças importantes.

LCI significa Letra de Crédito Imobiliário, enquanto LCA significa Letra de Crédito do Agronegócio. Ambas são emitidas por instituições financeiras com o objetivo de captar recursos para financiar o setor imobiliário e o agronegócio, respectivamente.

A principal diferença entre as duas está no destino dos recursos captados. Enquanto a LCI é direcionada para o setor imobiliário, a LCA é destinada ao financiamento do agronegócio. Além disso, cada uma das letras de crédito pode apresentar uma rentabilidade e prazo de vencimento diferentes.

Outra diferença importante está na garantia oferecida pelos investimentos. Enquanto a LCI é garantida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que assegura até R$250.000,00 por CPF e por instituição financeira em caso de falência ou liquidação extrajudicial, a LCA não é garantida pelo FGC, mas pode contar com a garantia da própria instituição financeira emissor ou outras garantias adicionais.

Como a LCA funciona?

Para entender como a LCA funciona, é preciso que o investidor de renda fixa entenda, em primeiro lugar, que ao aplicar em uma letra de crédito do agronegócio o seu recurso não está sendo diretamente direcionado para uma empresa do setor agro. Esta questão será importante, por exemplo, para definir o risco da aplicação.

Isso porque o recurso do investidor é, como foi dito, captado pelo emissor da letra de crédito, o qual pode ser um banco ou uma cooperativa de crédito. Sendo que essas instituições, por sua vez, são as responsáveis por emprestar o recurso para seus clientes.

Em outras palavras, a instituição financeira é a responsável por realizar a triangulação do recurso, recebendo, obviamente, uma taxa para isto. Funciona, por exemplo, assim:

• Rentabilidade da LCA para o investidor: 0,5% ao mês;
• Taxa do empréstimo para o cliente agrário: 1,5% ao mês;
• Resultado do banco: 1,0% ao mês.

Nesta situação hipotética, a instituição financeira emissora da letra de crédito remunerou os investidores com uma taxa de 0,5% ao mês, mas emprestou o recurso desses aplicadores a uma taxa de 1,5% ao mês para seus clientes.

Portanto, o resultado para o banco foi equivalente a 1% ao mês sobre o recurso financiado. Sendo que esse é o retorno da instituição pela administração do recurso. Mas e se o cliente do setor agrário não devolver o recurso e se tornar inadimplente?

Inadimplência na LCA

Ao entender o fato de que o recurso aplicado em uma letra de crédito do agronegócio está sendo emprestado para empresários do setor agrário que o investidor não conhece, muitos podem se preocupar com a possibilidade de inadimplência (falta de pagamento) na LCA. Afinal, nessa situação como o investidor recuperaria seu capital investido?

E, nesse sentido, é preciso destacar que o investidor não é diretamente impactado pela inadimplência dos clientes da instituição financeira que pegaram o recurso como empréstimo. Em outras palavras, a obrigação de remuneração ao investidor pela emissora não cessa com a inadimplência dos seus clientes.

Por isso, vale destacar que o risco de uma LCA é o risco da própria instituição financeira. Afinal, se o banco ou a cooperativa não conseguirem absorver as perdas dessa e de outras operações, então o investidor da LCA poderá ser afetado.

Não é à toa que as LCAs de bancos maiores, como os bancos de varejo, são menos arriscadas que as de instituições financeiras menores. Isto pelo fato de o risco desses bancos terem dificuldade de pagamento aos investidores é menor.

Qual a remuneração da LCA?

A remuneração da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) é definida pela instituição financeira emissor da letra de crédito, que pode variar de acordo com diversos fatores, como a taxa de juros praticada no mercado, o prazo de vencimento da LCA e a demanda pelos títulos.

Em geral, a remuneração da LCA é atrelada a algum indicador financeiro, como o CDI (Certificado de Depósito Interbancário) ou a taxa Selic. Dessa forma, a rentabilidade da LCA pode acompanhar as variações desses indicadores, o que pode gerar rendimentos mais atrativos em momentos de alta nos juros.

Tipos de LCA

Depois de entender como a letra de crédito do agronegócio funciona, é preciso que os investidores também saibam quais são os tipos de LCA. Isto é, os modelos de remuneração que esse investimento em renda fixa pode oferecer. São eles:

1. LCA pré-fixada

A LCA pré-fixada é uma modalidade da letra de crédito do agronegócio em que a remuneração do investidor é, como o próprio nome diz, pré-fixada no momento da aplicação. Isso significa que ao investir em uma LCA como essa, o indivíduo sabe exatamente qual o valor que irá receber no vencimento do título.

Afinal de contas, esse rendimento é pré-determinado e pode ser, por exemplo, de:

• 5% ao ano;
• 7% ao ano;
• 10% ao ano.

Como pode ser observado, o juro desse tipo de LCA é pré-fixado em um determinado percentual que é apropriado sobre o capital investido, o qual vai sendo corrigido ao longo do tempo de investimento da letra de crédito. Ao final, no vencimento, o investidor receberá o valor com toda a correção considerando a taxa acordada.

Contudo, além desse tipo de LCA, no qual o investidor pode calcular exatamente qual será o valor recebido ao final, existem também outras modalidades dessa letra de crédito em que isso não acontece. Este é o caso da LCA pós-fixada e da LCA híbrida.

2. LCA pós-fixada

Como foi colocado, a LCA pós-fixada é um tipo remuneração em que o investidor não sabe exatamente o valor que irá receber no vencimento. Afinal, o juro nesta modalidade depende de algum indexador externo. Por exemplo, o CDI (Certificado de Depósito Interbancário).

Neste caso, a remuneração irá depender da variação do CDI no período, sendo esse o indexador eleito na letra de crédito. Assim, a taxa dessa aplicação seria demonstrada da seguinte maneira:

• 100% do CDI;
• 110% do CDI;
• 122% do CDI.

Como pode ser observado, nas aplicações pós-fixadas o investidor recebe sempre uma remuneração que depende da variação de um indexador exógeno, ou seja, externo e independente. No exemplo acima, dependerá da variação do CDI.

Contudo, não é possível prever qual será, ao longo dos anos de uma aplicação em letra de crédito, qual será o CDI acumulado. Por isso, o investidor desse tipo de aplicação fica sempre à mercê da variação dessa indexador. Se ele subir, então a remuneração aumentará; e se cair, o rendimento será reduzido.

Apesar de parecer de certa forma arriscado, esse tipo de aplicação pós-fixada normalmente é mais segura. Por exemplo, imagine que a inflação suba muito durante o período de investimento na LCA, chegando aos 15% no ano.

Neste caso, se o investidor tivesse aplicado em uma LCA pré-fixada, a sua remuneração poderia ficar negativa em termos reais. Afinal, a taxa pré-fixada no momento poderia ter sido de 10% ao ano, sem que houvesse a probabilidade, na época, de a inflação atingir os 15%.

Contudo, caso o investimento tivesse sido realizado em uma LCA atrelada a algum indexador, esse risco não seria tão grande. Isto porque, quando a inflação sobe, o CDI tende a subir também (por conta da elevação da Taxa Selic nesses períodos de aumento de preços).

3. LCA híbrida

Por fim, outra modalidade possível de remuneração do investidor de letra de crédito é a LCA híbrida. Como o próprio nome diz, o rendimento desse tipo de aplicação é híbrido. Isto porque ele depende de duas taxas: uma pré-fixada e outra pós-fixada.

Em outras palavras, há uma junção das duas primeiras modalidades de LCA. Sendo que o recurso aplicado terá um rendimento pré-fixado em determinada taxa acrescido da variação de um determinado indexador. Por exemplo:

• CDI + 2%;
• IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) + 4%;
• IPCA (Inflação Oficial) + 5%.

Características da LCA

Além dos tipos de letras de crédito do agronegócio, existem também outras características da LCA. Sendo que o conhecimento delas é fundamental para aqueles investidores que tenham interesse de conhecer ou de investir nesse tipo de aplicação de renda fixa.

Portanto, algumas das principais características da LCA são:

1. Riscos da LCA

O primeiro ponto que deve ser observado diz respeito aos riscos da LCA. Afinal de contas, apesar de ser uma aplicação mais conservadora, de renda fixa, ainda assim esse investimento tem seus riscos.

Na verdade, todo investimento possui risco, sendo essa a essência do juro recebido pelo investidor. Neste sentido, ele abre mão do seu recurso de alguma forma, tomando risco, para receber, em contrapartida, uma remuneração por isso.

• Quanto maior o risco da aplicação, maior a remuneração, e;
• Quanto menor o risco da aplicação, menor a remuneração.

Com a LCA não é diferente. Contudo, vale destacar que o risco do investidor não está atrelado ao pagamento do cliente do agronegócio ao qual a instituição financeira emprestou o recurso dos investidores. Isso significa que mesmo se esse cliente não conseguir pagar o empréstimo, a instituição ainda assim deve honrar com o pagamento das LCAs.

Apesar disso, existe o risco dessa instituição financeira, por exemplo, não suportar as perdas com essa inadimplência (ou de outras) e não conseguir pagar os investidores de LCA. Então, quanto menor e menos sólida financeiramente a instituição emissora da LCA, maior o risco. E quanto maior a emissora e mais saudável financeiramente, menor esse risco.

É por isso que as LCA de grandes bancos de varejo possuem uma rentabilidade tão baixa. Afinal de contas, o risco de um desses bancos não conseguir pagar os investidores é muito pequeno.

Por outro lado, pequenos bancos e cooperativas de crédito possuem uma solidez financeira menor do que essas instituições de varejo. Por isso, o risco é maior e, consequentemente, a remuneração da LCA emitida também é maior.

2. Tributação da LCA

Mais uma característica que faz com que esse investimento seja tão procurado é a questão da tributação da LCA. Isso porque, diferente da maior parte dos títulos de renda fixa, as letras de crédito do agronegócio possuem isenção de IR.

Isso significa que independente do rendimento que o investidor terá nessa aplicação, ele não precisará pagar imposto de renda sobre o ganho na hora do vencimento da letra de crédito. Isto diferentemente de outros títulos de renda fixa, como dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários).

Nos CDBs, o lucro obtido pelo investidor no investimento é tributado considerando a tabela regressiva de imposto de renda. As alíquotas para esse (e para muitos outros) investimentos em renda fixa é:

• 22,5% sobre o lucro, para vencimentos até 180 dias;
• 20,0% sobre o lucro, para vencimentos de 181 a 360 dias;
• 17,5% sobre o lucro, para vencimentos de 361 a 720 dias;
• 15,0% sobre o lucro, para vencimentos acima de 720 dias.

Essa regra de tributação vale para diversos títulos de renda fixa, como para CDBs e também para as aplicações no Tesouro Direto. Para a LCA, contudo, essa tributação não vale, sendo que o lucro é possui a isenção de imposto de renda.

3. Rentabilidade da LCA

Ao fazer uma determinada aplicação, os investidores se preocupam principalmente com qual será a rentabilidade. Não seria diferente com a rentabilidade da LCA, que é uma característica que faz com que muitos se interessem pela letra de crédito.

Isso porque, em muitos casos, a LCA pode oferecer uma rentabilidade superior em relação aos outros títulos de renda fixa. Afinal de contas, não existe o abatimento de imposto de renda sobre os rendimentos. Sendo assim, veja a seguinte comparação entre duas aplicações:

• CDB com rentabilidade pré-fixada de 8% ao ano;
• LCA com rentabilidade pré-fixada em 7,0% ao ano.

Apesar da remuneração do CDB ser maior, esse título de crédito privado possui imposto de renda sobre o rendimento, enquanto a LCA não. Portanto, a LCA, mesmo com uma remuneração contrata inferior, consegue entregar uma rentabilidade líquida maior.

Por isso, é preciso comparar o rendimento da letra de crédito do agronegócio com a rentabilidade de outras aplicações em termos líquidos. Isto é, considerado os eventuais descontos de IR que os outros investimentos podem ter. Assim, será possível determinar qual possui, de fato, a maior rentabilidade.

4. Investimento mínimo da LCA

O investimento mínimo da LCA é outra questão que deve ser observada por investidores. No passado, quando as corretoras de valores não eram tão popularizadas, o capital mínimo para investimento em letras de crédito costumava ser maior.

Afinal de contas, a maior parte dos investidores tinham que investir nas LCAs oferecidas pelos bancos de varejo. E, nessas instituições, o investimento mínimo em letras de crédito costuma ser mais alto, podendo chegar até os 100 mil reais.

Contudo, com a popularização das corretoras de valores, o investimento em LCA ficou mais facilitado. Isso porque essas instituições conseguem oferecer uma gama maior de LCAs de diferentes financeiras e com valores de investimento mínimo reduzido.

Portanto, é comum encontrar letras de crédito do agronegócio em corretoras com investimento mínimo de apenas 1.000 reais. Um valor muito mais acessível para a maior parte dos investidores, principalmente para os iniciantes.

5. Prazo de aplicação da LCA

Por fim, outra questão que deve ser observada é o prazo de aplicação da LCA. Isto é, por quanto tempo o investidor fica com seu dinheiro aplicado nessa letra de crédito.

Vale destacar, neste sentido, que o prazo de aplicação é uma das características mais importantes de ser observada em determinada letra de crédito. Afinal de contas, é durante esse período que o recurso do investidor renderá na aplicação de acordo com o tipo de remuneração do título.

Os vencimentos de uma LCA podem ser, por exemplo, de:

• 90 dias;
• 540 dias;
• 731 dias;
• 900 dias;
• 1096 dias.

Como é a tributação da LCA?

A tributação da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) segue as mesmas regras de outros investimentos em renda fixa, sendo tributada pelo Imposto de Renda (IR) e pelas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A tributação do Imposto de Renda segue a tabela regressiva, que varia de acordo com o prazo de vencimento do investimento. Quanto maior o prazo, menor a alíquota do IR a ser aplicada. As alíquotas variam de 22,5% a 15%, de acordo com o prazo de vencimento do investimento.

Já a tributação do IOF incide somente sobre os rendimentos obtidos no caso de resgate antecipado da LCA. A alíquota do IOF também segue a tabela regressiva, que varia de acordo com o prazo de aplicação do investimento. A alíquota máxima é de 96% sobre o rendimento, no caso de resgate em até um dia após a aplicação.

Vantagens e desvantagens da LCA

Depois de conhecer as características, o próximo passo é entender e saber diferenciar os pontos que são vantagens e desvantagens da LCA como investimento em renda fixa. Assim, o indivíduos estará mais preparado para saber se esse investimento se encaixa, ou não, no seu perfil e no seu objetivo como investidor.

Vantagens da LCA

Em primeiro lugar, os investidores interessados em investir nas letras de crédito do agronegócio devem conhecer quais são as vantagens da LCA. Nesse sentido, os principais pontos positivos são:

• Isenção de IR;
• Garantia pelo FGC;
• Rentabilidade favorável.

Isenção de IR

A primeira vantagem da LCA é, sem dúvida, a isenção de imposto de renda que essa aplicação de renda fixa possui. Sendo que esse ponto positivo é um dos principais atrativos desse investimento para a maior parte dos investidores que realizam aplicações em letras de crédito.

Garantia pelo FGC

Outra vantagem da LCA que faz com que esse investimento seja mais seguro é a garantia que ele possui do FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Como o próprio nome diz, esse fundo é responsável por garantir o recurso dos investidores em algumas aplicações, entre elas a LCA.

Isso significa que se a instituição financeira que o indivíduo aplicou em uma LCA ir à falência e não conseguir honrar com o pagamento, o FGC cobre o crédito. Há, contudo, um limite, que é de 250 mil reais por CPF e por instituição financeira.

Isso significa que se o investidor possuía 1 milhão em determinada LCA de um banco que foi à falência, ele só estará protegido até os 250 mil. Em outras palavras, ficará a ver navios com o restante de seu recurso.

Contudo, vale destacar a grande parte dos investidores (aqueles menos capitalizados) são totalmente cobertos com essa garantia do FGC. Afinal de contas, não são todos que possuem mais de 250 mil investidos em LCAs de uma única instituição financeira.

Rentabilidade favorável

Por fim, outra vantagem da LCA é a sua rentabilidade favorável quando comparada à remuneração de outros títulos de renda fixa semelhantes, como um CDB ou um título do Tesouro Direto.

Vale destacar, contudo, que a superioridade em relação ao CDB em termos de rentabilidade deve ser observada e analisada com cuidado antes da aplicação. Isso porque a LCA não possui o IR, enquanto o CDB, sim. Por isso, a comparação deve ser sempre realizada em termos de rentabilidade líquida. Ou seja, já livre da incidência e retenção de impostos.

Como investir na LCA? Passo a passo

Depois de conhecer como a letra de crédito do agronegócio funciona e após entender quais são as suas vantagens e desvantagens, diversos investidores podem se questionar: mas como investir na LCA? O passo a passo, nesse sentido, é:

Qual o valor mínimo para investir em LCA? 

Investimentos em LCA exigem um valor mínimo de R$1 mil, mas é importante analisar cuidadosamente a rentabilidade para definir o investimento ideal. Atualmente, existem opções de LCAs a partir de R$5 mil.

Prazo de investimento e resgate do dinheiro

Os títulos de LCA possuem um prazo de carência estipulado pelos emissores, durante o qual o investidor não pode solicitar o resgate do valor aplicado, sob pena de pagamento de multas. Geralmente, o prazo de carência é de 90 dias. No vencimento do título, o investidor pode resgatar o valor investido com a remuneração ou reinvestir o montante em um título ofertado na carteira de investimentos do emissor.

Qual o prazo do investimento em LCA e como resgatar o valor?

O prazo de investimento em LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) pode variar de acordo com as condições e oferta de cada instituição financeira emissor. Geralmente, as LCAs apresentam prazos de vencimento a partir de 90 dias, podendo chegar a vários anos.

O resgate da LCA deve ser feito no prazo de vencimento do investimento, que pode variar de acordo com as condições definidas pela instituição financeira emissor. Em geral, o resgate é feito automaticamente na data de vencimento da LCA, com o depósito do valor do investimento e dos rendimentos obtidos na conta do investidor.

No caso de resgate antecipado da LCA, é importante verificar as condições definidas pela instituição financeira emissor, que podem incluir a aplicação de multas ou a perda de parte dos rendimentos. Além disso, é importante avaliar as condições de mercado e o impacto sobre a rentabilidade do investimento em caso de resgate antes do prazo de vencimento.

Para resgatar o valor investido em LCA, é necessário acessar a plataforma ou canal de atendimento da instituição financeira emissor, seguindo os procedimentos definidos por cada uma delas.

Vale a pena investir em LCA?

Por fim, depois de conhecer todos os detalhes, modo de funcionamento, vantagens e desvantagens da LCA, alguns investidores podem finalizar com uma dúvida. Isto é, mas afinal, vale a pena investir em LCA?

Apesar de ser uma dúvida bastante pertinente, infelizmente não há uma resposta pronta. Afinal, o investimento em uma LCA pode ser um bom ou um mau negócio dependendo de várias variáveis.

Isso porque é perfeitamente possível encontrar letras de crédito do agronegócio sendo oferecidas com uma rentabilidade (juro) baixa, o que faria com que esse investimento não valesse a pena. Por outro lado, existem alguns outros títulos dessa modalidade que podem ser oferecidos com rentabilidades excelentes.

Mas além dessa questão em relação ao título propriamente dito, há também uma subjetividade que se refere ao contexto do investidor que estuda realizar a aplicação em uma LCA. Isso porque uma aplicação que é boa para um investidor pode não ser interessante para outro.

Então, para determinar se vale a pena investir, ou não, em uma LCA, é preciso, claro, em primeiro lugar, avaliar a letra de crédito em questão, mas também o objetivo, o prazo de investimento e a aversão ao risco daquele que fará a aplicação.

Com essas informações, e depois de conhecer todas as características da LCA, o investidor conseguirá ter mais clareza se essa letra de crédito faz sentido para sua estratégia de investimento, ou não.

E então, conseguiu entender melhor sobre a LCA? Deixe abaixo suas dúvidas ou comentários sobre esse título privado de renda fixa.