Lay off: entenda o que é e como evitar demissões durante a crise
O lay off é uma técnica de administração que surgiu nos anos 70 nos Estados Unidos. A medida é aplicada por instituições que estejam passando por uma fase de emergência.
Isto é, quando a empresa passa por uma crise financeira ou precisa reduzir os custos de produção. Embora seja possível encontrar a tradução de lay off como demissão, o seu significado é bem diferente deste.
O que é lay off?
O lay off está previsto em lei e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e suspende temporariamente o contrato de trabalho. A medida é a última alternativa de uma empresa antes da demissão. Isso é, quando aquela instituição passa por momentos em que manter o ritmo de produção é caro. E, nestes casos, a demissão mais cara ainda.
O termo se refere a uma redução de pessoal e custos. Uma estratégia voltada para empresas que não estão mais produzindo em uma mesma escala. Além disso, a medida evita que uma série de profissionais qualificados sejam demitidos juntos.
Outro ponto é que caso a empresa se recupere da recessão, ela consegue alocar os profissionais que estavam suspensos. A medida é uma técnica de administração para evitar maiores custos.
A medida foi regulamentada no Brasil em 2001, mas só em 2015 se tornou popular. Isso porque, na época, houve uma grande baixa na produção de veículos. Assim, para não haver demissão dos funcionários, as metalúrgicas optaram pelo lay off.
Como funciona o Lay Off?
Uma empresa que está enfrentando problemas e não está precisando manter tantos colaboradores na produção e no atendimento precisa reduzir os custos.
As férias coletivas já foram utilizadas e agora não há mais ferramentas, senão a demissão. Mas antes de chegar à demissão, a empresa resolve utilizar o Lay Off.
Segundo a legislação brasileira, para a empresa utilizar o Lay Off é necessário que a prática seja formalizada junto ao sindicato da categoria e os funcionários precisam estar de acordo.
Com tudo certo entre as partes, o Lay Off foi efetivado e os colaboradores ficaram afastados durante um período de até três meses (segundo a legislação vigente no Brasil referente ao artigo 2º da Lei 7.998/90).
Ao longo desse período, quem fica responsável pelos pagamentos dos colaboradores é a empresa.
A redução na carga salarial pode ser de no máximo 25%. Na segunda alternativa (476-A da CLT) a suspensão do trabalho pode durar de dois a cinco meses, sendo que existe a possibilidade de prorrogar.
Os custos envolvendo os salários nessa segunda opção ficam a cargo do governo federal. Com a utilização do Lay Off, a empresa evita perder pessoas importantes na operação e também consegue reduzir custos com demissões.
Por outro lado, os empregos são mantidos e as pessoas vão permanecer recebendo salários, evitando ficar desamparadas.
Lay off no Brasil
Em 2015, quando houve uma estagnação das montadoras no país, o recurso foi utilizado para diminuir os impactos da crise. O sindicato dos metalúrgicos estima que, na época, 35% dos funcionários das principais montadoras do país suspenderam as atividades, seja por férias coletivas ou por lay off.
A medida deve obedecer algumas regras previstas em lei. O sindicato que representa os trabalhadores atingidos pela medida deve ser comunicado com uma antecedência mínima de quinze dias.
Caso o funcionário seja dispensado durante o período que o contrato de trabalho está suspenso, a empresa deve pagar multas e verbas rescisórias. Também vale essa regra em casos de dispensas ocorridas em até três meses após a medida.
Vantagens do lay off
A demissão de um funcionário demanda para uma empresa uma série de gastos. Além disso, como uma empresa para usar da suspensão temporária precisa estar em crise econômica, um gasto a mais as demissões podem agravar ainda mais uma crise econômica.
Quando é feita a demissão, qualquer empresa precisa arcar com o pagamento de 13º salário, férias proporcionais, aviso prévio e uma indenização correspondente a 40% do FGTS.
Uma diferença entre lay off e demissão é que com a medida não há dispensa dos funcionários, apenas suspensão temporária de contrato de trabalho, evitando assim o pagamento destes encargos.
Quem pode aderir a esse recurso são empresas que estejam passando por uma crise econômica e que precisam diminuir os custos para sair da recessão. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, o setor industrial foi o que mais pediu pela medida.
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