Ao atingir a invalidez permanente, e sem acesso aos seguros que são de direito do trabalhador, é necessário mais cuidado ainda com as finanças pessoais e familiares, já que a renda do indivíduo não poderá mais ser aumentada com um incremento de produtividade.
Por isso, é muito importante entender o que é a invalidez permanente, para que assim o trabalhador saiba quais são os seus direitos e possibilidades de seguros disponíveis.
O que é a invalidez permanente?
A invalidez permanente pode ser definida como o estado de uma pessoa (trabalhador) que sofre de alguma sequela de acidentes ou de doenças e, por conta disto, está impossibilitada de continuar e retornar com as atividades de trabalho.
Obviamente que, para ser considerada permanente, a invalidez deve ser caracterizada por uma perda definitiva. Casos como perda de um membro ou parte do corpo, por exemplo, são um dos mais frequentes na categoria.
Tipos de invalidez permanente
É possível, ainda, classificar dois principais tipos de invalidez permanente:
- Invalidez parcial: ocorre quando há uma perda parcial das funções. Por exemplo, uma pessoa que sofre um acidente e perda a visão em um só dos olhos.
- Invalidez total: ocorre quando há uma perda total das funções. Intuitivamente, um bom exemplo seria o caso onde a pessoa sofre um acidente e perde a visão em ambos os olhos.
Além desta distinção, existe também a diferença entre invalidez por doença e invalidez total. Basicamente, essas diferenciações são constituídas para que possa haver uma distinção no tipo de seguro de vida oferecido para cada um dos casos.
Quais são os direitos de quem entra no estado de invalidez permanente?
Por conta da incapacidade de voltar ao trabalho, certamente o indivíduo necessitará de auxílios e benefícios para manter a sua renda e, consequentemente, sua qualidade de vida.
Desta forma, é possível recorrer tanto a soluções públicas, garantidas pela previdência social, como aos seguros privados, regularizados pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
No âmbito público, existe a aposentadoria por invalidez, quando o trabalhador tem um estado definitivo de incapacidade de continuar com o trabalho.
Os casos socorridos pelo INSS, normalmente, são mais ligados a invalidez permanente causada por doenças.
Para conseguir o auxílio por parte do INSS, o trabalhador deverá passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade do trabalho. É possível que haja reavaliações promovidas pelo INSS a cada dois anos.
Neste caso, a renda mensal inicial do aposentado por invalidez é de 100% do salário de benefício.
Para não depender apenas de seguridade social e seguros privados em situações alarmantes como a da invalidez permanente, é preciso desenvolver disciplina financeira.
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Como funciona o seguro de vida?
Todavia, existem os seguros de vida, que são frequentemente acionados em casos de invalidez permanente, principalmente quando esta é consequente de um acidente.
Os seguros de vida têm por objetivo por objetivo garantir o pagamento de indenização para o segurado e os seus beneficiários (principalmente em caso de morte do segurado).
Para saber exatamente o valor da indenização que deverá ser paga pela seguradora, é preciso analisar a tabela da SUSEP.
Nesta tabela, são definidos vários tipos de danos corporais e repercussões físicas que podem tornar o indivíduo inválido parcial ou totalmente, para cada um destes há um percentual de perda associado, que será usado para calcular o benefício do segurado.
O valor da indenização será igual ao capital segurado para garantia de invalidez permanente na data do acidente multiplicado pelo percentual de perda definido pela tabela da SUSEP, definido a depender do tipo de invalidez do trabalhador.
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