No mercado, é normal observar movimentos de compra, venda, fusão e aquisição entre duas ou mais empresas. Dentre esses movimentos, um dos mais comuns é a chamada incorporação de empresas.
A incorporação de empresas é uma ação muito comum e acontece, normalmente, para ampliar o patrimônio de uma empresa ou grupo.
O que é a incorporação de empresas?
A incorporação de empresas é quando uma determinada instituição adquire, de uma só vez, toda a operação de outra empresa, incluindo os bens, ativos, tecnologias e profissionais especializados, fazendo a empresa incorporada deixar de existir.
Com isso, todas as obrigações trabalhistas também são transferidas. Por exemplo, todos os processos trabalhistas anteriores são herdados. Além disso, os vínculos empregatícios ficam preservados.
Ou seja, além do bens, a empresa que incorpora a outra também herda uma série de obrigações de responsabilidade da outra empresa.
Como funciona o processo para incorporar uma empresa?
A incorporação de empresas precisa ser aprovado pelos sócios do negócio que vai ser incorporado e daquele que vai incorporar.
Antes de ser aprovada, a incorporação empresarial precisa passar por uma análise e balanço patrimonial. Além disso, é necessário que peritos façam uma análise da documentação e bens da empresa que vai ser incorporada.
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Depois de aprovada a incorporação, a empresa que foi adquirida deve ser extinta. Isso é, concluído o processo, a incorporadora absorve todos os patrimônios e funcionários da outra empresa.
Além disso, é preciso fazer uma averbação de registro, isso porque é necessário tornar pública a operação de incorporação de empresas.
Vantagens da incorporação de empresas
A incorporação de empresas pode ser feita para aumentar o domínio de um mercado ou até mesmo para diminuir os custos de produção. Além disso, algumas dessas operações, não são só usadas por algumas companhias para aumentarem seus poderes econômicos.
Muitas incorporações são feitas para trazem ganhos administrativos, operacionais, tributários e jurídicos para empresa incorporadora. A cisão entre empresas, por exemplo, pode ser uma forma de diminuir a carga tributária.
A reorganização de um grupo permite a redução de impostos, conhecida como elisão fiscal. Algumas atividade têm benefícios fiscais, isso torna o negócio mais rentável. Por exemplo, empresas do setor de produção de energia renovável possui uma série de benefícios no país.
Diferença entre incorporação e fusão e cisão de empresas
Existem diferenças entre fusão de empresas, aquisições, cisões e incorporações.
Em fusões, duas ou mais instituições se juntam e formam uma nova empresa. Isso é, há um agrupamento de todos os patrimônios e funcionários.
Já na cisão pode ser transferido apenas parte de uma ou mais empresas com outra. Por exemplo, uma empresa pode vender apenas a parte da atividade de logística e ficar atuando em um outro setor. A cisão de uma sociedade pode ser parcial ou total.
Em 2014, o grupo holandês Philips anunciou que faria a cisão de todas as empresas voltadas para cuidados com a saúde, beleza e passariam a se chamar Health Tech. Já as atividade de solução em iluminação, ficariam com a Philips. De acordo com o grupo, a reestruturação permitiria uma economia de 300 milhões de euros nos primeiros anos.
Exemplos e casos de incorporação empresarial
Geralmente, a incorporação de empresas costuma ser mais frequente em indústrias primárias. Isso porque, assim, as empresas conseguem adquirir juntos insumos e ativos produtivos da outra empresa, como maquinário e matéria-prima.
No Brasil, dois casos mais recentes ficaram populares. A incorporação da Sadia pela BRF, em 2012. Outra foi a da rede de bancos, Nossa Caixa, incorporados pelo Banco do Brasil.
A incorporação da Sadia foi um dos motivos que resultou na criação da holding Brasil Foods (BRF). O processo de compra da empresa começou em 2009, mas só foi anunciado três anos depois.
