Impostos sobre vendas: entenda como funciona essa tributação
No Brasil, as empresas precisam lidar com diversos tributos, que variam de acordo com o seguimento. Há, inclusive, impostos sobre vendas especificamente.
Estes impostos sobre vendas afetam o cálculo final do lucro do negócio.
O que são os impostos sobre vendas?
Os impostos sobre vendas são aqueles cobrados sobre o produto ou serviço comercializado, podendo ter incidência federal, estadual ou municipal. A incidência destes tributos variará de acordo com a mercadoria comercializada.
A soma das alíquotas precisa ser conhecida pela empresa para que ela contabilize o lucro correto desta transação comercial.
Daí a importância de saber como calcular o imposto sobre venda.
Quais são os principais impostos sobre vendas?
Os impostos incidentes sobre vendas de mercadorias variam de acordo com o produto em si e com o tipo de transação comercial.
Porém, podemos conhecer os principais deles no Brasil:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações);
- ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza);
- IE (imposto sobre exportação);
- Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- PIS (Programa de Integração Social).
ICMS
O ICMS é um imposto estadual. Assim, a sua alíquota variará de acordo com o estado em que a transação ocorre.
Esta característica, inclusive, é a razão de uma série de conflitos.
Especialmente quando a empresa que vende o produto está localizada em um estado diferente daquele em que a compra é realizada.
Como ambos os estados querem receber o valor do imposto, há uma disputa popularmente conhecida como guerra fiscal.
Outro ponto importante acerca do ICMS sobre vendas é a possibilidade de ocorrência de substituição tributária.
Ou seja, quando o recolhimento do ICMS é responsabilidade do fabricante e não do vendedor.
Entretanto, a adoção do regime de substituição tributária dependerá da existência de acordo entre os Estados envolvidos.
ISS
O ISS, por sua vez, é um imposto cobrado pela venda de serviços, não de mercadorias.
Trata-se de um imposto municipal. Logo, sua alíquota variará de acordo com a cidade na qual a empresa está instalada.
Em geral, os percentuais praticados pelos Municípios variam de 2% a 5%.
Imposto sobre Exportação
Já o Imposto sobre Exportação é um imposto federal, pago diretamente à União.
Este tributo é devido quando a empresa vende os seus produtos, sejam eles nacionais ou nacionalizados, para outros países.
A alíquota deste imposto costuma ser de 30%.
Cofins
O Cofins, apesar de integrar essa relação, não é um tributo, mas sim uma contribuição.
Porém, a nomenclatura não muda o fato de que ele precisa ser pago, assim como os tributos.
A sua alíquota geral é varia entre 3% e 7,6%, na modalidade não cumulativa.
Entretanto, existe a possibilidade de a empresa ser tributada pelo regime cumulativo.
Esta contribuição não precisa ser paga pelas empresas que optaram pelo regime tributário Simples Nacional.
PIS
O PIS também é uma contribuição social, cujo pagamento é igualmente obrigatório.
Todavia, ele é calculado sobre o faturamento bruto do negócio, com alíquotas que variam de 0,65% a 1,65%.
Impactos dos impostos sobre vendas
O valor dos impostos sobre vendas deve ser rateado e repassado ao consumidor final para que não haja prejuízo para a empresa.
Assim, fica claro que tributação afeta o preço final do produto.
E isto gera uma série de reclamações acerca da carga tributária brasileira.
Tanto para as empresas quanto para os consumidores pessoas físicas.
Onde os impostos sobre vendas são contabilizados?
Por isso, os tributos sobre vendas, bem como os impostos a recuperar e a recolher devem ser informados na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
Esta obrigação acessória computa a apuração do resultado do exercício, seguindo o princípio contábil da competência.
Assim, devem ser informadas as entradas de recursos do período e os custos e perdas que envolvam estes rendimentos.
Entre eles, os impostos sobre vendas.
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Mas, se você tem alguma dúvida sobre impostos sobre vendas deixe nos comentários, para que outros leitores possam te ajudar a saná-la.
