Imposto a recolher: como funciona esse tipo de imposto

Em geral, tanto quem trabalha com venda de mercadoria quanto pessoas físicas precisam realizar pagamento de tributos e possuem impostos a recolher.

O imposto a recolher é uma responsabilidade social, por isso é fundamental entender como ele funciona e quem precisa recolher.

O que é imposto a recolher?

O imposto a recolher, conforme o nome sugere, é qualquer tipo de imposto que uma pessoa física ou jurídica tem que recolher em virtude de um determinado ganho.

Por exemplo, se uma pessoa possui rendimentos tributáveis, porém não há o recolhimento do imposto na fonte, no momento da declaração do IR ela terá que recolher esse imposto.

O mesmo acontece para uma empresa que circula produtos e serviços. Ela precisa recolher o ICMS que incidem sobre o faturamento.

Como funcionam os impostos a recolher?

Os impostos a recolher são obrigações que qualquer pessoa física ou jurídica possui. Dessa forma, o valor deles é dado em cima de um percentual já pré-definido.

Por exemplo, um determinado estado do país pode determinar que para vender um produto específico é preciso pagar uma alíquota de 18% de ICMS.

Nesse caso, se uma empresa vendeu o valor de R$ 10 mil em um mês desse produto, ela terá a obrigação de recolher 18% desse valor que será, neste exemplo, R$ 1.800.

O mesmo acontece com o contribuinte que possui renda tributável. No momento de fazer a declaração do IR, ele precisa recolher o imposto referente a sua faixa de renda, que varia segundo a tabela da Receita Federal.

Exemplo de imposto a recolher

De fato, são muitos impostos que uma empresa precisa recolher, e alguns deles estão limitados a apenas algumas áreas de atuação.

Entretanto, existem alguns impostos a incidir sobre todas as empresas, independente da área.

Primeiramente, há o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, que consiste no recolhimento de impostos das empresas. Dependendo do tamanho da empresa, esse imposto é maior ou menor.

Além disso, há a Contribuição Social do Lucro Líquido. Como o nome sugere, ela incide sobre o lucro líquido da companhia.

Há, também, o PIS e o COFINS, impostos relativos à previdência social. São incidentes sobre a receita bruta da empresa, sendo um imposto de natureza federal.

Por fim, existem os impostos previdenciários, recolhidos para contribuir com a aposentadoria do funcionário contratado.

Sendo assim, para estar totalmente regular, a empresa deve cuidar desses e outros tributos a recolher de sua área.

Qual a diferença entre imposto a recolher e imposto a recuperar?

O imposto a recolher é uma obrigação que uma pessoa física ou jurídica possui e que obrigatoriamente precisa pagar.

Já o imposto a recuperar é um direito dessa empresa, por isso ele é classificado como um ativo. Nesse caso, os impostos recolhidos são recuperados segundo a compensação de tributos.

No entanto, para que exista a compensação de impostos, eles precisam ser da mesma natureza, e só acontece quando o valor das compras com direito ao crédito for superior ao valor das vendas no mesmo período.

Para exemplificar, imagine uma empresa que tenha comprado R$ 10 mil em matéria-prima, pagando por isso um valor de R$ 1.800 de ICMS (18%).

Vamos considerar que essa mesma empresa tenha vendido somente R$ 5 mil naquele determinado mês, e tenha que pagar o valor de R$ 900 de ICMS.

Nesse exemplo, como a empresa pagou mais imposto de entrada, dependendo do seu enquadramento tributário, ela terá o direito de recuperar R$ 900 de imposto.

Impostos a recolher: ativos ou passivos?

De fato, ativos e passivos são conceitos de contabilidade muito importantes para o dia a dia de uma empresa que quer manter sua saúde financeira.

Para saber se o imposto a recolher é um ativo ou passivo, é preciso entender primeiramente o significado do seu nome: são impostos que devem ser realizados periodicamente, dependendo do regime tributário da empresa.

Ou seja, esse é um valor que sairá dos cofres da empresa para pagar o governo, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Sendo assim, o imposto a recolher é um passivo, pois é assim como funcionam os impostos.

Isso porque, dado que é uma despesa que sai do caixa da empresa, não pode tratar-se de um ativo. Ativo seria algo que gera renda para a empresa.

Portanto, toda empresa deve se preparar para esses pagamentos e, com isso, evitar a falência e conseguir manter suas operações ao longo dos anos.

Quem tem direito a recuperar créditos de imposto?

Tem direito a recuperar créditos de impostos, as empresas que tiveram mais impostos pagos na entrada de notas do que na saída delas.

Também tem direito a recuperar créditos de impostos qualquer pessoa física que tenha renda tributável, mas que o imposto foi retido na fonte.

Se nesse segundo caso, o contribuinte tiver muitos gastos dedutíveis do IR, ele terá impostos a recuperar, que serão depositados em uma conta corrente indicada.

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