Hipoteca reversa (também conhecida como hipoteca inversa) é uma forma de crédito com garantia imobiliária que permite receber pagamentos mensais vitalícios. Apesar de ser um complemento renda, é um produto financeiro diferente de uma previdência privada.
O que é hipoteca reversa?
O conceito básico da hipoteca reversa é obter dinheiro em troca de um imóvel quitado. O hipotecado continua a viver na propriedade e segue sendo o dono do bem.
Diz-se hipoteca reversa porque a hipoteca convencional tem como objetivo a aquisição de uma propriedade, por meio de pagamentos periódicos. Na reversa, o hipotecado já tem a posse do imóvel e recebe dinheiro para transferi-lo para o credor. Portanto, é uma forma de obter liquidez usando um patrimônio sem a necessidade de vendê-lo de imediato.
Por ser uma operação de crédito, a instituição financeira que oferece esse produto faz a cobrança de juros e taxas sobre a operação.
Como funciona hipoteca reversa?
O crédito que o hipotecado recebe pode ocorrer na forma de:
- pagamentos mensais regulares vitalícios;
- montante único;
- linha de crédito;
É possível também haver combinação entre essas três situações. Caso haja opção por receber pagamentos mensais, é necessário que o hipotecado faça seu planejamento financeiro, de modo a garantir que essa renda seja suficiente para equilibrar seu orçamento pessoal.
O cálculo dos desembolsos mensais leva em conta o valor total do imóvel, as taxas de juros praticadas no mercado e a expectativa de vida do proprietário. Dados esses fatores, quem empresta os recursos arca com o risco de descasamento entre o valor cedido e que será obtido com a venda do imóvel.
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Quitação da hipoteca reversa
A quitação do empréstimo é feita obrigatoriamente quando o proprietário falece. Portanto, o imóvel passa a ser do credor. Mas se o valor da propriedade for superior ao da dívida, o excedente é transferido para os herdeiros. Em tese, o cálculo da operação considera que não haverá valores extras, fazendo com que, na prática, o imóvel seja desconsiderado dos bens que o hipotecado deixará aos seus sucessores.
Outra previsão de quitação do empréstimo ocorre no caso de haver mudança permanente de residência. O hipotecado também pode tomar a iniciativa de quitar as obrigações, encerrando o contrato.
A hipoteca reversa no Brasil
A hipoteca reversa no Brasil ainda depende de regulamentação. Um projeto de lei sobre o assunto tramita no Senado desde fevereiro de 2018. A princípio, proposta original é de que a modalidade seja permitida para pessoas com mais de 60 anos de idade. O projeto também diz que o imóvel não poderá ser alugado ou sublocado.
Por ser um produto complexo e destinado a pessoas mais velhas, há preocupação com o aspecto regulatório desse tipo de hipoteca. Isso para que não haja risco de que idosos sejam despejados caso o montante do empréstimo supere o valor do imóvel, por exemplo. De fato, essa preocupação faz sentido se levado em conta o baixo nível de educação financeira existente no Brasil.
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