Existem diversas maneiras de fazer uma sucessão do patrimônio familiar e a transferência de bens para os herdeiros, uma delas é através de um fundo fiduciário.
Assim, por meio do fundo fiduciário é possível minimizar os principais problemas que ocorrem na hora de transferir a heranças como alta carga tributária e burocracias.
O que é fundo fiduciário?
Fundo fiduciário é um acordo legal criado para gerenciar imóveis e bens de uma empresa, grupos ou de uma única pessoa. Assim, ele é administrado por um gestor que deve seguir as leis e regras do fundo até a conclusão do acordo e a transferência dos bens para seus beneficiários.
A palavra fiduciário significa alienação e pode ser definida como uma pessoa (física ou jurídica) encarregado por transferir uma herança de uma pessoa para outra.
Como funciona um fundo fiduciário?
Esse fundo pode conter vários os ativos como: propriedades, dinheiro em espécie, ações de empresa, ou até mesmo a própria companhia do beneficiário.
Desse modo, o fundo fiduciário é composto por três partes, sendo elas:
- Concedente;
- Beneficiário;
- Administrador.
A concedente é a pessoa que decide estabelecer o fundo, sendo ela que irá fazer a doação das propriedades, como ações, dinheiro etc.
Já o beneficiário é a pessoa que irá receber os ativos do fundo. Dessa forma, o gerenciamento dos ativos visa favorecer o beneficiário, de acordo com as especificações feitas pela concedente no momento da criação do fundo.
O administrador, por sua vez, pode ser um indivíduo, uma instituição, vários conselheiros, que serão responsáveis pela supervisão e gerenciamento do fundo.
Dessa forma, cabe ao administrador dos fundos garantir que tudo seja feito conforme foi estabelecido nos documentos de confiança e na lei aplicável.
Quais são as principais características de um fundo fiduciário?
Existem diversos tipos de fundos fiduciários, os quais possuem características e regras específicas. Assim, os dois fundos mais comuns são:
- Fundo de confiança revogável;
- Fundos de confiança irrevogável.
Fundos de confiança revogável
No caso dos fundos de confiança revogável, a concedente tem mais controle dos seus bens enquanto ainda estiver vivo.
Desse modo, ele pode colocar ativos que têm a possibilidade de serem transferidos para qualquer número de beneficiários após a morte.
A característica da confiança revogável faz com que não seja necessário a criação de um inventário, e por isso a distribuição dos ativos é feita mais rapidamente.
Entretanto, enquanto a concedente ainda estiver viva e capacitada, os detalhes do fundo podem ser alterados ou revogados a qualquer momento.
Fundo de confiança irrevogável
No caso do fundo de confiança irrevogável, uma vez que a transferência foi redigida e assinada, ela não pode mais ser mudada.
Ou seja, nem a concedente e nem o beneficiário tem o poder de alterar esse tipo de fundo. Nem mesmo uma decisão judicial contra ele.
Essa é uma maneira de proteger os bens contra qualquer tentativa de transferência externa, geralmente usado para passar uma herança para um familiar em específico.
Quais as vantagens de um fundo fiduciário?
A principal vantagem desse tipo de fundo é proteger o patrimônio, evitando uma dupla carga tributária do governo.
Isso acontece porque ao invés de pagar tributos sobre os lucros anuais das suas propriedades, ao escolher pelo fundo fiduciário, a concedente paga apenas uma vez.
Além disso, essa é uma boa oportunidade também de receber um fluxo de caixa mais estável e criar uma sucessão patrimonial.
Sem contar que um fundo fiduciário pode proteger uma empresa familiar, evitando que os filhos possam vir a colocar fim no negócio.
Também é comum que avós façam fundos fiduciários para garantir a educação dos seus netos, pagando todas as despesas relativas à escola.
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