Fundo de Aposentadoria Programada Individual: entenda como funciona

Pensar no futuro e fazer um planejamento financeiro é fundamental para todos que desejam se aposentar sem depender do INSS. Por isso, o Fundo de Aposentadoria Programada Individual é justamente uma das opções para quem não quer ficar na mão do regime público.

Por tanto,  a aposentadoria deveria ser uma das preocupações de qualquer pessoa, independente da idade. Mas para isso, é essencial conhecer o Fundo de Aposentadoria Programada Individual e entender se vale a pena aderir.

O que é Fundo de Aposentadoria Programada Individual?

O Fundo de Aposentadoria Programada Individual, conhecido pela sigla Fapi, é um programa que tem como objetivo acumular dinheiro com o foco na complementação da renda após um longo período. Os valores são feitos por aporte do próprio beneficiário.

O Fundo de Aposentadoria Programada Individual foi criado em 1997. Apesar de ainda ser oferecido por alguns bancos, perdeu espaço para os planos de previdência privada, como o PGBL e o VGBL.

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Como funciona o Fundo de Aposentadoria Programada Individual?

O Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) funciona como um fundo de investimento tradicional. Ou seja, os recursos dos cotistas são investidos no mercado financeiro.

Para que o objetivo seja alcançado, um gestor ou administrador fica responsável por cuidar do patrimônio e decidir de que forma o dinheiro será aplicado. Dessa forma, quem investe em um Fapi está comprando cotas desse fundo e não os ativos diretamente.

Esse fundo não estabelece um período de contribuição mínimo. Na hora de declarar o imposto de renda, os aportes são dedutíveis até o limite de 12%.

E assim como outros produtos de previdência, o investidor deve optar por um dos dois regimes de tributação do valor de resgate:

  • Tabela progressiva: alíquota de imposto ligada ao montante de lucro. Os resgates terão os mesmos descontos aplicados na tabela do IRPF, podendo chegar a até 27,5%.
  • Tabela regressiva: mais indicada para investidores de longo prazo. Alíquota de imposto de renda vai caindo. Começa em 35% para retiradas em dois anos e chega a 10%. Esse último valor é para caso o dinheiro fique por 10 anos no fundo.

IMPOSTO DE RENDA

Qual a diferença entre Fapi, PGBL e VGBL?

Esses três tipos de previdência têm algumas semelhanças, como a tributação do valor do resgate, explicada anteriormente.

Quanto às diferenças, importante notar que o Fundo de Aposentadoria Programa Individual não possui taxa de carregamento. Essa tarifa, cobrada em planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), pode ter impacto na rentabilidade.

Outra diferença é em caso de morte do titular do investimento. O Fapi não possui benefício sucessório. Dessa forma, os recursos aplicados farão parte do inventário e estarão sujeitos a outras taxações referentes a partilha.

O PGBL e o VGBL, por outro lado, têm características de seguro e os recursos são transmitidos sem passar por inventário.

Ainda no caso do VGBL, não há abatimento no imposto de renda, diferentemente do Fapi. Dessa forma, ele é mais indicado para quem não declara IRPF por ser isento.

É sempre bom lembrar que uma ótima forma de garantir renda passiva no futuro é montar uma carteira previdenciária composta por ações e fundos imobiliários. No longo prazo, investir em renda variável é a melhor forma de obter retornos e a independência financeira.

Diante de todas essas características, se você está planejando a vida financeira para daqui a alguns anos, fique atento. Avalie com atenção se o Fundo de Aposentadoria Programada Individual é uma alternativa viável e que atende as necessidade de agora e do futuro.

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Tiago Reis
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8 comentários

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  • Wellington de Pinho Moraes 7 de junho de 2019
    Bom dia! Caro Tiago, fiquei em dúvida quanto ao desconto do imposto de renda de alguém que faz o FAPI . No início do seu texto, você informa que a alíquota do IR na hora do saque poderá chegar até 27%, no entanto, ao final do artigo você informa que o FAPI é isento do imposto de renda! e é por isso que é o mais indicado... A meu vê há um contrassenso no texto.Responder
  • Adriano Brito 24 de setembro de 2019
    olá, existe a possibilidade de se fazer uma portabilidade de um Fundo de Aposentadoria Programada Individual, para um outro fundo PGBL, ambos em meu nome? Desde já, obrigado!Responder
  • Alvina.Dias da Silva 24 de julho de 2020
    nao tenho FAPI sou pensionista essa previdência fez descontos no meu salário quero saber como faço para receber meu dinheiro dê voltaResponder
  • Maria do Socorro Cordeiro 12 de julho de 2021
    Como fazer o resgate do FAPI, em caso de aposentadoria por tempo de contribuição, para servidores públicos federais, qual o órgão responsável para dar entrada no pedido? Obrigada. Maria do Socorro CordeiroResponder
  • Juliana Alberto Evangelista cândido 6 de dezembro de 2021
    Não consegui receber o auxílio Brasil por causa desse Fapi pode me responder o que é issoResponder
  • Marcilio de Carvalho Alcantara 15 de junho de 2023
    BOM DIA PAGUEI O FAPI POR MUINTOS ANOS, ME APOSENTEI AGORA EM FEVEREIRO DE 2023, TENHO DIREITO A ALGUA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. Meu CPF. 05960843404 Telefone: 83 986006053Responder
    • anon 1 de agosto de 2023
      É melhor não deixar essa informação solta publicamente na Internet...Responder
  • Vera Nascimento 13 de março de 2024
    Sou funcionaria publica federal e vai fazer 2 anos que estou aposentada, paguei o fapi ha muitos anos e ate hoje essa despesa aparece na declaração de imposto de renda. A minha pergunta é a seguinte: Devo resgatar esse dinheiro ou eu tenho direito a requerer outra aposentadoria?Responder