A regulação financeira se tornou especialmente necessária após a crise de 2008 nos EUA. Nesse contexto, uma das principais entidades que protegem e regulam o mercado americano é a FINRA.
Voltada especialmente ao mercado financeiro e aos investidores, a FINRA atua nas Bolsas de Valores dos Estados Unidos e forma, juntamente com a SEC, a estrutura regulatória financeira do mercado dos EUA.
O que é FINRA?
FINRA significa Financial Industry Regulatory Authority, em português Autoridade Regulatória da Indústria Financeira. Esta instituição regulamenta a negociação de ações, opções de títulos, títulos corporativos e futuros no mercado americano.
A Financial Industry Regulatory Authority é uma associação autorreguladora que se propõe a combater crimes e fraudes no mercado financeiro americano.
Essa entidade substituiu a Associação Nacional de Revendedores de Valores Mobiliários (NASD) em 2007.
As sedes da associação se localizam em Washington, D.C., e em Nova York. Outrossim, há mais de 20 escritórios regionais em todo o território nacional.
Objetivos da FINRA
A FINRA é uma associação independente norte-americana, que tem como principais objetivos:
- Observação de questões éticas e judiciais no trabalho no mercado financeiro;
- Informação e aprendizado aos agentes do mercado financeiro, em especial os investidores;
- Cumprimento de normas de lealdade na concorrência entre os componentes do mercado financeiro.
Poderes da FINRA
Alguns dos poderes da Autoridade Regulatória da Indústria Financeira são os seguintes:
- Levar infratores a indenizarem pessoas e empresas vitimadas no mercado financeiro;
- Suspender a operação de empresas por certo período, culminando em sua extinção;
- Primar pela disciplina de funcionários e da sociedade no âmbito dos mercados financeiros;
- Caso sejam percebidos indícios de crimes, como lavagem de dinheiro, fraude e sonegação de impostos, tomar providências junto à Comissão de Valores Mobiliários e dos Mercados dos Estados Unidos (SEC).
Assim, a entidade está apta a interceptar e punir atos impróprios no mercado financeiro norte-americano.
Funções da FINRA
As funções da Autoridade Regulatória da Indústria Financeira são as seguintes:
- Emitir licença para corretores de empresas;
- Desenvolver normas e orientações para corretores em território norte-americano;
- Controlar a atividade dos membros do mercado financeiro, bem como a regulamentação prevista pela Lei Federal;
- Lidar com atos reclamatórios dos investidores, mediando qualquer questão controversa;
- Regular as bolsas de valores da New York Stock Exchange (NYSE), da NASDAQ Stock Market e da International Securities Exchange.
- Definir normas para prevenir fraudes no mercado financeiro;
- Propiciar honestidade e transparência nas negociações;
- Aconselhar e acompanhar demais órgãos de regulação;
- Prover informações às pessoas;
- Formar investidores embasados em princípios de segurança e de investimento.
Ademais, o órgão que controla a FINRA é o SEC.
Desta maneira, esta entidade autorreguladora supervisiona todas as empresas de valores mobiliários norte-americanos e todas as empresas que disponibilizam treinamento profissional, testes e licenciamento de corretores registrados. Além disso, é responsável pela arbitragem e regulamentação do mercado financeiro americano.
A associação supervisiona e regula empresas do setor financeiro norte-americano, provendo relatórios comerciais e operações de balcão (over-the-counter – OTC).
A FINRA é uma das autoridades do mercado financeiro dos EUA. Para saber sobre como funciona o investimento nas bolsas americanas, baixe gratuitamente o E-book Investindo no Exterior e aprenda tudo sobre como investir no maior mercado do mundo.
