Dumping: o que é? Como evitar essa prática comercial maliciosa?
Dumping é uma prática maliciosa utilizada principalmente para eliminar a concorrência de forma desleal.
De fato, muitas empresas fazem uso do dumping visando diversos interesses como aumentar seu lucro líquido em um segundo momento. Entretanto, muitos órgãos fiscalizam essa prática e aplicam as devidas punições na empresa.
O que é dumping?
O dumping é uma prática comercial comumente utilizado por empresas que criam produtos em um mercado já consolidado por outras companhias, porém com um preço abaixo do praticado a fim de eliminar de vez o produto concorrente.
Assim, dumping deriva da palavra em inglês dump, que significa despejar. Desse modo, muitos produtos que passam por essa prática são negociados abaixo do preço de custo de forma temporária maquiado por uma especulação.
Como funciona o dumping?
Para compreender como funciona a prática do dumping, é interessante observar o seguinte exemplo:
Supondo que uma empresa “A” localizada no exterior vende um produto dentro de seu país à US$ 50 e exporta esse mesmo produto para o Brasil – considerando as mesmas condições de comercialização – por US$ 40.
Logo, configura-se aí uma prática com margem de US$ 10, algo bastante considerável quando se fala em preço do produto.
Feito isso, após eliminada a concorrência, esse produto começa a ser comercializado por um preço acima do normal para compensar eventuais perdas e melhorar seu resultado financeiro da companhia. Esse pode ser um exemplo de como o dumping funciona.
Margem de dumping
Para avaliar todo o processo do dumping, é necessário conhecer a margem de dumping que pode ser representado pela seguinte equação:
- Margem de dumping = valor normal – preço de exportação
Onde o valor normal é o valor do produto sem impostos e à vista, imputado por um lucro não abusivo e vendido à consumidores independentes em operações comerciais normais.
E o preço de exportação é o preço pago ao exportador pelo produto exportado. A princípio, o produto deve ter preço de fabrica (sem margem de lucro do varejo) sem impostos e à vista.
Dessa forma, é avaliado se o preço da mercadoria em questão está sendo demasiadamente baixo ou não, de forma a verificar se o dumping está sendo praticando pela companhia.
Quais são os tipos e características do dumping?
Existem alguns conceitos e tipos de dumping praticado em diversas áreas, entre eles:
- Comercial;
- Social;
- Ambiental;
Comercial
O dumping comercial é considerado uma prática desleal, e por isso é proibida em termos comerciais no mundo todo.
Dessa forma, para controlar essa prática, são adotadas medidas antidumping por governos, no intuito de evitar que empresas se utilizem dessa artimanha comercial para se beneficiar.
Por exemplo: uma medida é taxar produtos que vêm do mercado externo, aplicando uma alíquota específica para importação.
Social
Há também o dumping social, definido pela adoção de práticas desumanas de trabalho, pelo empregador, com o objetivo de reduzir custos de produção e, dessa forma, aumentar os lucros.
Na verdade, a caracterização da prática é ampla, e dependerá de uma série de fatores. Mas a essência do ato está na prática, por empresas, de ações que causam danos sociais, em qualquer esfera da sociedade.
Ambiental
Assim como o social, há também o dumping ambiental, que segue o mesmo conceito.
Na prática, essa modalidade consiste em estabelecer atividades empresariais em locais onde a legislação ambiental é menos criteriosa e consequentemente impõe menos obrigações ao empregador.
Portanto, isso proporciona à companhia um menor gasto médio na produção um bem ou serviço, entregando maior margem de lucro a esse produto.
Como a prática do dumping prejudica o mercado?
Em linhas gerais, o dumping é ruim para o livre comércio, tanto nacional quanto internacional. Isso porque essa prática pode prejudicar as empresas envolvidas e até retira-las do mercado, por meio de atos desleais ao livre comércio.
Afinal, essa prática pode reduzir a concorrência e os preços praticados começam a ficar destorcidos ou até elevados.
As consequências disso é transformar o livre mercado e um ambiente comandado por uma única empresa, ou melhor, em um monopólio.
Dessa forma, algumas medidas antidumping são tomadas de forma a proteger as empresas e empreendedores.
O governo tem fundamental papel no combate à essa injustiça, fazendo seu papel de regulador ao impor taxas e/ou limitações por meio de quotas.
No entanto, o dumping é um processo complexo, que pode ser feito de diversas formas e que necessita de uma vigilância constante das autoridades locais.
Quais são as principais medidas contra o dumping?
Em primeiro lugar, para que se configure o preço abusivo, é necessário fazer uma investigação comparando os preços praticados durante o período estabelecido.
Em geral, esse período deve ser dentro de um intervalo de um ano, segundo protocolo estabelecido pela OMC – Organização Mundial do Comércio.
Além disso, para que a comparação seja justa, os produtos avaliados devem estar no mesmo nível, além de serem o mais parecido possível.
Sendo assim, a margem será calculada para cada um dos produtores/exportadores conhecidos do produto exportado, para critério de comparação.
Por fim, caso constatada a utilização abusiva de preços por meio da prática de dumping, o produtor/exportador pode ser autuado e multado.
Ainda possui dúvidas sobre o processo de dumping? Comente abaixo para que possamos te ajudar!
