Entre os desafios necessários para quem deseja compreender as informações presentes na contabilidade de uma empresa, está a DLPA.
Entretanto, DLPA é fundamental para que a distribuição do resultado do exercício seja feita corretamente.
O que é a DLPA?
A DLPA é a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, utilizada para mostrar as mudanças que ocorreram no Patrimônio Líquido no período e onde ele foi aplicado. Estas mutações patrimoniais podem ser aumento do lucro ou do prejuízo acumulado.
Assim, esta obrigação acessória é importante para visualizar mudanças no patrimônio de uma empresa ou organização.
Como é a estrutura da DLPA?
Basicamente, a DLPA mostra um comparativo entre o saldo anterior e o final do lucro da empresa.
Ela funciona como um mapa que demonstra a origem do recurso, bem como a sua aplicação ao longo do exercício.
Na prática, os dados da DLPA se originam da integração entre o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados do Exercício (DRE).
Por isso, na DLPA devem constar, obrigatoriamente, alguns tópicos, como:
- Saldo inicial de lucros ou prejuízos, com os devidos ajustes nos exercícios anteriores;
- O pagamento de dividendos e demais modalidades de distribuição de lucros;
- O montante de lucro que tiver sido incorporado ao capital do negócio;
- A ocorrência de alguma mudança na contabilidade que afete os lucros e prejuízos; e
- Saldo final de lucros ou prejuízos acumulados do período.
Por ser o resultado final do lucro da empresa, por assim dizer, a DLPA é a última coisa a ser feita na elaboração do Balanço Patrimonial.
Obrigatoriedade da DPLA
A elaboração da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados não é opcional para algumas empresas.
Esta demonstração financeira é obrigatória para as empresas tributadas pelo Lucro Real. Ou seja, empresas de capital aberto ou de grande porte, em sua maioria.
Entretanto, a DLPA é dispensada para as empresas que apresentarem a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).
Isso porque os dados necessários para a entrega da DMPL abrangem aqueles que seriam solicitados na DLPA. Desta forma, é possível evitar a redundância nas informações.
Qual a legislação do DLPA?
O DLPA, ou Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, é um dos relatórios contábeis obrigatórios que compõem as demonstrações financeiras de uma empresa. A legislação relacionada ao DLPA no Brasil é estabelecida pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), também conhecida como Lei das S.As., e suas normas complementares, como as emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A Lei das S.As. estabelece as principais diretrizes relacionadas à elaboração do DLPA, determinando que o relatório deve ser apresentado de forma clara, objetiva e em conformidade com os princípios contábeis e as normas aplicáveis. O DLPA deve ser elaborado anualmente, ao final de cada exercício social da empresa, e precisa ser auditado por um profissional de contabilidade registrado nos órgãos competentes.
Além da Lei das S.As., o CPC emite normas técnicas contábeis que orientam a elaboração do DLPA, como a NBC TG 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, que estabelece os critérios gerais para a apresentação das demonstrações financeiras.
A CVM, como órgão regulador do mercado de capitais no Brasil, também exerce um papel importante na definição das regras e normas relacionadas à elaboração do DLPA. Através de suas instruções, a CVM estabelece requisitos específicos para a apresentação e divulgação das informações contidas no DLPA pelas empresas de capital aberto.
Em resumo, a legislação do DLPA no Brasil é composta pela Lei das S.As., normas do CPC e instruções da CVM, que estabelecem as diretrizes e requisitos para a elaboração e divulgação desse importante relatório contábil. É fundamental que as empresas estejam conforme essas regulamentações, visando à transparência e confiabilidade das informações financeiras apresentadas aos investidores e demais stakeholders.
Qual é a função da DPLA?
As empresas brasileiras têm de lidar com uma série de obrigações acessórias, que devem ser repassadas aos Fisco.
Porém, este não é um trabalho inútil, meramente burocrático. O repasse destes dados ao governo tem duas funções: mostrar o desempenho da empresa e informar o quanto de impostos sobre o lucro deverão ser pagos.
Seja por meio do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ou pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Além disso, informar estes dados aumenta a transparência do empreendimento e, consequentemente, sua credibilidade.
Logo, a entrega da DPLA é mais do que uma obrigação fiscal, ela é uma obrigação contábil.
O que os resultados da DLPA revelam sobre a empresa?
A DLPA, ou Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, é um relatório contábil que apresenta as variações ocorridas no saldo da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados durante o exercício social da empresa. Os resultados da DLPA fornecem informações importantes sobre a situação financeira e o desempenho da empresa. Vejamos o que esses resultados podem dizer sobre a empresa:
- Lucro ou prejuízo líquido: O principal indicador apresentado na DLPA é o lucro ou prejuízo líquido da empresa durante o período contábil. Esse resultado reflete a diferença entre as receitas e as despesas da empresa e indica se ela obteve lucro ou prejuízo no período em análise. O lucro líquido demonstra a capacidade da empresa de gerar lucro a partir de suas atividades operacionais, enquanto o prejuízo líquido indica dificuldades financeiras ou baixo desempenho.
- Distribuição de lucros: A DLPA também revela se a empresa realizou a distribuição de lucros aos acionistas durante o período. Essa distribuição pode ocorrer sob a forma de dividendos, juros sobre capital próprio ou outras formas de remuneração aos acionistas. A distribuição de lucros é um indicativo da saúde financeira da empresa e de sua política de retorno aos investidores.
- Reservas de lucros: A DLPA apresenta as movimentações nas reservas de lucros da empresa, que são parcelas do lucro líquido destinadas a fins específicos, como reserva legal, reserva estatutária, reserva de lucros a realizar, entre outras. Essas reservas podem ser utilizadas para reinvestimentos, expansão do negócio, pagamento de dívidas ou outros fins estratégicos.
- Resultados acumulados: A análise da DLPA permite observar a evolução dos resultados acumulados ao longo dos períodos contábeis anteriores. Essa informação revela se a empresa tem acumulado lucros ao longo do tempo, indicando um desempenho consistente e uma saúde financeira estável, ou se tem apresentado prejuízos acumulados, sugerindo dificuldades financeiras persistentes.
- Política de retenção de lucros: A DLPA também pode evidenciar a política de retenção de lucros da empresa. Se os resultados indicarem uma alta taxa de retenção de lucros, isso pode indicar que a empresa está reinvestindo os lucros para crescimento futuro, ao invés de distribuí-los aos acionistas. Por outro lado, uma política de distribuição de lucros mais agressiva pode sugerir um foco maior no retorno imediato aos acionistas.
Em suma, os resultados da DLPA fornecem informações cruciais sobre o desempenho financeiro da empresa, a distribuição de lucros, a acumulação de resultados ao longo do tempo e a política de retenção de lucros. Esses dados auxiliam investidores, analistas e demais interessados a avaliar a saúde financeira, a capacidade de geração de lucro e as estratégias de retorno aos acionistas da empresa.
